O Superintendente da Sudene, Danilo Cabral, nos concedeu uma entrevista exclusiva no seu gabinete, e falou dos perspectivas para este ano de 2024, falou dos avanços da Sudene, as ações previstas para 2024, investimentos para cidades do interior e no final falou sobre política.
Confira na íntegra:
Blog do Finfa: A diretoria colegiada da Sudene aprovou, na semana passada, 15 pleitos. Que pleitos foram esses?
Danilo Cabral: Na verdade, o que nós aprovamos semana passada faz parte de um importante instrumento que a Sudene tem de geração de emprego e renda na região Nordeste. Entendendo na região Nordeste a área de atuação da Sudene, que são os nove estados do Nordeste e mais o norte de Minas e o norte do Espírito Santo. Ao todo nós estamos falando aqui de um universo de mais de 2.000 municípios, e de mais de 60 milhões de brasileiros. Entre os instrumentos que a Sudene detém de atração de empresas para a região, existem os chamados incentivos fiscais. Os incentivos são estímulos que a Sudene pode conceder para que as empresas que querem investir na região nordeste possam abater do seu Imposto de Renda aquela paga sobre o seu lucro e esse abatimento ele investir seja na ampliação, seja da modernização ou na instalação de uma nova fábrica aqui na região.
Só para te dar um dado, nos últimos 10 anos a Sudene trouxe de investimentos para a região Nordeste mais de 300 bilhões de reais de empresas que aqui se estabeleceram e mantiveram as suas atividades. Isso gerou mais de 1 milhão e trezentos mil empregos. Esse é um importante instrumento, que inclusive foi prorrogado agora, no final do ano passado, pelo presidente Lula. Tinha uma turma lá do sul e do sudeste que muitas vezes ficavam dizendo que o Nordeste tem muito acesso a incentivo, que isso é um recurso que não deveria estar sendo distribuído aqui na região, mas na verdade é essa é uma visão preconceituosa. Do bolo de investimentos feito com incentivos no país, são quase 400 bilhões de reais por ano e isso representa, no nordeste, 8 bilhões de reais, ou seja, é apenas 2%. Foi por isso que o presidente Lula, com toda a sensibilidade e com todo o conhecimento que ele tem da nossa região Nordeste, ele prorrogou essa possibilidade; então agora, até 2028, a Sudene vai poder continuar concedendo incentivos para as empresas que quiserem investir na região. Se você que tá aí nos escutando, tem aí a sua empresa, você declara o seu Imposto de Renda sobre o seu lucro real, se você paga, por exemplo R$ 100 de imposto por ano, a Sudene pode dar um abatimento de até 82 reais, desde que você pegue esse dinheiro e faça um investimento aqui na região. Foi essa decisão que nós tomamos na última reunião, de mais um conjunto de investimentos que foram feitos e anunciados aqui e em várias áreas de atuação, da indústria, do turismo, mineração, em vários estados da região.
O olhar que a Sudene tem, e isso está previsto no seu Plano Regional, é que a gente olhe, sobretudo, para aqueles que estão no interior do Nordeste. Você [Finfa] é uma pessoa do interior, como eu sou também, a gente conhece muito bem aquela região do Sertão do Pajeú e sabe que muitas vezes as oportunidades de quem tá no interior, elas são menores de quem tá aqui na capital. É por isso que o plano regional do desenvolvimento do Nordeste, ele dá uma pontuação maior para quem quer buscar recursos da Sudene, para quem quer se instalar no interior do nordeste brasileiro.
Então, quem está no semiárido, como é aquela área ali do Pajeú, se você quer botar uma empresa lá, você ganha mais pontos, pode ter um juros menor e um prazo de pagamento melhor do que aqueles que queiram se estabelecer aqui na região, essa é uma forma da Sudene ajudar a levar o desenvolvimento para o interior do Nordeste.
Blog do Finfa: E essa expectativa, superintendente, de 11,6 bilhões de reais para projetos futuros?
