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Posts published by “Junior Finfa”

José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.

Sudene e Consórcio Nordeste realizam missão internacional voltada para sustentabilidade

A Sudene, juntamente com o Consórcio Nordeste e a Apex Brasil, participa de missão internacional na Europa entre os dias 12 e 18 de maio. O foco será a pauta da sustentabilidade, especialmente o potencial da região para a produção de energia renovável e o Fundo da Caatinga. Também haverá intercâmbio técnico e diálogos com os organismos multilaterais.

De acordo com o superintendente Danilo Cabral, esse é mais um movimento de integração da Sudene com o Consórcio Nordeste. “Vamos em busca de parceiros internacionais para trazer mais investimentos para a Região, que promovam o desenvolvimento sustentável a partir das nossas potencialidades”, destacou. Ele acrescentou que os instrumentos de ação da Sudene, por exemplo, têm grande relevância no financiamento dos empreendimentos de energia renovável no Nordeste.

“Nós últimos anos, o total de recursos disponíveis do Fundo da Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) foram destinados quase que integralmente para projetos de energia solar fotovoltaica e eólica. Sem falar do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), que também oferece linhas de crédito para este setor”, disse Danilo Cabral.

Participarão da missão os governadores Fatima Bezerra (RN), presidente do Consórcio Nordeste, Elmano Freitas (CE), Fábio Mitidieri (SE), Jerônimo Rodrigues (BA), além de suas equipes. “Nós sabemos o potencial imenso que o Nordeste tem. Daí a importância de participarmos deste evento em busca de mais oportunidades e investimentos para nossa região”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O primeiro compromisso na Europa será a participação na World Hydrogen Summit, na cidade de Rotterdam, na Holanda. Esse evento é considerado o maior encontro global sobre hidrogênio verde e sua cadeia de valor. Posteriormente, as delegações seguirão para Bruxelas, na Bélgica, e Berlim, na Alemanha, onde se reunirão com membros da Comissão da União Europeia, incluindo o vice-presidente executivo e responsável pelo Pacto Verde Europeu, Maroš Šefčovič, para debater pautas ambientais de relevância para todo Nordeste e Brasil.

Mães de Pernambuco inicia pagamento nesta segunda (13) atendendo mais de 72 mil mulheres com R$ 300 mensais

Mãe solo de quatro filhos, Amanda Maria da Silva, de 27 anos, começa a receber R$ 300 mensais nesta segunda-feira (13). A dona de casa está entre as 72.472 mulheres beneficiadas pelo Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda do Governo do Estado. Na última sexta-feira (10), a governadora Raquel Lyra foi até a comunidade do Bode, na Zona Sul do Recife, para entregar pessoalmente o cartão para Amanda, que foi uma das primeiras a se inscrever no programa. A gestora ainda reuniu, no Palácio do Campo das Princesas, toda a equipe envolvida na execução do programa para agradecer e discutir as próximas etapas da iniciativa.

“O Mães de Pernambuco representa um investimento de R$ 21,7 milhões que o Governo do Estado irá garantir para as cem mulheres mais vulneráveis e que tenham filhos de até seis anos. Esse recurso irá trazer dignidade e uma melhor qualidade de vida a essas famílias. Mães chefes de família, como Amanda, que representa tão bem a força da mulher pernambucana ter alma renda extra para ajudar a pagar o aluguel e comprar itens de primeira necessidade. É dessa forma que mudamos para melhor a vida dos pernambucanos e das pernambucanas”, ressaltou Raquel Lyra.

Começam a receber os valores neste mês de maio as mulheres que confirmaram seus dados no site entre 25 de março e 25 de abril. “Juntando com os R$ 700 que recebo do Bolsa Família, esse valor vai me ajudar a completar a feira do mês, a comprar lanche para meus filhos. E ter recebido das mãos da própria governadora foi motivo de orgulho e alegria”, comentou Amanda Maria.

Até o momento, 75.905 mulheres já confirmaram seus dados, 3.433 a mais que o total registrado na primeira fase, o que representa 92.804 crianças alcançadas pelo programa. Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal está realizando a emissão e o envio dos cartões do programa às casas das beneficiárias, bem como na operacionalização do pagamento.

Atualmente, o Mães de Pernambuco está na segunda fase de confirmações, que continua até o dia 20 de maio. Aquelas que confirmarem dentro desse prazo irá receber o primeiro pagamento no quinto dia útil do mês de junho.

