A construção de 272 unidades habitacionais foi autorizada, nesta quinta-feira (7), pela governadora Raquel Lyra. Em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, foram assinados dois contratos que viabilizam a construção de dois residenciais no âmbito do Programa Morar Bem com o Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Serão construídos o Residencial Engenho do Meio, no Recife, com 128 unidades, e o Residencial Pesqueira, no Agreste do Estado, com 144 unidades.
“Assinamos dois contratos para a construção de habitacionais nos municípios do Recife e de Pesqueira que irão garantir mais de 270 novas moradias para quem mais precisa. Os terrenos foram doados pelo Governo do Estado para permitir que a iniciativa privada pudesse captar recursos para Pernambuco. Firmamos o contrato com a Caixa Econômica Federal, com a empresa responsável, e agora serão cerca de 18 meses de construção e entrega. Agradeço ao governo federal por mais essa parceria, junto ao Ministério das Cidades, pelo Minha Casa Minha Vida. Estamos trabalhando para enfrentar o déficit habitacional de Pernambuco e garantir moradia digna a todos os pernambucanos”, destacou Raquel Lyra.
Os projetos da construtora Sanco Engenharia são voltados à população de baixa renda e representam investimentos de aproximadamente R$ 42 milhões, com valores específicos de R$ 20,4 milhões para o Residencial Engenho do Meio, no Recife, que terá 128 unidades, e R$ 21,5 milhões para o Residencial Pesqueira, no Agreste, com 144 unidades. O prazo de construção destes habitacionais é de 18 meses.
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes afirmou que o anúncio das construções demonstra o avanço na política estadual de habitação. “Fizemos um mapeamento dos terrenos, ambos localizados em malha urbana dotados de infraestrutura, para cadastrar a proposta junto ao Minha Casa, Minha Vida. E a doação dos terrenos possibilitou que Pernambuco conseguisse ser selecionado na portaria do Ministério das Cidades. Esse esforço conjunto beneficia diretamente mais de 35 mil pernambucanos, representando um avanço no combate ao déficit habitacional e na promoção de moradias para a população mais vulnerável”, observou.
O Residencial Engenho do Meio é um empreendimento que foi viabilizado pela doação do terreno de propriedade do Estado, além de investimentos de R$ 63 mil dos cofres estaduais como contrapartida para infraestrutura. No Residencial Pesqueira, além do terreno, o valor do investimento é mais robusto, chegando a R$ 700 mil. Esses recursos vão garantir a instalação das redes de abastecimento e drenagem, essenciais para garantir a qualidade de vida aos futuros moradores.
“São mais dois empreendimentos que serão construídos em terrenos doados pelo Governo do Estado. Essa é uma parceria que vai fazer história na vida das pessoas que tanto precisam da sua casa própria e são anúncios como esses que dão o significado ao nosso trabalho enquanto ente público”, afirmou o superintendente da Caixa Econômica Federal, Marcelo Maia.
O Governo do Estado também atua para viabilizar projetos habitacionais através do Grupo de Trabalho (GT). A iniciativa, que recebeu esta semana o reconhecimento nacional do Prêmio ABC, maior honraria em habitação de interesse social do Brasil, atua para acelerar e desburocratizar as contratações no âmbito do Minha Casa, Minha Vida – FAR. A estrutura dedicada a acompanhar cada etapa dentro dos órgãos do Estado e a Caixa Econômica tem viabilizado novos empreendimentos de habitação de interesse social. Até o momento, o grupo conseguiu efetivar a contratação de 53 empreendimentos habitacionais em diversas regiões de Pernambuco, resultando na criação de 8.786 unidades residenciais.
O FAR, linha do Programa Minha Casa, Minha Vida, regulamentada pela portaria do Ministério das Cidades, oferece subsídios para a construção de moradias destinadas a famílias de baixa renda em áreas urbanas. As unidades do Engenho do Meio, no Recife, e de Pesqueira foram aprovadas com base em novas diretrizes estabelecidas em portarias federais e contemplam a isenção das prestações para famílias que recebem o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Da parte do Estado, as pessoas que não fazem parte do Bolsa Família, e nem do BPC, vão receber a chamada Parcela Zero no Programa Morar Bem Pernambuco. Ou seja, famílias com renda de até dois salários mínimos, atendidas no programa de habitação do Estado, também terão suas parcelas da casa própria quitadas no Programa Morar Bem.
Presente na cerimônia, o prefeito de Pesqueira, Bal de Mimoso, destacou as iniciativas que o Governo do Estado tem realizado nas cidades. “A governadora tem feito a diferença em cada município pernambucano, seja com iniciativas como essa, de habitação, mas também com mais água, entrega de ônibus escolares e a recuperação da malha rodoviária. Vemos que Pernambuco está no rumo certo e, por isso, agradeço ao trabalho que Raquel Lyra tem feito”, afirmou.
Participaram do evento os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas) e Juliana Gouveia (interina da Mulher), o deputado estadual Luciano Duque, o representante da Empresa Sanco Engenharia, Marcelo Raposo, e o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro.
