O prefeito João Campos participou, nesta sexta-feira (10), da solenidade de regularização de 1.819 lotes no bairro da Mustardinha, Zona Oeste do Recife. O ato, que ocorreu na Escola Municipal Professor Antonio de Brito Alves, marcou mais uma etapa do programa A Casa É Sua, que confere propriedade definitiva dos imóveis à população – a iniciativa é uma parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) através do programa Moradia Legal. Desde 2021 foram regularizados lotes no Recife, em localidades como João de Barros, Sítio do Cardoso, Vila União, Buriti, Água Fria, Mangabeira e mais 15 habitacionais de interesse social. A solenidade de entrega dos títulos contou com a presença do desembargador Francisco Bandeira de Mello, Corregedor-Geral de Justiça de Pernambuco; do secretário de Política Urbana e Licenciamento (Sepul), Jorge Vieira; além de juízes, servidores, vereadores e beneficiários do Programa. 
“Gostaria de agradecer, primeiramente, ao Poder Judiciário de Pernambuco porque não é todo o Estado que tem um programa específico para acelerar a regularização de moradias. Hoje, damos mais um passo importante para realizar o sonho da moradia própria, entregando a escritura definitiva de propriedade aos moradores. A lei que aprovamos na Câmara garante também segurança jurídica para quem está recebendo essas escrituras. O primeiro cuidado é que onde tiver um casal que detenha a propriedade, a escritura ficará no nome da mulher. Na véspera do Dia das Mães isso é importante ser dito. O segundo cuidado é que todos os que estão recebendo seus títulos, hoje, terão suas dívidas de IPTU perdoadas, a partir desse momento. O terceiro cuidado garantido por essa lei é que todas as famílias de baixa renda estarão para sempre isentas de IPTU”, destacou João Campos.
O programa A Casa é Sua visa regularizar imóveis de famílias que vivem em áreas de ZEIS ou nos habitacionais construídos pelo poder público. O objetivo é promover a regularização e legitimação fundiária de imóveis residenciais inseridos em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e cujos habitantes tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural.
“Estou aqui, hoje, para compartilhar com vocês a alegria do Tribunal de Justiça de Pernambuco em ter podido atuar, de maneira decisiva, para este momento. O programa Moradia Legal, atualmente, alcança 176 municípios pernambucanos e já entregou mais de 23 mil títulos de propriedade, o maior número dentre todos os Estados da federação. Para nós, do Poder Judiciário, é uma honra e alegria participar, junto com os cartórios, dessa empreitada, fazendo esse número se multiplicar cada vez mais”, disse o desembargador Francisco Bandeira de Mello. 
Para a moradora Helena Josefa de Mendonça, 77 anos, uma das primeiras moradoras da ZEIS, a entrega é significativa. “É com muita alegria que a gente vai receber esse título de propriedade, depois de muita luta, muita reivindicação. Sabemos que o prefeito João Campos se empenhou para entregar esses títulos e a gente fica muito alegre, muito contente, muito agradecida ao prefeito por recebermos esse documento hoje. Assim, todos estarão em suas casas, de forma legalizada”, afirma Josefa.
Para viabilizar e implementar a regularização fundiária de interesse social, os proprietários dos imóveis residenciais inseridos no programa têm isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos. Um dos critérios para permanecer isento é a família seguir integrada no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico.
O programa A Casa É Sua está dividido em cinco etapas: levantamento das áreas, trabalho de campo, análise do projeto de regularização fundiária do território em questão, registro da documentação no cartório de imóveis e a entrega dos títulos. O programa é executado sob a coordenação da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, que também coordena o Comitê Técnico formado por: Secretaria de Habitação, Secretaria de Governo e Secretaria Executiva de Defesa Civil, além da URB e Emlurb.
HISTÓRIA – A ocupação do núcleo Mustardinha se deu no início do século 20, de forma semelhante às antigas estruturas de ocupação do solo de bairros vizinhos, quando os sítios e povoados se formavam em torno dos engenhos e das grandes propriedades de terras. Nos anos 1930, o núcleo Mustardinha era considerado apenas um sítio de Afogados, conhecido como Sítio Formigão, e o primeiro logradouro do bairro foi a Avenida Mustardinha.
Em meados dos anos 1940 iniciou-se o processo de ocupação da área, quando grande parte dos terrenos eram alagados de maré ou mangues, os quais foram sendo aterrados para a construção das moradias – de forma espontânea e pacífica – pelos ocupantes.
Nos anos 1980, o núcleo foi classificado como Área Especial, com o nome de Jiquiá/Remédios, pelo Decreto Municipal n° 11.670/80. E em 1983, essa localidade foi transformada em ZEIS com a Lei de Uso e Ocupação do Solo n° 14.511/83: inicialmente como ZEIS 16 – Jiquiá/Remédios.
Os moradores do bairro Jardim Guararapes agora podem contar com mais infraestrutura e mobilidade urbana, além de um novo espaço de prática esportiva, bem-estar e lazer. Nesta quinta-feira (9), os moradores da comunidade da zona oeste de Petrolina festejaram a entrega de três ruas pavimentadas e de uma quadra multiuso feita pelo prefeito Simão Durando.
Intensificando pré-campanha -O pré-candidato governista à prefeitura de São José do Egito, George Borja (PSB), tem intensificado sua agenda em busca de apoios para as eleições de outubro. George tem imprimido ritmo intenso às articulações para fortalecer seu projeto de pré-campanha, como nome do bloco governista na Capital da Poesia. “Quando recebemos apoio sincero, sentimos que estamos no caminho certo! Com união e determinação, vamos seguir em frente, transformando sonhos em realidade e construindo um futuro brilhante para nossa cidade”, disse o pré-candidato socialista.