“Estamos atuando em várias frentes para completar o grupo de 100 mil mulheres. Desse total, 72% confirmaram na primeira fase e vão receber no dia 13. Desde o dia 30, quando o site voltou a receber confirmações, reforçamos estratégias variadas de busca ativa, intensificando nosso contato com as prefeituras para fortalecer a atuação das equipes municipais junto a quem ainda não confirmou”, afirma o secretário Carlos Braga, da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

O site oficial do programa www.maesdepernambuco.pe.gov.br continua recebendo confirmações até o dia 20 de maio para pagamento que ocorrerá em junho. Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.

Para entrar em contato com a Ouvidoria Social, a ligação para o número 0800.081.4421 é gratuita. Também é possível mandar mensagem por e-mail: ouvidoria@sas.gov.pe.br.

“O PSB se renova mantendo sua essência”, diz João Campos em ato voltado à juventude

O PSB promoveu, neste sábado (11), um grande ato de filiação voltado para a juventude. Cerca de 100 pessoas se juntaram às fileiras do partido em evento no Moinho Recife, no Bairro do Recife, com a presença do prefeito João Campos (PSB), do presidente estadual da sigla, deputado Sileno Guedes, além de outros políticos, pré-candidatos e lideranças.

O destaque ficou por conta do publicitário e ativista Wally Martins, que, além de se filiar, conduziu seu grupo para o PSB. Ele agradeceu a João Campos e disse se sentir representado por estar no partido do prefeito mais bem avaliado do Brasil. “Tenha certeza de que vai ter muitas jovens, muitos jovens negros, indígenas, LGBT, muitos jovens da favela que estarão com você quando for a hora da campanha. A juventude vai fazer bonito”, discursou o mais novo filiado do PSB.

Durante o evento, o prefeito João Campos elogiou a energia da juventude presente e disse que o PSB é um partido que sempre está em renovação sem perder sua essência. “Quando a gente renova uma ideia, mas preserva nossos princípios, a gente não envelhece. É isso que o PSB está fazendo: tendo a capacidade de se renovar e se reinventar”, declarou, ao citar o legado dos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos e realizações de sua gestão à frente da Prefeitura do Recife.

Ao longo do ato, jovens como Ste Vilela, pré-candidata a vereadora do Recife, Vanize Gomes, diretora executiva da União dos Estudantes de Pernambuco – Cândido Pinto (UEP), e o secretário executivo de Juventude do Recife, Marcone Ribeiro, falaram sobre como suas vidas foram transformadas a partir de políticas públicas implantadas pelos governos do PSB na área da educação, como as escolas em tempo integral, o programa Ganhe o Mundo e a Universidade de Pernambuco (UPE) gratuita.

Ao comentar esse tema, Sileno Guedes destacou que testemunhos como esses mantêm viva a conexão entre a juventude e o PSB. “Comecei na política cedo, seduzido pelos ideais do meu amigo, Eduardo Campos, na faculdade. Já naquela época, dizíamos que a educação precisava melhorar, que a saúde precisava melhorar. O povo de Pernambuco nos deu a oportunidade de fazer e aí está o resultado concretizado na vida de tantos jovens que estão aqui”, enfatizou o dirigente.

No mesmo sentido, o deputado federal Pedro Campos avaliou que, assim como em 2022, a juventude fará a diferença nas eleições deste ano. “É sempre a juventude que está na frente puxando, animando. Que a gente anime o PSB em todo o estado e, com certeza, a gente vai ajudar a transformar a vida de muitos jovens que poderão, em breve, se juntar às nossas fileiras para intensificar ainda mais essa transformação que é realizada pelo PSB”, afirmou o parlamentar.

Também estiveram presentes os vereadores do PSB Rinaldo Junior e Natália de Menudo, do Recife, e Tonny Magalhães, de Olinda, o presidente do PSB Recife, Gabriel Leitão, o presidente do PSB Tracunhaém, Luciano Vasquez, a vice-presidente do PSB Camaragibe, Antonieta Cruz, o presidente da Juventude Socialista Brasileira (JSB) em Pernambuco, Wal Borges, além de jovens de vários municípios pernambucanos.

