A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) encerrou o ano com sua última assembleia de prefeitos e prefeitas, realizada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, em Gravatá. Com a presença da governadora Raquel Lyra e sob a liderança da presidente Márcia Conrado, gestora de Serra Talhada, a Assembleia repercutiu de informes municipais à aprovação do Projeto de Lei 1503/23, que redistribui o ICMS de forma mais igualitária entre os municípios.
A expectativa da Amupe é que a partir de 2024, os municípios possam ter justiça social e fiscal, com a nova distribuição do Imposto. “Essa iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento local e proporcionar benefícios tangíveis à população pernambucana”, comentou Márcia Conrado. A medida foi reconhecida e comemorada pelos prefeitos e prefeitas presentes.
Para a presidente da Amupe, “o ano de 2023 foi desafiador, principalmente no ponto de vista fiscal. Por outro lado, a Amupe não poupou esforços para garantir recursos e ações para as prefeituras, a exemplo da recomposição do FPM, do aumento em 100% do repasse do transporte escolar via PETE, da prorrogação da nova Lei de Licitações, reuniões com o presidente Lula e Ministros, dentre outros. Agradecemos a todos nossos parceiros nesta caminhada”, frisou.
Perante os prefeitos, a governadora Raquel Lyra realizou um balanço das ações do governo do Estado ao longo de 2023. A gestora frisou a viabilidade do plano de qualidade dos gastos públicos, com Pernambuco captando R$ 4,5 bilhões em operações de crédito e de ações para os municípios. “Em 11 meses de governo, muito foi feito. Arrumamos a casa e começamos a realizar investimentos importantes para a população de Pernambuco. Foram 186 ônibus entregues, com mais 1000 novos ônibus até 2026. Além de aumento de 100% do repasse do transporte escolar, por exemplo”, frisou a governadora.
INFORMES MUNICIPAIS
Mauro Nascimento, Chefe do Departamento de TV da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), abordou a manutenção da TV Digital pelas prefeituras, enquanto Katiuska Lopes, especialista em Proteção da Unicef, apresentou detalhes sobre o Selo Unicef e seu impacto nas comunidades. A temática do Fundo da Pessoa Idosa e a participação na Rede Pernambucana de Municípios Saudáveis foram também abordadas por Yelena Monteiro Araújo, Promotora de Justiça, e Maria do Socorro Freire, Representante do NUSP/UFPE.
PALESTRAS
A Assembleia também contou com duas palestras. A primeira, ministrada pelo diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), Orson Lemos, sobre condutas vedadas aos gestores em ano eleitoral. A segunda, pelo especialista em Marketing Político, Estratégia e Comunicação, Paulo Moura, que tratou das novas tendências para as eleições de 2024.

A governadora Raquel Lyra apresentou um balanço do primeiro ano de gestão durante participação na Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento foi realizado nesta quinta-feira (14), no município de Gravatá, Agreste do Estado. No discurso, a gestora destacou a aprovação do Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado que define novos critérios de repartição do ICMS e foi aprovado nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A nova distribuição garante que a parcela do imposto seja repassada às cidades pernambucanas de forma mais equitativa.


Por Marcos Lima
Em março deste ano, assumiu o comando do 21º BPM (AIS 12)² em Vitória de Santo Antão, onde permanece até o momento atual. No período em que está à frente do comando desse BPM, vem reduzindo o CVLI em 4%. Mantendo-se essa redução, 2023 ficará marcado com o registro do menor número de CVLI dos últimos 10 anos.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, comemorou, nesta quinta-feira (14.12), o anúncio da assinatura, pelo Governo do Estado, da Ordem de Serviço da reconstrução da PE-109, ligando Bonito ao Trevo de Formigueiro, passando pelo Distrito de Alto Bonito. A assinatura está agendada para acontecer neste sábado (16.12).
Teve início agora, a última Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe em 2023.


A crise da hemodiálise no estado foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (13). A reunião foi proposta pelo deputado estadual Luciano Duque, dentro das atividades da Comissão de Saúde e Assistência Social, da qual faz parte. Os pacientes dialíticos do estado enfrentam atualmente a ausência de vagas nas clínicas de diálise que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O deputado estadual José Patriota (PSB) desempenhou um papel crucial na aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da redistribuição da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios pernambucanos. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e a atuação incansável de Patriota foi reconhecida e aplaudida pelos colegas parlamentares durante a reunião plenária da casa.
Agenda – A governadora Raquel Lyra, estará nesta quinta-feira (14), às 7 horas, na inauguração do Assaí Atacadista, na Rua Benfica, 715, Madalena – Recife e às 13 horas, participa da Assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Hotel Canariu’s de Gravatá – Rod BR-232, Km 87 S/n, Brejinho, Gravatá.
Divulgou – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, divulgou ontem (13), a programação dos 60 anos de emancipação política da cidade, que será comemorada no próximo dia 20 de dezembro.
Você sabia – Que na confraternização que o prefeito de Flores, Marconi Santana, realizou na última terça-feira, com a imprensa do Pajeú, teve profissional que foi sem ser convidado.