Danilo Cabral: É isso, esse é outro mecanismo que a Sudene tem. Além de financiar só as empresas que já estão estabelecidas, a gente pode também autorizar aqueles que estão pretendendo fazer o investimento aqui na região, mas que não começaram. Se você tem uma empresa, que ainda não começou a operar, mas eu quero por exemplo, em 2027, 2028, durante o prazo de validade deste benefício, acessar esse desconto de imposto de renda, eu posso acessar.
Nesta última reunião nós aprovamos, de empreendimentos futuros, que vão ser instalados na região nordeste, em vários estados, nos próximos anos, mais de 10 bilhões de reais de investimentos, que vai se somar a esse conjunto todo que a gente já falou. E além disso, Finfa, a Sudene, também, além dos incentivos fiscais, ela trata com dois fundos de financiamento, porque os incentivos, você deixa de pagar o imposto e investe o que você ia pagar, na sua empresa. A gente tem também duas formas de emprestar dinheiro a quem quer empreender, sem ser os juros que os bancos privados praticam, que são juros altos, né? Ou seja, nós temos o fundo do desenvolvimento do Nordeste e o fundo constitucional. Esses dois fundos permitem que a gente possa financiar até 80% daquilo que você quer investir, dependendo do ramo que você vai investir, no lugar que você vai investir, ele vai de 60% até 80%. Só o FNE, que a gente faz a sua execução e parceria com o Banco do Nordeste – você sabe que o Banco do Nordeste hoje é presidido pelo nosso querido amigo ex-governador Paulo Câmara – a Sudene é parceira na execução do FNE. Foram 44 bilhões de reais executados no ano passado, foi o maior investimento da história do banco. Qual é o papel da Sudene? Quando eu falo Sudene, a gente fala aqui no conselho dos governadores, porque quem discute e decide são os governadores, e a Sudene executa. A Sudene estabeleceu, no ano passado, quais os critérios de aplicação desse recurso, e o banco Nordeste é o banco responsável pela operação desses recursos. E aí, claro, nós procuramos olhar também não só para os grandes empreendimentos – que temos grandes empreendimentos aqui sendo realizados. Você tem andado aí muito pelo interior, tem visto os investimentos que a gente tá fazendo em energias renováveis, muitas instalações de fábricas de usinas solares, usinas eólicas, que estão mudando a realidade do Nordeste. Mas também tem uma preocupação com o pequeno e o médio empresário. É por isso que na regulamentação do FNE, o Banco do Nordeste é obrigado a destinar 62% dos quase 40 bilhões que ele tem, só para o pequeno. Isso foi decidido pela Sudene e o banco está operando. É o maior percentual da história do FNE dedicado ao pequeno e médio empresário.
Blog do Finfa: No caso do interior de Pernambuco, o que a Sudene tem de novidades para esse ano de 2024?
Danilo Cabral: Na verdade, a gente aprovou no ano passado, o plano regional do desenvolvimento do Nordeste, esse é um instrumento – e o papel da Sudene é um papel de planejamento estratégico, quando ela foi concebida lá atrás por Celso Furtado, ela tinha que estar olhando o Nordeste não só a curto prazo, mas médio e longo prazo, – então quando a gente elaborou o PRDNE, a gente colocou no plano que a gente deveria priorizar o interior do Estado no acesso aos recursos que nós temos. Dois territórios são considerados prioritários. O semiárido é um território que quem quiser se instalar, ele tem condições melhor de acesso, seja no volume de investimentos, seja no prazo para carência, prazo para o pagamento, seja nos juros que é praticado… Quem quiser se instalar, por exemplo, no seminário, lá no Pajeú, tem melhores condições de quem quer se instalar aqui na região metropolitana do Recife. A preocupação da gente é desconcentrar o desenvolvimento e elevar esse desenvolvimento para o interior. A gente tem também, a partir de estudos que foram feitos pelo IBGE, de análise indicadores sociais e indicadores econômicos, algumas cidades que são também indutoras de desenvolvimento regional. No nosso caso, aqui em Pernambuco, por exemplo, Serra Talhada, hoje todo mundo sabe que é uma cidade que cresce a olhos vistos, por tudo que tá chegando lá de educação, trabalho, saúde… Quando a gente vê Serra crescendo, a gente sabe que as regiões em volta de Serra também vai, de alguma forma, sendo induzidas ao desenvolvimento. Então, essas cidades também têm alguns estímulos para que a gente possa fazer investimentos de modo a gerar a oportunidade para quem tá no interior do Nordeste.