Prefeitura do Recife inicia obra de contenção de encosta em Nova Descoberta

A Prefeitura do Recife iniciou mais uma obra de contenção definitiva de encosta na capital. Desta vez, a área beneficiada é a rua João Sérgio de Melo, no Córrego do Beiju, em Nova Descoberta, Zona Norte da cidade. A gestão municipal está investindo R$ 8,5 milhões no serviço, que deve beneficiar diretamente 95 famílias, impactando a vida de 400 pessoas. O prefeito João Campos vistoriou os trabalhos neste sábado (11) e destacou a importância da obra.

“Essa vai ser uma das obras mais seguras do Recife, feita com a tecnologia do solo grampeado, realizada com recursos do PAC, que foram destinados através de uma decisão do Ministro Jader Filho e do Presidente Lula. Eu acredito que as coisas acontecem quando juntamos a técnica e a política e as colocamos para trabalhar juntas, hoje é um exemplo disso. A boa notícia é que estamos levando essas obras de proteção de encostas para a cidade inteira e, além da alegria de ver sua casa protegida, o recifense terá a alegria de ver milhares de famílias em segurança”, afirmou o prefeito.

A técnica empregada na obra será a de contenção definitiva em solo grampeado, que utiliza barras de aço e concreto para reforçar a terra e evitar deslocamentos de grandes massas de terra. Para isso, serão feitos quase 17 mil metros de solo grampeado com 3,4 mil m² de concreto projetado, além de 1,7 mil m² de biomanta vegetal. “Essa obra é muito esperada pelas pessoas que moram no local e tem um conjunto de técnicas que não são muito tradicionais aqui na cidade: a junção do solo grampeado e a biomanta. Ela irá cobrir todo um lado do córrego, protegendo cerca de 90 famílias, e já estamos fazendo o projeto para a outra metade também, o que irá deixar a área totalmente protegida em épocas de chuvas”, explicou Luís Henrique Lira, presidente da Autarquia de Urbanização do Recife (URB).

Na prática, a biomanta retém a umidade do solo, reduz a velocidade da água da chuva que escorre pela encosta, protege as sementes de plantas da erosão e cria um ambiente propício para o crescimento da vegetação. Com o tempo, as raízes das plantas se entrelaçam com a biomanta, fortalecendo ainda mais a estabilidade do solo.

Dona Maria de Fátima da Silva, 66, mora no Córrego do Beiju desde que nasceu e explicou a sensação de ver a obra de encosta sendo propriamente realizada depois de tanto tempo. “Na época de chuva, as coisas das pessoas iam caindo pela barreira, os móveis, os fogões, ia caindo tudo e todo mundo tinha medo de perder a casa. Já aconteceram muitos acidentes por aqui e sair de casa chovendo era muito difícil. Não sei nem quanto tempo esperei para essa obra ser feita, só faziam paredões, mas agora está sendo feita de verdade e estou muito feliz, me sinto segura”, disse.

Os trabalhos, que devem ser concluídos no segundo semestre de 2025, também vão incluir a construção de oito muros de arrimo, num total de  com 303 m², 482 metros de canaleta de drenagem, 9,6 m² de piso em concreto e 431 metros de assentamento de corrimão com guarda-corpo.

Nos últimos três anos, a Prefeitura do Recife já concluiu 96 obras de encostas nos morros e está executando mais 56 contenções na cidade. Além disso, a gestão municipal está investindo R$ 314,5 milhões na Ação Inverno 2024, conjunto de intervenções destinadas a minimizar os impactos das chuvas. Entre os trabalhos, estão serviços de micro e macrodrenagem, limpeza de canais, contenção de encostas, prevenção e monitoramento em áreas de risco, mutirões e eliminação de pontos críticos de alagamento.

Além disso, na última quarta-feira (8), a Prefeitura do Recife assegurou, junto ao Governo Federal, R$ 126,8 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Os recursos serão utilizados em sete obras de proteção de encostas e de urbanização de comunidades vulneráveis em diversos bairros da cidade.

Governo do Estado promove mudanças no Detran-PE

O Governo de Pernambuco anuncia mudanças na direção do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran). O delegado especial da Polícia Civil do Estado, Vladimir Lacerda Melquíades, é o novo diretor-presidente do órgão, enquanto o delegado Guilherme Ramos Mesquita de Freitas assume a Diretoria-Geral da autarquia. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado (11).

