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O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nessa quarta-feira que a Casa vai cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e voltará a pagar, a partir de fevereiro, os “supersalários”, como são chamados os vencimentos acima do teto do funcionalismo público, hoje em R$ 29,4 mil. “A decisão tem de ser cumprida. Vamos ter de pagar, no mês de fevereiro, os salários (que extrapolam o teto) de todos os servidores”, disse Alves. A retomada dos pagamentos vai custar R$ 11 milhões por mês aos cofres da Câmara. A determinação beneficia 1.041 servidores inativos e 786 ativos. O pagamento já vai ser realizado na segunda-feira.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello acatou um pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) e concedeu uma liminar que determina à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal que voltem a pagar os salários superiores ao teto do funcionalismo público. Na decisão, Marco Aurélio argumenta que os servidores atingidos pelo corte salarial deveriam ter sido ouvidos antes. O corte havia sido recomendado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Nessa quarta-feira pela manhã, Henrique Alves informou ainda que tanto a Câmara quanto o Senado vão abrir o prazo de cinco dias para que os servidores que tiveram os “supersalários” cortados apresentem sua defesa, atendendo assim o decidido pelo Supremo. Um documento será elaborado pelas duas Casas do Legislativo e  encaminhado ao Tribunal de Contas da União. A expectativa de Alves é de que, com isso, o mérito da ação seja analisado rapidamente pelo STF. “Vamos fazer esse procedimento para que o TCU possa informar o Judiciário”, disse Alves. 

A Polícia Federal prendeu um homem acusado de desviar cargas de cimento em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A prisão ocorreu no dia 13 de fevereiro, quando a PF descobriu o local onde Manoel Pereira Angelo, 59 anos, descarregava o material. No dia da operação, que aconteceu em parceria com a Polícia Militar, foram encontradas 14 toneladas de cimento no Sítio Malícia, na zona rural da cidade sertaneja.

Manoel Angelo é dentista e empresário do ramo de pneus e da construção civil, que atua no município de Penaforte, no Ceará. A 30 quilômetros, na cidade pernambucana de Salgueiro, Manoel mantinha um esquema de desvio de cimento.

Caminhões de uma empresa de concreto sediadas em Petrolina descarregavam no Sítio Malícia, dentro da casa alugada pelo dentista. Segundo ele, os próprios motoristas da empresa é que faziam a proposta do negócio. Por cada 50 quilos de cimento, Manoel pagava R$ 12 e revendia o saco por R$ 20. Com as 14 toneladas que foram apreendidas, o suspeito poderia faturar R$ 5,6 mil, gastando R$ 3.360, um lucro de R$ 2.240.

No dia 13 deste mês, a PF e a PM foram ao sítio com 10 policiais e encontraram apenas dois ajudantes, que esperavam um caminhão, para ensacar e despachar o cimento. Interrogados, eles acabaram entregando Manoel Angelo, que foi detido no mesmo dia. Ele foi autuado em flagrante por receptação qualificada e se for condenado, o empresário pode pegar de 3 a 8 anos de prisão. No momento, o suspeito se encontra no Presídio de Salgueiro, onde fica a disposição da justiça.

Depois da repercussão do badalado aniversário em que convidou adversários e não lembrou do prefeito Sebastião Dias, as informações sobre o afastamento da vice prefeita Genedy Brito só aumentam na cidade das tradições. Ontem a noite aliados da vice prefeita revelaram a produção dos programas Rádio Vivo/Cidade Alerta que ela só não declara o rompimento para não deixar sem emprego alguns “amigos” que tem cargo no governo. E mais: Genedy gostaria muito de votar em Armando Monteiro para governador, e não vai votar para não contar voto junto com Sebastião. O candidato da vice será o mesmo do governador Eduardo.(Anchieta Santos)