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Posts published by “Junior Finfa”

José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.

SEMINÁRIO MUNICIPAL QUE ENCERRA CICLO DE DEBATES DO PPA TEVE INÍCIO

13 de setembro de 2013

Começou agora no Cine Teatro São José em Afogados da Ingazeira, o Seminário Municipal que encerra o ciclo de debates com a população para construir coletivamente as diretrizes da gestão para os próximos quatro anos.

Com o tema  “O povo fala, o futuro acontece!”, o PPA vai nortear a ação pública municipal de 2013 a 2017, daí a relevância da participação de todos no processo.

Foi formado a mesa, e o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB), fez a saudação aos presentes. (Fotos: Júnior Finfa)

ESPAÇO DO INTERNAUTA

13 de setembro de 2013
REVOGAÇÃO DA LEI ANTERIOR POR LEI NOVA
A lei dispõe de uma duração no tempo e no espaço, exercendo assim a sua eficácia, passando pelas etapas de elaboração, sanção, promulgação e publicação. Por vocatio legis entende-se o tempo que vai da publicação até o início da eficácia da lei, estando disciplinada pelo art. 59 da Constituição. O prazo para tal pode ser maior ou menor, dependendo da complexidade da norma. Quanto à publicação e à correção do texto de lei, deve-se atender primeiramente a intenção do agente para depois atender à letra do instrumento.
A revogação efetua-se quando outra lei entra em vigor assegurando o acontecimento em seu texto. A norma revogada separa-se do sistema, interceptando seu curso de vigência e abrindo espaço para um dinamismo social. Faz-se a apresentação do projeto, que passa pela Câmara e pelo Senado e segue para a presidência. Ao ser sancionada e promulgada, a lei passa a vigorar, dizendo-se eficaz ao atingir seus efeitos.
Quanto às espécies, a revogação pode ser total (ab-rogação), parcial (derrogação), expressa (textos jurídicos) ou tácita (normas), sendo que lei especial prevalece sobre lei geral.
As leis podem ser revogadas pelos pactos contrários (casos de leis supletivas), pela dispensa (casos de anistia, por exemplo) e pela necessidade (estado de necessidade). Não é permitida a restauração de lei antiga por ter a lei revogadora perdida a vigência (parágrafo 3º do art. 2º). Quanto à proibição de revogar, nas palavras de Washington Monteiro: “o legislador não pode interditar-se o direito de modificar ou revogar, lei que acaso venha a expedir. Disposição dessa ordem é sem valor jurídico porque o legislador teria exorbitado, exercendo poder que não lhe pertencia.”

Por: Edson Henrique – 6º Período – Direito

AGENDA DO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS

13 de setembro de 2013
Data: 13/09/2013 – SEXTA-FEIRA
 Horário
Evento
Local
9h
Assinatura da ordem de serviço para construção das estações do Programa Rios da Gente
BR-101 – Dois Irmãos
* Saída do Parque da Jaqueira, de barco, às 8h30

GOVERNADOR PARTICIPA DE CONGRESSO DE ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DE TODO O BRASIL

13 de setembro de 2013

O governador Eduardo Campos participou, na noite desta quinta-feira (12/09), da abertura do 23º Congresso da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), em um hotel no município de Ipojuca, litoral Sul do Estado. Com o tema “Brasil de Soluções”, o evento, que segue até esta sexta-feira (13/09), promove um ciclo de debates em torno de quatro eixos: desburocratização, substituição tributária, crédito e gestão.

Para uma plateia composta por cerca de mil empreendedores de associações comerciais e empresariais de 26 Estados, o governador incentivou a discussão de soluções “que apontem os caminhos para organizar um novo pacto social, a fim de inaugurar uma nova etapa na vida política, econômica e social do Brasil”.

Eduardo também defendeu uma reflexão sobre uma nova agenda que aponte para um futuro com menos desigualdades, valorização do trabalho e mais crescimento, convergindo para facilitar a relação do poder público com o ambiente privado. “Não podemos alimentar na máquina pública o velho preconceito que submete o empreendedor às regras que são feitas por molde e medida para combater o mau empreendedor”, defendeu Eduardo.

O presidente da CACB, José Paulo Dornelles Cairoli, agradeceu a receptividade e apoio do Governo de Estado ao evento, destacando a boa impressão que leva de Pernambuco. “Saímos daqui com a certeza de que é possível, adotando uma forma séria e focada, fazer com que uma empresa pública tenha uma gestão privada”, disse.