Blog do Finfa: O senhor está prestes a completar um ano aqui na Sudene. Qual foi a maior dificuldade que Danilo encontrou na superintendência?
Danilo Cabral: Na verdade, o que eu tenho dito desde o início, e eu acho que a gente já tá superando essa primeira etapa, como vocês disse, a gente tá completando agora nove meses à frente da Sudene. A maior dificuldade foi recolocar a Sudene na percepção das pessoas. Infelizmente a gente viu, sobretudo nos últimos quatro anos, da relação difícil que o Nordeste teve com o governo Bolsonaro, que tratou o nordeste como inimigo, a gente viu que a Sudene teve o seu papel, que já vinha sendo diminuído, praticamente fechado. A Sudene deixou de cumprir o diálogo com os governadores, tanto é que os governadores tiveram que formar o Consórcio Nordeste para poder se organizar. O consórcio surgiu porque a Sudene praticamente fechou os olhos e os ouvidos para os governadores.
A gente viu a Sudene não dialogar com as Universidades, porque Bolsonaro brigava com as Universidades, com academias, com a ciência, com a pesquisa, ou seja, até com quem queria empreender. Então o grande desafio é que eu acho que a gente aos poucos tá superando, mas as pessoas já percebem, era de colocar a Sudene de volta no jogo, era as pessoas compreenderem o papel histórico que tem essa instituição que completa esse ano 65 anos, e que foi responsável por grandes investimentos que o nordeste brasileiro teve durante esse período. Lá atrás, quando Celso Furtado concebeu a Sudene, a gente tinha ali todo um esforço planejado para que a gente pudesse reduzir as desigualdades regionais. O fato é que o Nordeste não é mais o mesmo de 65 anos atrás, nem a Sudene também é mais a mesma.
O Nordeste, que lá atrás era só visto como a cara do problema para o Brasil, muitas vezes de forma preconceituosa pela elite do Sul e do Sudeste, hoje é uma região que tem grandes oportunidades. Como dizia nosso saudoso amigo, meu e seu também, Governador Eduardo Campos, o Nordeste é parte da solução do Brasil. Isso já foi mostrado lá atrás quando o Lula presidiu esse país nos seus dois primeiros mandatos, a gente cresceu mais do que o Brasil – isso aqui não é a gente que tá dizendo, são os indicadores de Economia, você pega o PIB do período dos primeiros mandatos do presidente Lula, o Nordeste cresceu 53% do seu PIB e o Brasil cresceu 46%. Ou seja, a gente viu o Nordeste chegar à Universidade do interior, chegar aos programas de proteção social, e agora a gente tem uma nova oportunidade de viver esse período, o Nordeste volta a mostrar para o Brasil que ele pode ajudar o Brasil a crescer, e é isso que o presidente Lula vem fazendo desde que ele reassumiu a presidência, além de preservar a democracia, que a cada dia a gente se surpreende com um fato novo mostrando que de fato a gente tinha lá atrás um movimento do Bolsonaro de de acabar com a democracia no nosso país. A gente viu um conjunto de políticas públicas serem retomadas com a volta de Lula, um exemplo disso é, por exemplo, o programa Bolsa Família. A gente tem hoje o maior número de famílias atendidas pelo programa Bolsa Família. Nós estamos falando aqui de não só o maior número como o valor médio que foi ampliado também pelo governo do presidente Lula. São 55 milhões de pessoas atendidas pelo programa Bolsa Família. Só para dar um exemplo do que representa a importância da volta do presidente Lula ao país, e a retomada de obras importantes para nossa região. Por exemplo, a transposição do São Francisco, que para aqueles que moram no sertão, sabem o quanto essa obra é importante não só para garantir o consumo humano da água do São Francisco, mas garantir também o investimento na agricultura familiar, na irrigação, no turismo, que tá chegando aí a 12 milhões de nordestinos.
