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Posts published by “Junior Finfa”

José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.

Novo ICMS: Assembleia da Amupe celebra conquista

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) encerrou o ano com sua última assembleia de prefeitos e prefeitas, realizada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, em Gravatá. Com a presença da governadora Raquel Lyra e sob a liderança da presidente Márcia Conrado, gestora de Serra Talhada, a Assembleia repercutiu de informes municipais à aprovação do Projeto de Lei 1503/23, que redistribui o ICMS de forma mais igualitária entre os municípios.

A expectativa da Amupe é que a partir de 2024, os municípios possam ter justiça social e fiscal, com a nova distribuição do Imposto. “Essa iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento local e proporcionar benefícios tangíveis à população pernambucana”, comentou Márcia Conrado. A medida foi reconhecida e comemorada pelos prefeitos e prefeitas presentes.

Para a presidente da Amupe, “o ano de 2023 foi desafiador, principalmente no ponto de vista fiscal. Por outro lado, a Amupe não poupou esforços para garantir recursos e ações para as prefeituras, a exemplo da recomposição do FPM, do aumento em 100% do repasse do transporte escolar via PETE, da prorrogação da nova Lei de Licitações, reuniões com o presidente Lula e Ministros, dentre outros. Agradecemos a todos nossos parceiros nesta caminhada”, frisou.

Perante os prefeitos, a governadora Raquel Lyra realizou um balanço das ações do governo do Estado ao longo de 2023. A gestora frisou a viabilidade do plano de qualidade dos gastos públicos, com Pernambuco captando R$ 4,5 bilhões em operações de crédito e de ações para os municípios. “Em 11 meses de governo, muito foi feito. Arrumamos a casa e começamos a realizar investimentos importantes para a população de Pernambuco. Foram 186 ônibus entregues, com mais 1000 novos ônibus até 2026. Além de aumento de 100% do repasse do transporte escolar, por exemplo”, frisou a governadora.

INFORMES MUNICIPAIS

Mauro Nascimento, Chefe do Departamento de TV da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), abordou a manutenção da TV Digital pelas prefeituras, enquanto Katiuska Lopes, especialista em Proteção da Unicef, apresentou detalhes sobre o Selo Unicef e seu impacto nas comunidades. A temática do Fundo da Pessoa Idosa e a participação na Rede Pernambucana de Municípios Saudáveis foram também abordadas por Yelena Monteiro Araújo, Promotora de Justiça, e Maria do Socorro Freire, Representante do NUSP/UFPE.

PALESTRAS

A Assembleia também contou com duas palestras. A primeira, ministrada pelo diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), Orson Lemos, sobre condutas vedadas aos gestores em ano eleitoral. A segunda, pelo especialista em Marketing Político, Estratégia e Comunicação, Paulo Moura, que tratou das novas tendências para as eleições de 2024.

Em assembleia da Amupe, governadora Raquel Lyra faz balanço do primeiro ano de governo e garante ajuda aos municípios com aprovação do PL que trata da redistribuição do ICMS

A governadora Raquel Lyra apresentou um balanço do primeiro ano de gestão durante participação na Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento foi realizado nesta quinta-feira (14), no município de Gravatá, Agreste do Estado. No discurso, a gestora destacou a aprovação do Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado que define novos critérios de repartição do ICMS e foi aprovado nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A nova distribuição garante que a parcela do imposto seja repassada às cidades pernambucanas de forma mais equitativa.

Na sua fala, a governadora reafirmou a parceria que tem mantido com os municípios pernambucanos. Somente este ano, mais de 120 prefeitos foram recebidos na sede do Governo do Estado. “A Amupe tem um papel muito importante na organização das demandas dos municípios, sendo porta-voz das necessidades do nosso povo. O Governo de Pernambuco está de portas abertas para fazermos juntos a mudança que nosso Estado precisa. Também celebramos a aprovação na Alepe da repartição do ICMS. Esse foi um trabalho feito conjuntamente entre o Governo do Estado, os deputados e a Amupe. O PL garante mais justiça na distribuição de recursos do Estado e permite aos municípios menores serem contemplados para prestar um melhor serviço à população”, destacou Raquel Lyra.