Agenda – A governadora Raquel Lyra lança, na manhã desta sexta-feira (10), às 11 horas, no Cine Porto Digital – Cais do Apolo, 222, Recife, o edital do Programa Cientista Arretado. A iniciativa vai destinar recursos para pesquisadores produzirem soluções inovadoras para desafios governamentais de áreas estratégicas da gestão. À tarde, às 16 horas, no município de São Joaquim do Monte, no Agreste Central, a chefe do Executivo assina ordem de serviço para o início das obras de requalificação da PE-112, que começa no entroncamento com a PE-103. Em seguida, Raquel vistoria o andamento das obras da PE-109, que liga o município de Bonito a Agrestina.
Ação de Cidadania – Mais uma Ação de Cidadania foi realizada pela Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Casa de Justiça e Cidadania (CJC). O momento aconteceu na última quarta-feira (08), na Avenida Júlio Brasileiro, e fez parte da programação da Semana Estadual da Conciliação que segue com atividades até esta sexta-feira (10). Diversos serviços gratuitos foram ofertados através da iniciativa pública e privada do município. Pela CJC foram realizados quase 30 atendimentos como orientações jurídicas, agendamento de orientações sociais, benefícios do governo e previdência.
Hoje – A Prefeitura Municipal de São José do Egito, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, e com a participação da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, promove nesta sexta-feira, 10, uma ação social com caráter de conscientização e garantia de direitos. O evento, intitulado “Ação Cidadã”, reunirá usuários dos serviços de atendimento à população do município, oferecendo serviços e atividades variadas. A ação acontece na Rua Marechal Rondon, pátio da feira livre – Centro, a partir das 8 horas.
Neste sábado – A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Polo Caruaru, levará a vacinação da Influenza para o centro de compras, neste sábado (11). A equipe de vacinadores estará na Praça de Eventos, das 10h às 14h. A ação faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus Influenza no município e será voltada para a imunização do público em geral, a partir dos seis meses de idade, já que a campanha foi ampliada. Para se vacinar, basta comparecer ao local portando a Caderneta de Vacinação e o CPF ou o Cartão do SUS.
Apoiando integralmente – A Prefeitura Municipal de Custódia, tem apoiado integralmente a realização neste sábado (11), da tradicional Festa de Nossa Senhora de Fátima, no Sítio Bom Sucesso,zona rural do município, e a atração principal será o cantor Mikeres Detona, a partir das 21:30 horas.
Diante do processo de transição energética, que vivemos em potencial, é necessário discutir estratégias e políticas que assegurem a qualificação dos trabalhadores para os desafios e oportunidades decorrentes dessa transformação. A capacitação de mão de obra para a transição energética foi tema de audiência pública, ontem, na Comissão de Trabalho, em parceria com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde.
Nesta quinta-feira (09), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), conduziu uma importante iniciativa visando fortalecer a Rede de Proteção do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). O evento, sediado no auditório da SDSDH, reuniu o Conselho Tutelar e as equipes lotadas na Proteção Social Básica e Especial.
Anúncio aconteceu nesta quinta-feira (09/05), no Compaz Ariano Suassuna, com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana. Após bater meta de dobrar vagas na rede, município também ganhará mais de 600 novas vagas, superando as expectativas para ampliar a capacidade da rede de ensino
No Incra – O deputado estadual Diogo Moraes, esteve nesta quarta-feira na sede do INCRA em busca de parcerias para o Agreste pernambucano. “Uma ótima conversa com o Superintendente do instituto, Givaldo Cavalcanti, onde apresentamos pleitos importantes para Santa Cruz do Capibaribe. Em breve, traremos novidades sobre o encontro”, pontuou o deputado Diogo Moraes.
Rodada de escuta – No próximo sábado dia 11 de maio, Fredson da Perfil realizará mais uma rodada de escutas da população para a construção do plano de governo participativo “São José do Egito Pode Mais”. Desta vez, o tema em destaque será a Cultura, setor fundamental para a identidade e o desenvolvimento do município, considerado o berço da poesia pernambucano. O evento acontecerá no auditório do Hotel Central, às 14 horas, e tem como objetivo ouvir os produtores culturais e a população sobre como anda a cultura em São José do Egito e quais medidas podem ser adotadas para aprimorar o setor a partir de 2025.
Tentativa de clonagem – O prefeito de São José do Egito,Evandro Valadares, depois de ser vítima de um golpe que utilizou sua foto e nome por meio do WhatsApp no começo do ano, voltou a sofrer com nova tentativa, agora de clonagem do seu número de telefone. A população é alertada para não responder, nem repassar qualquer mensagem recebida do número (87) 98875 2697, caso alguém se faça passar por Evandro Valadares.Informações Blog do Erbi.
Você sabia? – Que a Farmácia Básica de Santa Terezinha, tem funcionado de Segunda à Sexta-feira, das 07 às 15:30 horas, na Rua Silvino Leite, em frente à padaria de Chico França, pronta para atender a população teresinhense.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei (PL) 13/2022, nomeado como “Lei Joca” em homenagem ao cachorro de estimação morto após ser transportado em um voo da companhia aérea Gol, no dia 22 de abril. De autoria do deputado federal Carlos Veras, do PT de Pernambuco, do deputado Alencar Santana (PT-SP) e do deputado Odair Cunha (PT-MG), o PL visa garantir mais segurança e proteção aos animais de estimação durante o transporte em voos.
A Prefeitura do Recife assegurou junto ao Governo Federal R$ 126,8 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Os recursos serão utilizados em sete obras de proteção de encostas e de urbanização de comunidades vulneráveis em diversos bairros da cidade.