Crônica de Ademar Rafael: Justiça

JUSTIÇA

Nos dias atuais é comum ouvirmos pessoas que em seus discursos pregam a aplicação de justiça aos seus oponentes e quando são pela justiça alcançados começam um “mi-mi-mi” interminável apontando que foram injustiçados. Esse fenômeno é mundial, no Brasil é repetido em muita frequência. Mas o que nos motiva a querermos a mão dura e pesada da justiça sob a cabeça dos nossos adversários e sobre nossas cabeças queremos a mesma justiça com a leveza de um minúsculo fragmento de uma pluma de algodão? Talvez seja nossa mania de acharmos que nossos direitos estão acima dos direitos dos demais.

Para tentarmos entender o imbróglio vamos definir o que é justiça e o que direito. A Inteligência Artificial – IA nos responde que Justiça é: “… justiça refere-se à aplicação equitativa e imparcial das leis, buscando assegurar que todos os indivíduos sejam tratados de forma justa e igualitária, respeitando seus direitos e promovendo a ordem social. A justiça envolve a distribuição equilibrada de bens e encargos, bem como a compensação de danos e a restauração de relações.” Também a Inteligência Artificial – IA nos diz que direito é: “…conjunto de normas e princípios que regulam a conduta humana em sociedade, visando a justiça, a igualdade, a segurança jurídica e a proteção dos direitos fundamentais. Ele define deveres e direitos, estabelece limites para ações e mecanismos de resolução de conflitos, sendo um elemento essencial em todas as esferas da vida”.

Ao analisarmos friamente tais conceitos podemos verificar que tanto justiça como direito estão submetidos a limites e restrições, portanto, é uma visão míope tentarmos enxergar que os dois são aplicáveis com a mesma intensidade para todos ou com privilégios para alguns, inclusive nós. Precisamos, ao meu ver, aplicar o pensamento de São Tomaz de Aquino que define a justiça como: “…a disposição de dar a cada um o que lhe é devido.” e por extensão ao que pensa Santo Agostinho sobre o tema: “…onde não há justiça não pode haver verdadeira sociedade.” Chega de justiça seletiva e que tem lado, que cada um receba sua cota.