A redistribuição do ICMS garante uma divisão mais igualitária dos recursos destinados aos municípios. A partir do ano que vem terão aumento na receita do ICMS aqueles municípios que têm um menor IDH. Entre eles, Água Preta, na Zona da Mata Sul, com expectativa de um incremento de 121,57%, Brejo da Madre de Deus, no Agreste, com perspectiva de aumento de 105,78%, e São José do Belmonte, no Sertão, que deve alcançar um incremento de 86,31%.

Presente no evento, a prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado, lembrou que a redistribuição do imposto é um pleito antigo dos gestores municipais. “Esse é um projeto discutido há décadas, mas que não tinha uma união entre justiça social, fiscal e financeira que contemplasse os municípios menores, para os quais o ICMS é a fonte de arrecadação mais importante. E em conjunto com a Amupe, a Alepe, somamos com a força da governadora para realizarmos esse marco”, disse.

Já o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, comentou que a distribuição do imposto irá beneficiar diretamente a população. “Para nós, essa redistribuição do ICMS veio em um excelente momento. Foi um grande incentivo dado pelo Governo do Estado, que tem olhado com bons olhos para os municípios de Pernambuco. Tivemos um ano muito difícil com perdas de arrecadação, principalmente por parte do FPM, e ter em 2024 a previsão de um acréscimo do ICMS já nos dá um grande alívio e faz com que a gente possa planejar um ano melhor. Então a gente agradece demais o empenho da governadora Raquel Lyra, porque no fim das contas, é o povo que mais ganha”, apontou.

“Essa semana foi aprovado o PL do orçamento do Estado e a expectativa é de que no próximo ano o Governo do Estado transfira para os municípios aproximadamente R$ 6 bilhões em torno do ICMS. E após ampla discussão através de Grupo de Trabalho, foram redefinidos os critérios de partilha dessa transferência de forma a diminuir a disparidade que existia. E o ganho será muito expressivo em especial para aqueles municípios que recebem pouco”, explicou o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques.

Também foi tratado durante o evento o incremento de R$ 52,4 milhões nos repasses para serviços socioassistenciais em todo o Estado, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento no ano passado. E ainda a entrega de 182 novos ônibus escolares por meio do Programa Juntos pela Educação, que adquiriu mais ônibus escolares que o total comprado nos últimos oito anos (175), beneficiando diretamente os municípios.

Participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial). A assembleia contou com a presença de mais de 90 prefeitos e mais de 100 representantes de municípios.

TC QOPM Flávio Espínola Moura, um militar que honra a PMPE

Por Marcos Lima

No último dia 28, o tenente-coronel QOPM (*) Flávio José Espínola Moura foi um dos nomes da lista de premiados do TOTALizando o BRASIL, um evento realizado pela Revista Total que homenageia diversas personalidades políticas, militares e empresariais nacionais, com a distinção dos troféus Leão do Norte – Brasil, Águia Dourada e Embaixadores da Paz.

O tenente-coronel QOPM Flávio foi distinguido com o Prêmio Embaixador da Paz, pelo seu histórico de vida, sobretudo como um dos militares mais eficientes da Polícia Militar de Pernambuco, sempre na luta pela defesa da vida dos pernambucanos, com passagens em unidades militares do Estado de Pernambuco.

Flávio Moura ingressou na Polícia Militar de Pernambuco no ano de 1994 e, dois anos após, já foi promovido a aspirante a oficial da Polícia Militar, servindo no 3º BPM.

Posteriormente, serviu nas unidades dos 13º e 11º Batalhões da PM da capital pernambucana.

No ano de 2018 foi designado para ser comandante da 11ª CIPM (AIS 18), em Lajedo, conseguindo, naquela unidade, 9% da redução dos homicídios.

Esse resultado, embora pareça pequeno, foi bastante relevante, o que o levou, em 2019, a uma outra cidade, Belo Jardim, cujos índices de homicídio estavam numa escala muito crescente. Lá, ele assumiu o comando do 15º BPM (AIS 15) e obteve ainda mais sucesso, conseguindo uma redução de 26% dos homicídios.

Em outubro de 2021, assumiu o comando da 3ªº CIPM (AIS 11), em Goiana, e também ajudou na redução, naquele ano, a em 4%.

Em março do ano seguinte foi a vez de diminuir a estatística de CVLI¹ em Surubim, onde assumiu o comando do 22º BPM (AIS 16). Lá, a redução desses crimes foi de 2%.

