A crise da hemodiálise no estado foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (13). A reunião foi proposta pelo deputado estadual Luciano Duque, dentro das atividades da Comissão de Saúde e Assistência Social, da qual faz parte. Os pacientes dialíticos do estado enfrentam atualmente a ausência de vagas nas clínicas de diálise que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A queixa das clínicas de diálise do estado é de subfinanciamento e defasagem na remuneração repassada pelo Ministério da Saúde. Segundo empresários do setor, a situação impede o investimento em estrutura para a abertura de novas vagas. Atualmente, o SUS remunera cada sessão de hemodiálise por R$ 240,97, enquanto o custo real de uma sessão é de R$ 305,00. Portanto, o tratamento de um paciente renal crônico, atendido em uma das unidades, gera um prejuízo de R$ 64,03, motivo pela qual, as clínicas estariam sucateadas, endividadas e algumas já sem recolher obrigações trabalhistas e tributárias. Mensalmente, somado o prejuízo de todas clinicas de hemodiálise do estado, chega a mais de R$ 5 milhões.
Essa situação, infelizmente, não é uma realidade apenas de Pernambuco. No Distrito Federal, por exemplo, a cada 48 horas, em média, um paciente renal ajuíza uma ação para ter acesso ao tratamento de hemodiálise pela rede pública de saúde. Entre 1º de janeiro e 6 de dezembro de 2023, a Defensoria Pública ajuizou 221 ações judiciais após receber o pedido de socorro das famílias dos pacientes.
Na segunda-feira (11) passada, a Prefeitura de São Paulo anunciou a aprovação do cofinanciamento para diálise convencional, de R$ 69,03 por sessão. Com o complemento adicional ao valor repassado pelo Ministério da Saúde, o recebimento passa a ser de R$ 310,00 por sessão para as clínicas que prestam serviço ao SUS no município “Nos últimos anos, governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul passaram a destinar recursos próprios para complementar os repasses federais e garantir a continuidade dos serviços de diálise aos pacientes do SUS”, disse o deputado. “Esse cofinanciamento resulta na oferta de mais vagas nas clínicas, ajudando a reduzir as filas de pacientes que aguardam por diálise, até mesmo internadas em hospitais para realizar a terapia. Assim como nestes estados, precisamos chegar a uma solução para a situação, aqui, em Pernambuco, que beira uma crise humanitária”, completou.
O médico nefrologista, Dr. Joaquim Melo, proprietário de duas clínicas de diálise que atendem o SUS na RMR, lembrou que além de manter a sustentabilidade dos 6.700 pacientes que utilizam o sistema em Pernambuco, é preciso também pensar naqueles que ainda irão ingressar. “Hoje, existem 200 pacientes dentro de hospitais sem vagas, é uma doença de caráter progressivo, em relação a uma incidência populacional. Se a gente não tem previsibilidade, se a gente não tem uma forma de mostrar ao sistema que ele é autossustentável, eu não consigo dar uma condição de assistência para quem já estar nele e quem está por chegar”.
O representante do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de Pernambuco (Sindihospe), Dr. Clóvis Carvalho, lembrou que o reajuste repassado pelo SUS não acompanha a inflação. “Da criação do Plano Real até julho (2023), o Brasil teve uma inflação, medida pelo INPC, de 667,5%, enquanto o aumento médio da tabela SUS foi de 93%”.
A representante da Secretaria de Saúde de Pernambuco, Diana Sarmento, disse que o problema é complexo e não será fácil organizar toda a rede de assistência. “Uma ação só não vai resolver a problemática que a gente tem enfrentado. Temos que fazer as ações integradas com a atenção, primária, a atenção secundária e a atenção terciária. Se canalizarmos só para a diálise estaremos enxugando gelo”.
Participaram da audiência pública, os deputados estaduais Socorro Pimentel e José Patriota; os proprietários de clínicas de diálise no estado, Dr. Tarcísio Gomes e Dr. Tárcio Cavalcante; a diretora e responsável técnica da SOS Rim Caruaru, Lúcia Vila Nova; o presidente e vice-presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes (ABCDT), Dr. Wagner Barbosa e Dr. Leonardo Barbiere, respectivamente; e a gerente do SUS do Hospital Português, Luciene Melo.
