O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, adiou a análise do processo que avaliaria a conduta do ministro André Mendonça na relatoria dos casos Master e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O julgamento estava previsto para a próxima quarta-feira (23), mas será remarcado “oportunamente”, segundo despacho de Fachin.
A decisão se deu por causa do pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino no julgamento de terça-feira (15), destinado a avaliar possível abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes em razão das mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, do Banco Master.
No julgamento, porém, os ministros concentraram a discussão em uma “questão de ordem” apresentada pelo decano da Corte, Gilmar Mendes, que defendeu que o caso envolvendo Moraes fosse julgado em conjunto com o processo sobre Mendonça por se tratar do mesmo “cenário fático”.
A discussão sobre a unificação dos julgamentos caminhava para um empate quando a sessão foi interrompida pelo pedido de vista de Dino, sem que houvesse uma definição. Com isso, a análise da questão de ordem ficará suspensa por até 90 dias.
Como a principal discussão era definir se os casos de Moraes e Mendonça deveriam tramitar e ser julgados conjuntamente, o pedido de vista inviabiliza a realização do julgamento de Mendonça antes que a questão seja resolvida.
“Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abarcando questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, afirma Fachin no despacho que determinou o adiamento da análise nesta quinta-feira (17).
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