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Na noite desta terça, a Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, de forma presencial, a cerimônia de entrega da Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, e da Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca, edição 2021. As comendas foram concedidas a nove autoridades estaduais, incluindo o governador Paulo Câmara. A tradicional homenagem feita anualmente pelo Poder Legislativo não pôde ser realizada em 2020 devido às restrições sanitárias impostas pela pandemia de Covid-19.

O presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros, do PP, abriu o evento no Auditório Sérgio Guerra propondo a concessão das honrarias em conjunto com os demais membros da Mesa Diretora. Assim, os deputados Pastor Cleiton Collins, do PP, Rogério Leão, do PL, e Alessandra Vieira, do PSDB, – respectivamente 2º, 3º e 4º secretários da Casa – integraram a mesa dos trabalhos da solenidade.

Medeiros fez uma breve apresentação sobre cada homenageado, destacando que são autoridades “com enormes responsabilidades” à frente das mais importantes instituições de Pernambuco. “Desempenham, com total dedicação e zelo, e imbuídos do mais elevado espírito público, as enormes responsabilidades a eles confiadas pelos seus pares e pelo povo pernambucano”.

Sobre o governador Paulo Câmara, o presidente da Alepe destacou a atuação responsável durante o período de pandemia, e as vidas salvas em razão do empenho governamental em conter a disseminação do vírus. Paulo Câmara agradeceu a todos os deputados pelo reconhecimento, e ressaltou que o mérito não é só de quem governa. “Uma homenagem de tamanha dimensão, ainda mais vindo do Poder Legislativo, pilar da democracia, ficará como marco inesquecível da história de vida de cada um de nós”.

Além do chefe do Poder Executivo estadual, receberam a Medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Dirceu Rodolfo, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas, e o corregedor-geral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, André Guimarães.

Completam a lista de agraciados o defensor público geral do Estado, José Fabrício Silva de Lima, o presidente da seccional pernambucana da OAB, Bruno Baptista e o comandante do Comando Aéreo Nordeste, 2º Comar, o brigadeiro do ar César Faria Guimarães. O desembargador Frederico Ricardo Neves, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, recebeu a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca, edição 2021, por iniciativa do presidente da Alepe.

Durante a cerimônia, um vídeo produzido para o evento trouxe o agradecimento de oito homenageados à distinção. O presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, afirmou que vai buscar sempre honrar essa “insígnia tão importante para o estado”.

As medalhas concedidas na noite desta terça fazem referência a personalidades que protagonizaram episódios marcantes para a história pernambucana, a exemplo do abolicionista e patrono do Legislativo estadual, Joaquim Nabuco, que atuou como político, diplomata, historiador, jurista, orador e jornalista.

A segunda medalha conferida nesta terça carrega o nome de Joaquim da Silva Rabelo, o Frei Caneca, político e líder religioso pernambucano que protagonizou a Confederação do Equador, e sacrificou a vida em nome dos ideais de liberdade, independência e igualdade de direitos.

Quando a gestão municipal conta com o apoio do governo estadual, é certo que as coisas passam a fluir, e isso serve para qualquer região do país. Em Garanhuns, não é diferente. Desde que assumiu o executivo municipal, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, tem apresentado resultados positivos de sua correlação com o governador Paulo Câmara. E é sobre isto que vamos falar.

O Aeródromo de Garanhuns, localizado no distrito de São Pedro, está recebendo por parte do Governo de Pernambuco, um investimento de R$ 3,2 milhões, que possibilitará o local receber voos comerciais. Tendo em vista que a cidade é polo para mais 32 municípios, isso impulsionará a economia local, como explica o prefeito Sivaldo Albino. “Garanhuns é referência no Agreste Meridional, seja em relação ao turismo, educação… E isso gira em torno de um milhão de habitantes. Com certeza, fomentará ainda mais a economia da nossa querida Suíça Pernambucana”, destaca.

