A governadora Raquel Lyra apresentou um balanço do primeiro ano de gestão durante participação na Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento foi realizado nesta quinta-feira (14), no município de Gravatá, Agreste do Estado. No discurso, a gestora destacou a aprovação do Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado que define novos critérios de repartição do ICMS e foi aprovado nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A nova distribuição garante que a parcela do imposto seja repassada às cidades pernambucanas de forma mais equitativa.
Na sua fala, a governadora reafirmou a parceria que tem mantido com os municípios pernambucanos. Somente este ano, mais de 120 prefeitos foram recebidos na sede do Governo do Estado. “A Amupe tem um papel muito importante na organização das demandas dos municípios, sendo porta-voz das necessidades do nosso povo. O Governo de Pernambuco está de portas abertas para fazermos juntos a mudança que nosso Estado precisa. Também celebramos a aprovação na Alepe da repartição do ICMS. Esse foi um trabalho feito conjuntamente entre o Governo do Estado, os deputados e a Amupe. O PL garante mais justiça na distribuição de recursos do Estado e permite aos municípios menores serem contemplados para prestar um melhor serviço à população”, destacou Raquel Lyra.
A redistribuição do ICMS garante uma divisão mais igualitária dos recursos destinados aos municípios. A partir do ano que vem terão aumento na receita do ICMS aqueles municípios que têm um menor IDH. Entre eles, Água Preta, na Zona da Mata Sul, com expectativa de um incremento de 121,57%, Brejo da Madre de Deus, no Agreste, com perspectiva de aumento de 105,78%, e São José do Belmonte, no Sertão, que deve alcançar um incremento de 86,31%.
Presente no evento, a prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado, lembrou que a redistribuição do imposto é um pleito antigo dos gestores municipais. “Esse é um projeto discutido há décadas, mas que não tinha uma união entre justiça social, fiscal e financeira que contemplasse os municípios menores, para os quais o ICMS é a fonte de arrecadação mais importante. E em conjunto com a Amupe, a Alepe, somamos com a força da governadora para realizarmos esse marco”, disse.
Já o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, comentou que a distribuição do imposto irá beneficiar diretamente a população. “Para nós, essa redistribuição do ICMS veio em um excelente momento. Foi um grande incentivo dado pelo Governo do Estado, que tem olhado com bons olhos para os municípios de Pernambuco. Tivemos um ano muito difícil com perdas de arrecadação, principalmente por parte do FPM, e ter em 2024 a previsão de um acréscimo do ICMS já nos dá um grande alívio e faz com que a gente possa planejar um ano melhor. Então a gente agradece demais o empenho da governadora Raquel Lyra, porque no fim das contas, é o povo que mais ganha”, apontou.
“Essa semana foi aprovado o PL do orçamento do Estado e a expectativa é de que no próximo ano o Governo do Estado transfira para os municípios aproximadamente R$ 6 bilhões em torno do ICMS. E após ampla discussão através de Grupo de Trabalho, foram redefinidos os critérios de partilha dessa transferência de forma a diminuir a disparidade que existia. E o ganho será muito expressivo em especial para aqueles municípios que recebem pouco”, explicou o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques.
Também foi tratado durante o evento o incremento de R$ 52,4 milhões nos repasses para serviços socioassistenciais em todo o Estado, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento no ano passado. E ainda a entrega de 182 novos ônibus escolares por meio do Programa Juntos pela Educação, que adquiriu mais ônibus escolares que o total comprado nos últimos oito anos (175), beneficiando diretamente os municípios.
Participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial). A assembleia contou com a presença de mais de 90 prefeitos e mais de 100 representantes de municípios.