Itapetim: Hospital Municipal Maria Silva passa a realizar cirurgias de garganta em adultos

A partir deste sábado (11/05), o Hospital Municipal Maria Silva realiza mais uma rodada de cirurgias ampliando sua gama de serviços, passando a realizar cirurgias de garganta (amígdalas e adenóides) também em adultos.

Até então, os procedimentos eram disponibilizados apenas para crianças. Esse tipo de cirurgia em adultos só se conseguia pelo SUS em Recife, agora a população itapetinense conta com essa importante intervenção cirúrgica dentro do próprio município, de forma gratuita e segura, no Hospital Maria Silva.

Essa iniciativa faz parte do compromisso do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, em proporcionar uma saúde cada vez mais acessível e de qualidade para todos.

Em entrevista à veja, João Campos destaca principais ações de sua gestão

Em entrevista às famosas páginas amarelas da revista Veja, o prefeito do Recife, João Campos, fez questão de destacar as principais marcas da sua gestão, a exemplo da educação, infraestrutura social e inovação.

“Eu sou obcecado por resultado. O reconhecimento é fruto do trabalho. Fico muito feliz de saber que uma das áreas mais reconhecidas é a edu- cação. Prometi que triplicaria o número de vagas em creche. Em quarenta anos, foram abertas 6.500, mas eu entreguei 13.300 em apenas três anos e meio. Isso faz a diferença. Te- mos três grandes marcas: inovação, educação e infraestrutura social. Esses são os carros-chefe da gestão. Se as pessoas aprovam, é porque tem resultado chegando a elas”, afirmou.

Além de cumprir a ousada meta de dobrar o número de vagas em creches em apenas quatro anos, João também chama atenção pelo trabalho na área de inovação desde o início de sua administração, com programas como o Recife Vacina, que garantiu a rápida imunização da população em meio à pandemia da covid e virou referência nacional. Assim como este programa, existem o GO Recife (foco em oportunidades de emprego), o Eita! Recife e tantos outros que estão reunidos no Conecta Recife, o aplicativo da PCR que já é acessado pela população da cidade.

Por fim, quando o gestor fala em infraestrutura social, ele se refere a obras concretas que impactam diretamente a vida das pessoas. No ano de 2023, o prefeito conquistou um crédito de R$ 2 bilhões com o BID e, desde então, vem intensificando as construções de encostas, pavimentando e drenando ruas, implantando parques, reformando praças e investindo em inúmeras ações capazes de garantir segurança, conforto, lazer e dignidade às pessoas.

Em consonância com esse trabalho, João Campos se comunica bem pelas redes sociais para prestar contas de tudo o que está fazendo na capital. “Procuro fazer o meu trabalho com seriedade e mostrar muito o que eu faço. Faço questão de colocar a minha rotina de trabalho. Isso gera proximidade com a população. As pessoas querem ver ação. Não é sobre quem pauta o debate e quem responde, é sobre quem enfrenta os problemas verdadeiros”, pontuou ele, que é o mais bem avaliado prefeito entre as capitais brasileiras.

Fredson diz conversar com Romério, mas nega possibilidade de mudar chapa

O empresário Fredson Brito pré-candidato do Republicanos a prefeito de São José do Egito, foi entrevistado na Gazeta FM, nesta sexta (10), pelo jornalista Erbi Andrade.

Ele admitiu que tem mantido dialogo com o pré-candidato do Solidariedade, o médico Romério Guimarães, em busca de unidade da oposição. Porém, negou que possa haver mudança em sua chapa, que tem Zé Marcos como vice.

“A chapa tá pronta pra ir pra convenção, com muito entusiasmo, já que  deputado com 85 anos tem mais vigor do que eu”, disse o empresário.

Em outro momento da entrevista, Fredson até elogiou Romério, quando perguntado se o candidato do Solidariedade levaria vantagem em relação aos outros pré-candidatos por já ter sentado na cadeira de prefeito.

“Doutor Romério deixou exemplos bons, ganhamos prêmio na educação, contribuiu bastante para o crescimento de nosso município”, falou Fredson Brito.