As obras já foram iniciadas, e nesta etapa, está sendo realizada a montagem da usina de asfalto, além dos trabalhos de revitalização das pistas, bem como a sinalização horizontal na área de movimentação das aeronaves. O prazo para conclusão das obras é de três meses, tudo, seguindo Normas Técnicas Brasileiras, como também da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Para o secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos (SIOSP), Fá Albino, o olhar do Governo do Estado para o município, representa um grande avanço. “Há muito tempo o local precisava destas melhorias. E o abandono era reflexo da má atenção e cordialidade da gestão anterior com o nosso governador Paulo Câmara. É mais uma obra saindo do papel, graças o alinhamento do Prefeito Sivaldo Albino com as autoridades públicas. Este é o caminho”, pontua.

De modo a oferecer uma gestão mais moderna, que gere economicidade aos cofres municipais e dê mais fôlego ao caixa para realizar investimentos públicos no Recife, o prefeito João Campos assinou, nesta terça-feira (14), um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para início aos estudos técnicos para concessões de seis parques urbanos no Recife. Esta é a primeira etapa que envolve a possibilidade de concessão à iniciativa privada dos parques Dona Lindu, Jaqueira, Macaxeira, Santana, Caiara e Capibaribe, sem que haja cobrança para acessá-los. O acordo prevê que o banco nacional custeie todo o valor dos levantamentos, orçado em até R$ 2,46 milhões. O diagnóstico deve levar de seis a oito meses para ser concluído. A assinatura do contrato ratifica o termo de cooperação técnica entre a capital pernambucana e o BNDES, celebrado em setembro deste ano.

“Estou aqui em Brasília e acabei de assinar um contrato com o BNDES para fazer o  estudo da conceção de seis parques municipais do Recife. Às vezes se criam polêmicas desnecessárias, em que as pessoas veem por cima o assunto e terminam fazendo um juízo de valor diferente do que é. Primeiro, a gente tem que diferenciar o que é Parceria Público-Privada (PPP) de Concessão. Nas concessões você não onera o Poder Público.  Então, a gente está estudando um modelo de concessão para seis parques municipais que não vai gerar nenhum custo para o município”, explicou o prefeito do Recife, João Campos.

“Todos os parques terão suas entradas gratuitas, não será cobrado de maneira nenhuma para entrar em algum deles. Agora, é possível, sim, que a gente faça um modelo de concessão para que um parceiro privado, a ser selecionado por um amplo processo de concorrência, faça a administração desses parques. E como a gente não vai gastar dinheiro com isso, a gente vai economizar. Porque hoje a gente gasta para fazer a manutenção, a limpeza, a poda e a iluminação de todos esses parques. Com isso, a gente economiza recursos para usar em outras áreas, como: Saúde, Educação, Infraestrutura, por exemplo. O importante é a gente buscar mecanismos modernos e eficientes para fazermos um bom uso do do recurso público e ter uma cidade que sempre cresce e consegue incrementar novos instrumentos, mais modernos, para melhorar a qualidade dos nossos equipamentos públicos”, acrescentou o gestor.

Os estudos técnicos vão levar em consideração três grandes blocos de informações: análise do ponto de vista de Engenharia, estudos de viabilidade econômico-financeiro e a criação do arcabouço jurídico para respaldar o futuro contrato com a empresa concessionária. Todos esses levantamentos servirão como base para a construção do futuro edital de licitação de concessão dos parques. Com a assinatura desse contrato, o BNDES se responsabilizará por custear todo o levantamento, que envolve a contratação de consultoria e especialistas em concessões e em Parceria Público-Privada (PPP).

“O Recife será um projeto-piloto para a atuação do BNDES na estruturação da concessão de parques municipais, com um grande potencial de difusão para todo o País”, explicou Fábio Abrahão, diretor de Concessões e Privatizações do BNDES. A modelagem estabelecida na capital pernambucana servirá de base para que o BNDES replique em outras cidades brasileiras, tornando o Recife pioneiro nesse formato de contratação com o banco estatal. O BNDES é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo, sendo o maior financiador nacional de projetos de infraestrutura, com uma carteira avaliada em US$ 70 bilhões.

