O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou a Semana de Mobilização Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos, de 03 a 07 de junho, com a participação das diversas entidades que fazem parte do Programa Moradia Legal Pernambuco. No período foram realizadas ações de mobilização e conscientização nos diversos municípios de Pernambuco, bem como a entrega de mais de títulos de propriedade a famílias de todo o estado. Garanhuns mais uma vez foi contemplada.
O Programa Moradia Legal, parceria do TJPE com a Prefeitura de Garanhuns, e entidades como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Associação de Notários e Registradores (Anoreg-PE), Associação de Registradores de Imóveis (Aripe), e Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PE), já beneficiou com títulos de propriedade moradores do Jardim Petrópolis e Lacerdópolis, cada comunidade em mais de uma etapa. E há previsão de mais entregas ainda este ano.
Moradia Legal Pernambuco – Implantado pelo TJPE em 2018, a iniciativa está presente em 176 municípios pernambucanos e, até maio de 2024, a instituição entregou 23.849 títulos de propriedade. Em Garanhuns o programa está sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Orçamento e já beneficiou algumas centenas de famílias, que receberam seus títulos de propriedade, especialmente nas comunidades de Jardim Petrópolis e Lacerdópolis. O programa será continuado e ampliado para outros bairros da cidade, tão logo sejam suspensas as restrições impostas pela legislação eleitoral.