Em março deste ano, assumiu o comando do 21º BPM (AIS 12)² em Vitória de Santo Antão, onde permanece até o momento atual. No período em que está à frente do comando desse BPM, vem reduzindo o CVLI em 4%. Mantendo-se essa redução, 2023 ficará marcado com o registro do menor número de CVLI dos últimos 10 anos.

Essas conquistas, com resultados tão relevantes, não passam despercebidas do olhar observador de alguém que trás no sangue também um período dedicado à uma instituição policial, como delegada da Polícia Federal, atuando no Recife e no Rio de Janeiro, por muitos anos: a governadora Raquel Lyra. E essa percepção pode levar inclusive a um reconhecimento da governadora, com uma promoção de Tenente Coronel para Coronel, o que representará um prêmio tão grande, para o atual TC QOPM³ Flávio Moura, como grandioso vem sendo o seu desempenho na Polícia Militar de Pernambuco, com representativas reduções de CLVI em vários municípios do nosso Estado.

Foram essas conquistas, também, que fizeram com que o Tenente-Coronel QOPM Flávio Moura fosse um dos indicados a serem distinguidos com os primeiros troféus Embaixador da Paz, o que ele recebeu no último dia 28, no TOTALizando o BRASIL que se realizou no TJPE – Tribunal de Justiça de Pernambuco, ao mesmo tempo que o 21º BPM (AIS 12) fez jus ao Troféu Águia Dourada, pelas grandes ações transformadoras – que têm resultado em redução do CVLI – que vem desenvolvendo na grande área que abrange, na Zona da Mata Sul do Estado.

Álvaro Porto comemora ordem de serviço para recuperação da PE-109, em Bonito

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, comemorou, nesta quinta-feira (14.12), o anúncio da assinatura, pelo Governo do Estado, da Ordem de Serviço da reconstrução da PE-109, ligando Bonito ao Trevo de Formigueiro, passando pelo Distrito de Alto Bonito. A assinatura está agendada para acontecer neste sábado (16.12).

No final de abril deste ano, Porto solicitou audiência à governadora Raquel Lyra, para apresentar o pedido de recuperação da rodovia. No encontro, o deputado esteve acompanhado de Lázaro Figueiredo, presidente da Yazaki Mercosul, multinacional japonesa que tem unidade de componentes automotivos instalada na PE-109, em Bonito.

Na época, a governadora se comprometeu a agilizar melhorias na rodovia. A Yazaki de Bonito produz chicotes elétricos para fábrica da Jeep e Fiat, em Goiana (Mata Norte).

Participou também da audiência, ocorrida no Palácio do Campo das Princesas, o vereador de Bonito Walter Maroja. A reunião aconteceu logo em seguida à visita institucional que o presidente da Yazaki Mercosul fez a Álvaro Porto, na presidência da Alepe.

“Esta recuperação da PE-109 é solicitação antiga da população e das lideranças políticas de Bonito. Trabalhamos em favor do restauro desta rodovia que corta o perímetro urbano da cidade e é também endereço de escola técnica estadual e de estabelecimentos industriais e comerciais. Ou seja, é via importante para o trânsito, para o acesso a cidades vizinhas e também para o escoamento de produtos industriais”, disse Porto.

“Estamos comemorando a redistribuição do ICMS”, disse presidenta da Amupe

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, acabou de abrir a última Assembleia Extraordinária da entidade no ano de 2023.

Em entrevista a este blogueiro, Márcia falou sobre sua gestão a frente da entidade em 2023, e também da pauta da assembleia.

“Estamos comemorando a aprovação da redistribuição do ICMS”, é uma grande conquista, finalizou Márcia.

Assista a entrevista:

Iniciada última Assembleia da Amupe de 2023

Teve início agora, a última Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe em 2023.

A presidenta Márcia Conrado prefeita de Serra Talhada, abriu os trabalhos, onde serão apresentados, debatidas e discutidas várias pautas.

A participação dos gestores pernambucanos e grande, prefeitos do Pajeú marcam presença.