“Com a entrada no nível municipal, esperamos contribuir ainda mais com uma agenda importante sob o ponto de vista do desenvolvimento sustentável, com foco em preservação ambiental, turismo sustentável e geração de renda e desenvolvimento regional”, destacou o superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Pedro Bruno Barros de Souza.

O diferencial desta modalidade de contrato é que os estudos técnicos não vão gerar ônus e/ou despesas aos cofres públicos municipais. No entanto, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas (SEPE), está lado a lado com o time de consultores, gerenciando as atividades e fornecendo informações ao longo do contrato. A empresa concessionária que vencer a futura licitação ficará responsável por ressarcir todo o valor pago pelo levantamento ao BNDES.

Após a assinatura deste contrato entre a Prefeitura e o BNDES, a perspectiva é que os estudos técnicos se iniciem em até 30 dias, com previsão de seis a oito meses de duração. Ao final desta etapa, o projeto ficará aberto para consulta pública durante 30 dias e, em seguida, será encaminhado para apreciação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Vencida essa etapa, será lançado o edital de concessão, com perspectiva de assinatura do contrato nos primeiros meses de 2023.

Entre as condições já estabelecidas pela gestão municipal em relação à concessão dos seis parques estão o não interesse em privatizar os espaços públicos e a vedação à cobrança para acessar os equipamentos. Entretanto, toda a responsabilidade de conservação, manutenção e zeladoria desses ativos, bem como a instalação e criação de novas áreas de convivência, será da empresa concessionária, ficando a cargo da Prefeitura do Recife a fiscalização e gestão do contrato.

Estiveram presentes na assinatura do contrato entre a Prefeitura do Recife e o BNDES,  o secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Recife, Rafael Dubeux; o secretário-executivo de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro;  o superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Pedro Bruno Barros de Souza; o diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão; e o diretor-presidente do Instituto Semeia, Fernando Pieroni.

Por Conteúdo AF Notícias

Em votação realizada no plenário do Senado Federal na noite desta terça-feira (14), o senador Antônio Anastasia (PSD-MG), foi eleito para o cargo vitalício de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Anastasia recebeu, 52 dos 78 votos contabilizados contra 19 da senadora Kátia Abreu (PP-TO) e 07 do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Congresso. A escolha, assim como outras indicações de autoridades, aconteceu mediante voto secreto. Ao contrário do que se esperava, Anastasia venceu a votação de maneira tranquila. A decisão ainda precisa passar pela Câmara.

Anastasia assumirá a vaga deixada pelo ministro Raimundo Carreiro Silva, que se aposentou para assumir a Embaixada do Brasil em Portugal a convite do presidente da República Jair Bolsonaro (PL).

O resultado representa uma vitória para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que trabalhou nos bastidores para viabilizar a indicação.

Dos nove ministros do TCU, três são indicados pelo Senado, três pela Câmara e três pelo Executivo. O cargo é vitalício, com previsão de aposentadoria compulsória aos 75 anos. A remuneração bruta e de R$ 37.328,65, além dos benefícios.

Antes da votação, Anastasia fez gestos aos parlamentares em busca de apoio. Ele ressaltou que é preciso ter “sensibilidade” ao tomar decisões na corte para evitar injustiças com os gestores públicos.

“A sensibilidade é imprescindível para não se causar injustiça aos gestores públicos, no momento em que o Brasil apresenta tantas distorções na nossa administração pública”, disse Anastasia.

Por g1

Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (14) mostra o ex-presidente Lula (PT) 27 pontos percentuais à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL) na corrida para a Presidência da República em 2022. Em ambos os cenários, Lula tem mais intenções de voto do que todos os outros possíveis candidatos somados. Veja os números abaixo.

