O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir nesta quinta-feira (20) se ocorreu formação de quadrilha por parte de integrantes da cúpula do PT no esquema do mensalão. O tribunal vai começar a julgar os chamados embargos infringentes do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, além dos recursos de outros três condenados. O primeiro embargo a ser analisado deve ser o de Delúbio.
Esses recursos podem reverter uma condenação se, no julgamento principal, o réu recebeu os votos de pelo menos quatro ministros pela absolvição.
Em 2012, no julgamento do mensalão, o Supremo condenou Dirceu, Genoino e Delúbio por corrupção ativa e formação de quadrilha. Segundo o tribunal, os integrantes do esquema atuaram para comprar votos de parlamentares com o objetivo de assegurar a aprovação na Câmara de matérias de interesse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Desde novembro do ano passado, Dirceu, Delúbio e Genoino cumprem pena de prisão, mas somente por corrupção, punição para a qual não têm mais possibilidade de recurso. Como cada um dos três foi condenado por seis votos a quatro no crime de formação de quadrilha, um novo julgamento sobre a participação deles nesse delito será realizado na sessão desta quinta.
Se absolvido no crime de formação de quadrilha, Genoino passará de uma condenação total de 6 anos e 11 meses de prisão, fixada em 2012, para 4 anos e 8 meses, punição que cumpre atualmente em prisão domiciliar em razão de seu estado de saúde.
Para Delúbio e Dirceu, o novo julgamento definirá se eles poderão continuar a cumprir pena no regime semiaberto (se absolvidos da formação de quadrilha) ou se vão para o regime fechado (se for mantida a condenação). Isso porque penas superiores a oito anos de prisão são necessariamente cumpridas em regime fechado.
Atualmente, em razão das prerrogativas do regime semiaberto, Delúbio tem um emprego na Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Dirceu aguarda análise sobre pedido de trabalho em escritório de advocacia. Se absolvidos da acusação de formação de quadrilha, ambos continuarão na situação em que se encontram atualmente.
Como será o julgamento
Caberá ao presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, “chamar” os embargos infringentes a julgamento. Em seguida, o magistrado passará a palavra ao relator desses recursos, ministro Luiz Fux, que fará a leitura do relatório, um resumo do processo. Cada embargo será analisado individualmente, e a expectativa é de que primeiro seja o de Delúbio Soares.(G1.COM)
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