O Secretário Estadual da Casa Civil Túlio Vilaça se encontra presença, a governadora Raquel Lyra está sendo aguardad. Fotos: Finfa 

Audiência pública capitaneada por Duque discute a hemodiálise em Pernambuco

A crise da hemodiálise no estado foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (13). A reunião foi proposta pelo deputado estadual Luciano Duque, dentro das atividades da Comissão de Saúde e Assistência Social, da qual faz parte. Os pacientes dialíticos do estado enfrentam atualmente a ausência de vagas nas clínicas de diálise que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A queixa das clínicas de diálise do estado é de subfinanciamento e defasagem na remuneração repassada pelo Ministério da Saúde. Segundo empresários do setor, a situação impede o investimento em estrutura para a abertura de novas vagas. Atualmente, o SUS remunera cada sessão de hemodiálise por R$ 240,97, enquanto o custo real de uma sessão é de R$ 305,00. Portanto, o tratamento de um paciente renal crônico, atendido em uma das unidades, gera um prejuízo de R$ 64,03, motivo pela qual, as clínicas estariam sucateadas, endividadas e algumas já sem recolher obrigações trabalhistas e tributárias. Mensalmente, somado o prejuízo de todas clinicas de hemodiálise do estado, chega a mais de R$ 5 milhões.

Essa situação, infelizmente, não é uma realidade apenas de Pernambuco. No Distrito Federal, por exemplo, a cada 48 horas, em média, um paciente renal ajuíza uma ação para ter acesso ao tratamento de hemodiálise pela rede pública de saúde. Entre 1º de janeiro e 6 de dezembro de 2023, a Defensoria Pública ajuizou 221 ações judiciais após receber o pedido de socorro das famílias dos pacientes.

Na segunda-feira (11) passada, a Prefeitura de São Paulo anunciou a aprovação do cofinanciamento para diálise convencional, de R$ 69,03 por sessão. Com o complemento adicional ao valor repassado pelo Ministério da Saúde, o recebimento passa a ser de R$ 310,00 por sessão para as clínicas que prestam serviço ao SUS no município “Nos últimos anos, governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul passaram a destinar recursos próprios para complementar os repasses federais e garantir a continuidade dos serviços de diálise aos pacientes do SUS”, disse o deputado. “Esse cofinanciamento resulta na oferta de mais vagas nas clínicas, ajudando a reduzir as filas de pacientes que aguardam por diálise, até mesmo internadas em hospitais para realizar a terapia. Assim como nestes estados, precisamos chegar a uma solução para a situação, aqui, em Pernambuco, que beira uma crise humanitária”, completou.

O médico nefrologista, Dr. Joaquim Melo, proprietário de duas clínicas de diálise que atendem o SUS na RMR, lembrou que além de manter a sustentabilidade dos 6.700 pacientes que utilizam o sistema em Pernambuco, é preciso também pensar naqueles que ainda irão ingressar. “Hoje, existem 200 pacientes dentro de hospitais sem vagas, é uma doença de caráter progressivo, em relação a uma incidência populacional. Se a gente não tem previsibilidade, se a gente não tem uma forma de mostrar ao sistema que ele é autossustentável, eu não consigo dar uma condição de assistência para quem já estar nele e quem está por chegar”.

O representante do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de Pernambuco (Sindihospe), Dr. Clóvis Carvalho, lembrou que o reajuste repassado pelo SUS não acompanha a inflação. “Da criação do Plano Real até julho (2023), o Brasil teve uma inflação, medida pelo INPC, de 667,5%, enquanto o aumento médio da tabela SUS foi de 93%”.

A representante da Secretaria de Saúde de Pernambuco, Diana Sarmento, disse que o problema é complexo e não será fácil organizar toda a rede de assistência. “Uma ação só não vai resolver a problemática que a gente tem enfrentado. Temos que fazer as ações integradas com a atenção, primária, a atenção secundária e a atenção terciária. Se canalizarmos só para a diálise estaremos enxugando gelo”.

Participaram da audiência pública, os deputados estaduais Socorro Pimentel e José Patriota; os proprietários de clínicas de diálise no estado, Dr. Tarcísio Gomes e Dr. Tárcio Cavalcante; a diretora e responsável técnica da SOS Rim Caruaru, Lúcia Vila Nova; o presidente e vice-presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes (ABCDT), Dr. Wagner Barbosa e Dr. Leonardo Barbiere, respectivamente; e a gerente do SUS do Hospital Português, Luciene Melo.

Atuação de José Patriota é fundamental na aprovação da redistribuição do ICMS aos municípios de Pernambuco

O deputado estadual José Patriota (PSB) desempenhou um papel crucial na aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da redistribuição da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios pernambucanos. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e a atuação incansável de Patriota foi reconhecida e aplaudida pelos colegas parlamentares durante a reunião plenária da casa.