CENÁRIO 1
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 48%
Jair Bolsonaro (PL) : 21%
Sergio Moro (Podemos): 6%
Ciro Gomes (PDT): 5%
André Janones (AVANTE): 2%
João Doria(PSDB): 2%
Cabo Daciolo (PMN-Brasil 35): 1%
Simone Tebet (MDB): 1%
Alessandro Vieira (Cidadania): 0%
Felipe d’Ávila (NOVO): 0%
Leonardo Péricles (UP): 0%
Rodrigo Pacheco (PSD): 0%
Brancos / Nulos: 9%
Não sabem / Não responderam: 5%

CENÁRIO 2
Lula: 49%
Bolsonaro: 22%
Sergio Moro: 8%
Ciro Gomes: 5%
João Doria: 3%
Brancos/nulos: 9%
Não sabe/não respondeu: 3%

Os dados não podem ser comparados com pesquisas anteriores em virtude da mudança dos nomes testados.

O levantamento do Ipec foi feito de 9 a 13 de dezembro e ouviu 2.002 pessoas em 144 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais e para menos. O nível de confiança é de 95%.

O Ipec foi criado por ex-executivos do Ibope Inteligência após o seu encerramento. O novo instituto de pesquisa atua na área de consultoria e inteligência em pesquisas de mercado, opinião pública e política.

Amostra de entrevistados
Segundo o Ipec, as intenções de voto no ex-presidente Lula são mais expressivas entre:

os que avaliam a administração de Jair Bolsonaro como ruim ou péssima (68%);
aqueles que moram no Nordeste (63%);
os que moram nas periferias das capitais (55%);
os católicos (54%);

Segundo o Ipec, as intenções de voto em Lula são maiores quanto menor a renda familiar mensal e a escolaridade dos entrevistados. O ex-presidente tem 32% entre quem tem renda familiar mensal acima de 5 salários mínimos e atinge 57% entre quem tem renda familiar até 1 salário mínimo. Atinge 40% entre os com nível superior e chega a 55% entre quem tem o ensino fundamental.

O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, tem maiores intenções de voto entre:

os que avaliam sua administração como ótimo ou boa (75%);
os moradores da região Norte/Centro-Oeste (29%) e Sul (27%);
os evangélicos (33%), estrato em que aparece tecnicamente empatado com Lula;

O Ipec afirma que as menções ao presidente aumentam quanto maior a renda familiar mensal e escolaridade dos entrevistados. Passa de 14%, entre quem tem renda até 1 salário mínimo, para 30%, entre que tem renda acima de 5 salários. Tem ainda 18% das menções entre quem tem o ensino fundamental e atinge 25% entre os mais escolarizados.

Sergio Moro se destaca entre os eleitores que residem na região Sul (11%).

De acordo com o Ipec, os demais candidatos apresentam intenções de voto distribuídas de maneira homogênea nos segmentos analisados.

Avaliação do governo Bolsonaro
O Ipec também divulgou a avaliação do governo Bolsonaro e apontou os seguintes percentuais:

Ótimo/bom: 19%
Regular: 25%
Ruim/péssimo: 55%
Não sabe/não respondeu: 1%

A pergunta feita pelo instituto foi “Na sua avaliação, o governo do presidente Jair Bolsonaro está sendo”, com as opções “ótimo”, “bom”, “regular”, “ruim” ou “péssimo”.

Somados, os itens “ótimo” e “bom” correspondem ao percentual de aprovação da administração; e os itens “ruim” e péssimo”, ao de reprovação.

Forma de governar
Um dos aspectos pesquisados diz respeito à aprovação da maneira de governar do presidente. Nesse caso, a pergunta feita foi: “E o(a) senhor(a) aprova ou desaprova a maneira como o presidente Jair Bolsonaro está governando o Brasil?” Sobre este quesito, os resultados foram:

Aprova: 27%
Desaprova: 68%
Não sabe ou não respondeu: 4%

Confiança no presidente
A pesquisa também fez a pergunta: “E o(a) senhor(a) confia ou não confia no presidente Jair Bolsonaro?” Os percentuais foram:

Confia: 27%
Não confia: 70%
Não sabe/não respondeu: 3%

O Vacina Mais Pernambuco vai contar com equipes itinerantes percorrendo os municípios em veículos que possibilitam chegar a áreas de difícil acesso

O governador Paulo Câmara lançou, nesta terça-feira (14.12), o Vacina Mais Pernambuco. O programa, realizado em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), tem o objetivo de ampliar e acelerar a vacinação contra a Covid-19, e vai contar com equipes itinerantes – formadas por vacinadores e registradores equipados com tablets – percorrendo as cidades em veículos que possibilitam o acesso a áreas mais difíceis. O investimento no programa é da ordem de R$ 5 milhões.

A estratégia é reforçar, nos próximos três meses, a busca ativa de pessoas não vacinadas ou que estão em atraso na segunda dose ou dose de reforço. “O programa foi pensado para dar condições de levarmos aos municípios as vacinas para quem ainda não se imunizou, garantindo todas as doses. Nós queremos chegar até o mês de março do próximo ano – quando ocorre um aumento das doenças respiratórias – com 90% da população vacinada com as duas doses e a dose de reforço”, frisou Paulo Câmara.

A Secretaria Estadual de Saúde realizou um levantamento para elencar quais municípios receberão os profissionais. Foram feitas análises dos sistemas de informações de vacinados e também mapeados nos territórios os locais com situação epidemiológica de risco ou com maior número de indivíduos não vacinados.  “O cenário que temos hoje é de uma pandemia entre pessoas não totalmente vacinadas. Assim, vamos ajudar os municípios nesse processo, levando equipes de vacinadores para os locais de difícil acesso, ou onde há maior resistência para a imunização”, destacou o secretário André Longo.

Nesta quarta-feira (15.12), as equipes vão aos municípios de Água Preta e São Benedito do Sul, na Mata Sul, que pertencem à III Gerência Regional de Saúde (Geres) – região com o maior número de cidades que precisam de atenção para as coberturas vacinais. Os profissionais estarão nas duas cidades até o próximo domingo (19.12). Segundo dados obtidos pela SES-PE, até o último sábado (11.12) Água Preta contava com 89,2% da população com a primeira dose e 51,9% com o esquema vacinal completo; já São Benedito do Sul tinha 59,1% com a primeira e 45,1% com a segunda dose.

“Estamos analisando, em conjunto com os gestores municipais, os índices de vacinação e as localidades com ocorrência de casos, para definirmos os pontos que receberão a estratégia”, pontuou a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

Também estiveram presentes ao lançamento do programa a coordenadora de Imunizações da Opas Brasil, Lely Guzmán; a presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Cláudia Beatriz; o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Mário Jorge; a prefeita de Escada, Mary Gouveia; e o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Consems-PE), José Edson.(Fotos: Heudes Regis/SEI)

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça (14) foi notificado 01 caso novo para a COVID-19 em nosso município.

Trata-se de 01 paciente do sexo feminino, com 54 anos (2 doses), reinfectada. A mesma é profissional da saúde.

Hoje não temos novos casos em investigação e 81 pacientes apresentaram resultados negativos para a COVID-19.

Nesta terça, 02 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/epidemiológica. O município atingiu a marca de 5.433 (98,54%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 09 casos ativos para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 27.142 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 72,84 % da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (5.343 casos), 96,86%;
Graves: (173 casos), 3,14%.

Quatrocentos e cinquenta famílias carentes que moram em Alagoinha, município do Agreste pernambucano, passarão um natal sem fome. As cestas básicas doadas pelo Governo de Taiwan no Brasil já começaram a ser distribuídas, por meio do Movimento Pró-Alagoinha.

“Estou extremamente feliz em ter tido a oportunidade de interceder junto aos irmãos asiáticos para que esse momento fosse possível. Muita gratidão e admiração pelos taiwaneses, representados em nosso país pelo embaixador Chang Tsung-Che”, destacou o deputado federal Sebastião Oliveira, articulador desta importante ação cidadã.