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) é formada por 27 Federações de cada um dos estados, que agregam 2.300 associações comerciais e empresariais e representam mais de dois milhões de empresários de micro, pequenas, médias e grandes empresas em todo País, dos mais diversos setores da economia como comércio, indústria, agropecuária, serviços, finanças e profissionais liberais.

COLUNA DO FINFA

13 de setembro de 2013
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Custódia 1– O Prefeito de Custódia Luiz Carlos (PT), realizou na última quarta-feira (11), nas comemorações da emancipação política do município, a entrega de certificados a 150 mototaxistas que a partir de agora, poderão circular na cidade totalmente cadastrado.

Custódia 2 – Na entrega dos certificados ao mototaxistas, na Câmara de Vereadores de Custódia, o prefeito Dr Luiz Carlos (PT), anunciou técnicos já estiveram na cidade, e que dentro de 15 dias apresentarão o projeto para a municipalização do trânsito de Custódia, um convênio com BPTRAN-PE, que vai fazer a fiscalização

PIB-PE – A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem divulga, nesta sexta-feira (13), às 10h, as estimativas do Produto Interno Bruto do Estado (PIB-PE), referente ao segundo trimestre de 2013. A coletiva será realizada no auditório da Agência Condepe/Fidem, localizado na Rua das Ninfas, 65, Boa Vista-Recife.

Você Sabia – Que existe um modelo de gestão de abastecimento de água, nas comunidades de Pereiros, Encruzilhada, Travessão, Portário e Serrote Verde, no município de Afogados da Ingazeira, onde a associação administra todo o abastecimento de água para 120 famílias com 15 km de rede encanada, e que esta obra foi realizada na gestão de José Patriota a frente do PRORURAL.
Será hoje – Em conversa com este blogueiro, o empresário Hilton Oliveira da Mineradora Rostale de Afogados da Ingazeira, afirmou que manteve contato a CELPE, e a empresa ficou de fazer a ligação da energia elétrica da Mineradora, nesta sexta-feira (13).
Transparência – Ao completar cem dias de gestão como presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada (vereador José Raimundo Filho-foto (PTB), abriu as contas do legislativo para a imprensa, parlamentares e funcionários da Casa, em reunião realizada na última  quarta-feira (10), no plenário da Câmara. O presidente teve uma atitude diferente da Assembleia Legislativa, revelando, inclusive, os salários dos cargos comissionados da Câmara. Não satisfeito, o petebista vai disponibilizar todas as receitas e despesas no site oficial da Câmara e vai deixar transparente o número de servidores do legislativo e seus respectivos salários.

CAIPIRÃO – A Churrascaria “O CAIPIRÃO”, localizada   na PE-283, 4km antes da cidade de Ingazeira, apresenta amanhã (14)  a partir das 21hs Genailson e Banda.

Perguntar não ofende – Quando será que alguns comerciantes de Afogados da Ingazeira irão colaborar com o trânsito?

AFOGADOS DA INGAZEIRA: MINISTÉRIO PÚBLICO MOBILIZA PIPEIROS PARA CUIDADOS COM A QUALIDADE DA ÁGUA

13 de setembro de 2013
Na tarde de ontem (12), foram convocados ao Ministério Público cerca de 50 Pipeiros, Carroceiros e Transportadores de água para serem informados da adoção de diversas medidas no controle da qualidade desse líquido vital.
Os Promotores Lúcio Luiz e Fabiana Albuquerque anunciaram que foi instaurado procedimento a partir da informação oficial de que Afogados e Iguaraci encontram-se na zona de risco endêmico de Doenças Diarreicas Agudas-DDAs e emitiram recomendação às Secretarias Municipais de Saúde, entre outros órgãos, para controle das mesmas. Foi esclarecido que o problema é sério e que várias pessoas já morreram no semi-árido por conta de contaminação pela água.
Na reunião, foi anunciado o prazo até dia 19 de setembro para todos os transportadores de água se cadastrarem perante o município e obterem autorização para o fornecimento. Quem não tiver a autorização e não adotar as medidas de tratamento da água com cloro, terá seu veículo apreendido, além de outras medidas de punição.
O Ministério Público, por sua vez, ficou de solicitar à Secretaria Estadual de Saúde o cloro em quantidade suficiente para os referidos municípios.
Essa ação dá continuidade ao que foi definido na audiência pública sobre Água realizada no dia 31 de julho de 2013. (ASCOM MP)