“Com a experiência de 10 anos que tive como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) não poderia me furtar de participar desse debate. Conseguimos aprovar o projeto com uma emenda ao que o Governo do Estado havia enviada. Emenda a essa que garante que os menores municípios, aqueles de até 30 mil habitantes, não tenham perdas e nem saiam prejudicados na distribuição do bolo”, afirmou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

Patriota também foi importante na articulação-ao lado do presidente da Alepe, o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB)- que resultou no gesto do prefeito do Recife João Campos (PSB) abrindo mão de 7,5 milhões de reais do potencial de arrecadação da Capital Pernambucana em prol dos municípios menores. “Precisava alguém fazer o gesto, e em uma atitude de compromisso como municipalismo, João foi fundamental para que conseguíssemos esse acordo”, disse o deputado.

Em setembro, o deputado propôs a criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM), dedicando uma porcentagem do ICMS para investimentos municipais. Após , a proposta ter sido retirada de pauta, em solicitação a um pedido do coletivo de prefeitos e prefeitas, José Patriota participou ao lado de outros deputados, representantes do Governo do Estado e da Amupe do Grupo de Trabalho que tratou da questão.

“Agradeço a todos os deputados e entes que participaram e demonstraram, independente da cor partidária, que estão ao lado dos municípios, que perderam bastante arrecadação nos últimos anos e precisavam desse alívio”, pontuou Patriota. “Se não é o ideal, esse acordo garante que as políticas públicas sejam realizadas, melhorando a vida da população”, concluiu.

Coluna do Finfa

Avaliou – O deputado federal, Eriberto Medeiros, concedeu na tarde de ontem (13), entrevista exclusiva no Salão Verde da Câmara dos Deputados, a este blogueiro, e fez um relato do seu primeiro ano de legislatura em Brasília.

Relatou – Encontrei ontem no Gabinete do Senador Fernando Dueire no Senado Federal, o jovem deputado estadual Jarbas Filho (MDB) ,que com gentileza nos concedeu uma entrevista para relatar o seu mandato na Casa Joaquim Nabuco e também apresentar ações para 2024.

Agenda – A governadora Raquel Lyra, estará nesta quinta-feira (14), às 7 horas, na inauguração do Assaí Atacadista, na Rua Benfica, 715, Madalena – Recife e às 13 horas, participa da Assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Hotel Canariu’s de Gravatá – Rod BR-232, Km 87 S/n, Brejinho, Gravatá.

Disse – “Estou feliz e honrado. Agradeço a confiança do Presidente da República e do Senado Federal, que aprovaram a minha Indicação ao Supremo Tribunal Federal”. (Flávio Dino após ser indicado para o Supremo Tribunal Federal)

Inaugura – O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, estará inaugurando neste domigno (17) a partir das 9 horas, pavimentação em ruas do Povoado de Juazeirinho.

Divulgou – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, divulgou ontem (13), a programação dos 60 anos de emancipação política da cidade, que será comemorada no próximo dia 20 de dezembro.

Disse – “Eu mesmo liguei para o prefeito João Campos e ele concordou em ajudar nesse processo. Não fez questão nenhuma, mesmo com a perda dos recursos para a cidade do Recife, ele de prontidão foi a favor, e que essa redistribuição fosse feita.”(Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto)

Lançamento – Acontece nesta quinta-feira (14), às 19:30 horas, na Academia Pernambucana de Letras será palco nesta quinta-feira, às 19h30, do lançamento do livro “Thales Ramalho: Política, Diálogo e Moderação – 100 anos”. O jornalista Cícero Belmar, autor da obra, detalha a história da redemocratização do Brasil em 300 páginas, a partir da biografia do ex-deputado federal Thales Ramalho.

Você sabia – Que na confraternização que o prefeito de Flores, Marconi Santana, realizou na última terça-feira,  com a imprensa do Pajeú, teve profissional que foi sem ser convidado.

Assembleia – A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, realiza às 09 horas, no Hotel Canarius de Gravatá, sua última assembleia do ano de 2023. Na pauta a redistribuição do ICMS, balanço das ações e conquista neste ano que termina. A governadora Raquel Lyra estará presente.

Perguntar não ofende – Tem algo que poderá acontecer na política do Pajeú que vai mexer muito com o tabuleiro eleitoral de uma cidade? Aguardem!