Quando perguntado quais prioridades elegeu pra colocar no plano de governo, Fredson Brito destacou a saúde e geração de emprego e renda.Informações Blog do Nill Júnior

No Agreste, governadora Raquel Lyra autoriza requalificação da PE-112, anuncia obra hídrica e garante licitação para 51 creches

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (10), durante solenidade em São Joaquim do Monte, no Agreste, a ordem de serviço que autoriza o início das obras de requalificação da PE-112, no trecho que começa no entroncamento com a PE-103, em Camocim de São Félix. Na ocasião, a chefe do Executivo também antecipou que, ainda no mês de maio, será aberta licitação para construção de 51 creches no Estado e autorizou o convênio para implantação da rede de distribuição de água para o Loteamento Nova São Joaquim.

Com investimentos no valor de R$ 17,4 milhões, os serviços da PE-112 vão contemplar a restauração de 25,10 quilômetros da rodovia. “É uma alegria poder voltar ao meu Agreste trazendo as mãos cheias de esperança para o nosso povo. A restauração da PE-112 é um sonho muito antigo da população e, a partir dessa obra, iremos garantir o ir e vir da população e uma melhor trafegabilidade na região. É com trabalho que a gente vence os problemas”, destacou Raquel Lyra, que também vistoriou o andamento das obras da PE-109 e participou da inauguração do pórtico da cidade.

Para a restauração da PE-112 serão executados serviços de recomposição de base, restauração do asfalto, sistema de drenagem e das sinalizações horizontal e vertical. “Este é mais um compromisso do governo Raquel Lyra em requalificar as rodovias de Pernambuco. Esse trecho já vinha sendo solicitado há muito tempo pela população e agora iremos iniciar as obras”, enfatizou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

Presente na solenidade, o deputado federal André Ferreira destacou a importância do investimento. “A governadora recebeu o Estado completamente abandonado e, desde o início da sua gestão, vem fazendo investimentos importantes para uma melhor trafegabilidade nas regiões”, ressaltou o parlamentar, que esteve acompanhado do deputado estadual Joãozinho Tenório. “É uma obra sonhada há muitos anos pela população. Ela vai ajudar a atrair mais empresas para o Agreste, impulsionando a economia, gerando emprego e renda para a nossa gente”, concluiu.

Com investimentos no valor de R$ 1,4 milhão, a governadora também formalizou convênio com a prefeitura de São Joaquim do Monte para implantação de rede de distribuição de água para o Loteamento Nova São Joaquim. A iniciativa vai beneficiar dois mil habitantes.

Cumprindo uma das diretrizes do Juntos Pela Educação, Raquel Lyra ainda anunciou que, nos próximos dias, vai abrir a licitação para construção de 51 das 250 creches prometidas pela gestão no âmbito do programa. “Estamos felizes em saber que o nosso município será beneficiado neste primeiro lote. A creche da cidade já está lotada, e com essa ajuda do Governo do Estado, teremos mais um suporte para beneficiar as famílias e, sobretudo, as nossas crianças”, comemorou o prefeito de São Joaquim do Monte, Duguinha Lins.

MÃES DE PERNAMBUCO – Durante a solenidade, a beneficiária do programa Mães de Pernambuco Edilene da Silva, de 40 anos, mãe de dois filhos, agradeceu à governadora Raquel Lyra pelo auxílio mensal de R$ 300 concebido às chefes de família. Nesta segunda-feira, 13 de maio, será paga a primeira parcela do benefício.

Também estiveram presentes na agenda os prefeitos Giorge de Neno (Camocim de São Félix), Zé Maria (Cupira), Júnior de Beto (Palmares), Gustavo Adolfo (Bonito), Lucielle Laurentino (Bezerros), Dona Graça (Catende) e Stênio Fernandes (Lagoa dos Gatos); o secretário executivo de Saneamento, Artur Coutinho; e os diretores-presidentes da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, e do Departamento de Estradas e Rodagem, Rivaldo Melo.

Prefeitura do Recife regulariza 1.819 lotes na Mustardinha 

O prefeito João Campos participou, nesta sexta-feira (10), da solenidade de regularização de 1.819 lotes no bairro da Mustardinha, Zona Oeste do Recife. O ato, que ocorreu na Escola Municipal Professor Antonio de Brito Alves, marcou mais uma etapa do programa A Casa É Sua, que confere propriedade definitiva dos imóveis à população – a iniciativa é uma parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) através do programa Moradia Legal. Desde 2021 foram regularizados lotes no Recife, em localidades como João de Barros, Sítio do Cardoso, Vila União, Buriti, Água Fria, Mangabeira e mais 15 habitacionais de interesse social. A solenidade de entrega dos títulos contou com a presença do desembargador Francisco Bandeira de Mello, Corregedor-Geral de Justiça de Pernambuco; do secretário de Política Urbana e Licenciamento (Sepul), Jorge Vieira; além de juízes, servidores, vereadores e beneficiários do Programa.

