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MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZA AUDIÊNCIA NO PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA IMPEDIR DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR OBRA NA BACIA DO RIACHO DA ONÇA

Ontem (24), os Promotores de Justiça de Afogados da Ingazeira Lúcio Luiz e Fabiana Albuquerque realizaram a primeira audiência nos autos do procedimento instaurado a partir de provocação do Engenheiro José Artur Padilha,  que visa impedir danos ambientais de obra realizada na Microbacia Hidrográfica no Riacho da Onça.

 Tal obra tem um custo declarado da ordem de um milhão e duzentos mil reais e vem sendo realizada com recursos públicos, geridos pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco -CBHSF, originários da outorga da água, por meio da sua Delegatária, a Agência Peixe Vivo, a qual contratou a Empresa NeoGeo -Geo Tecnologia para realizar o serviço.

Os Promotores esclareceram que o teor da recomendação é no sentido de suspender toda a intervenção que vem sendo feita na referida Microbacia, a qual teria sido idealizada utilizando-se do conceito Base Zero, fruto de 44 anos de experiência do Engenheiro José Artur.

O questionamento ao Ministério Público apontou diversas falhas na execução em curso, especialmente na construção dos Diques de Pedra em forma de arco romano deitado. Tais falhas teriam a possibilidade de funcionar como uma bomba relógio que se chover e o Riacho botar uma cheia seria detonada, acabando todos os Diques feitos e deixando um rastro de destruição nas propriedades e baixios ao longo do Riacho da Onça.

Após intenso debate com participação do CREA, CPRH, Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, deliberou-se que no dia 26 de setembro o Dr. Alberto Simon, Diretor Técnico da Agência Peixe Vivo, visitará o local e retornará para Belo Horizonte onde estudará o caso com o restante da equipe. Ficou definido que em 15 dias haverá nova audiência no MP na busca de construção de uma saída sustentável.

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