“Gostaria de agradecer, primeiramente, ao Poder Judiciário de Pernambuco porque não é todo o Estado que tem um programa específico para acelerar a regularização de moradias. Hoje, damos mais um passo importante para realizar o sonho da moradia própria, entregando a escritura definitiva de propriedade aos moradores. A lei que aprovamos na Câmara garante também segurança jurídica para quem está recebendo essas escrituras. O primeiro cuidado é que onde tiver um casal que detenha a propriedade, a escritura ficará no nome da mulher. Na véspera do Dia das Mães isso é importante ser dito. O segundo cuidado é que todos os que estão recebendo seus títulos, hoje, terão suas dívidas de IPTU perdoadas, a partir desse momento. O terceiro cuidado garantido por essa lei é que todas as famílias de baixa renda estarão para sempre isentas de IPTU”, destacou João Campos.

O programa A Casa é Sua visa regularizar imóveis de famílias que vivem em áreas de ZEIS ou nos habitacionais construídos pelo poder público. O objetivo é promover a regularização e legitimação fundiária de imóveis residenciais inseridos em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e cujos habitantes tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural.

“Estou aqui, hoje, para compartilhar com vocês a alegria do Tribunal de Justiça de Pernambuco em ter podido atuar, de maneira decisiva, para este momento. O programa Moradia Legal, atualmente, alcança 176 municípios pernambucanos e já entregou mais de 23 mil títulos de propriedade, o maior número dentre todos os Estados da federação. Para nós, do Poder Judiciário, é uma honra e alegria participar, junto com os cartórios, dessa empreitada, fazendo esse número se multiplicar cada vez mais”, disse o desembargador Francisco Bandeira de Mello.

Para a moradora Helena Josefa de Mendonça, 77 anos, uma das primeiras moradoras da ZEIS, a entrega é significativa. “É com muita alegria que a gente vai receber esse título de propriedade, depois de muita luta, muita reivindicação. Sabemos que o prefeito João Campos se empenhou para entregar esses títulos e a gente fica muito alegre, muito contente, muito agradecida ao prefeito por recebermos esse documento hoje. Assim, todos estarão em suas casas, de forma legalizada”, afirma Josefa.

Para viabilizar e implementar a regularização fundiária de interesse social, os proprietários dos imóveis residenciais inseridos no programa têm isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos. Um dos critérios para permanecer isento é a família seguir integrada no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico.

O programa A Casa É Sua está dividido em cinco etapas: levantamento das áreas, trabalho de campo, análise do projeto de regularização fundiária do território em questão, registro da documentação no cartório de imóveis e a entrega dos títulos. O programa é executado sob a coordenação da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, que também coordena o Comitê Técnico formado por: Secretaria de Habitação, Secretaria de Governo e Secretaria Executiva de Defesa Civil, além da URB e Emlurb.

HISTÓRIA – A ocupação do núcleo Mustardinha se deu no início do século 20, de forma semelhante às antigas estruturas de ocupação do solo de bairros vizinhos, quando os sítios e povoados se formavam em torno dos engenhos e das grandes propriedades de terras. Nos anos 1930, o núcleo Mustardinha era considerado apenas um sítio de Afogados, conhecido como Sítio Formigão, e o primeiro logradouro do bairro foi a Avenida Mustardinha.

Em meados dos anos 1940 iniciou-se o processo de ocupação da área, quando grande parte dos terrenos eram alagados de maré ou mangues, os quais foram sendo aterrados para a construção das moradias – de forma espontânea e pacífica – pelos ocupantes.

Nos anos 1980, o núcleo foi classificado como Área Especial, com o nome de Jiquiá/Remédios, pelo Decreto Municipal n° 11.670/80. E em 1983, essa localidade foi transformada em ZEIS com a Lei de Uso e Ocupação do Solo n° 14.511/83: inicialmente como ZEIS 16 – Jiquiá/Remédios.