A retomada da obra da Transnordestina. A Sudene é a grande investidora dessa obra que é importante para o Nordeste. Eu digo sempre que essas são as duas obras mais importantes e integradoras para nossa região: é a transposição que começou com o Lula e Lula vai concluir ela agora e transnordestina que começou com o Lula é ele que vai concluir de novo. A Sudene já colocou 4 bilhões de reais de investimento na Transnordestina, retomou agora o trecho do Ceará e a gente tá dando sequência ao trecho de Pernambuco. Eu queria realçar isso, na condição de quem inclusive disputou o governo de Pernambuco, sabe da importância dessa obra para região, era um compromisso nosso também dar sequência a isso, aqui na Sudene a gente também tá ajudando a tirar essa obra do papel.
Salgueiro Suape também vai ser feito pelo presidente Lula, essa semana teve inclusive uma decisão do Tribunal de Contas da união destravando de vez a obra no trecho de Salgueiro até Suape, para que o Ministério de Transporte possa concluir esse investimento.
A gente mostra com isso como foi importante a eleição do presidente Lula, que todo mundo sabe, foi o maior presidente que o Brasil já teve com a região Nordeste.
Blog do Finfa: Agora sobre a questão política, o senhor foi derrotado nas eleições de 2022, ao governo do estado. Danilo agora está retomando a parte política visitando vários municípios?
Danilo Cabral: Nos primeiros meses, quando a gente assumiu aqui a Sudene, claro que pela responsabilidade que nós temos com a instituição, mergulhamos e nos dedicamos exclusivamente a conhecer essa nova realidade dessa nova missão que a gente tinha, e acho que esse ciclo a gente vai continuar a fazer durante todo o período que a gente tá aqui, mas obviamente a gente tem uma formação política, uma história política, uma relação com o estado de Pernambuco que permanece, pelos diversos papéis que nós cumprimos na nossa vida pública e política lá atrás, com Eduardo [Campos], depois com o governador Paulo Câmara, na condição de quem foi vereador do Recife, secretário de estado, deputado federal, por três legislaturas, líder do PSB na Câmara, ou seja, essa história não se interrompe, e política você faz com o mandato e sem mandato. Nesse momento nós estamos aqui nessa condição de superintendente, mas cumprindo também as tarefas políticas. Nós, até pela proximidade do pleito municipal, naturalmente, a gente volta também a circular de forma mais intensa e presente da forma como eu gosto de fazer – você que acompanha a nossa trajetória de vida já há muito tempo sabe que a gente sempre foi muito presente na realidade das pessoas, de gostar de quem tá próximo, no olho no olho, escutando, dialogando com a lideranças políticas nas cidades, conhecendo os problemas e apontando caminhos
A gente já começou a fazer isso e no próximo dia 6, próximo sábado, estaremos de volta ao interior e desta feita agora ao Pajeú, essa região que foi a região que abriu as portas para o meu primeiro mandato de deputado federal, eu faço sempre esse registro porque foram as figuras lá atrás de Anchieta Patriota e Marconi Santana e muitos outros companheiros ali da região que nos apoiaram desde a nossa primeira campanha. A gente volta agora justamente a essas duas cidades. Nós vamos à Flores e vamos à Carnaíba, além de cumprir a agenda administrativa, porque nós vamos lá levar ações da Sudene, recursos que estão sendo disponibilizados para esses dois municípios, seja através de emendas parlamentares que aqui foram encaminhadas através do Senador Fernando Dueire, e eu gosto sempre de fazer o registro de quem tá colocando recurso porque é importante que a população lá na ponta saiba, né? Ou seja, nós vamos aqui, através da Sudene, fazer chegar esse recursos que o senador Dueire colocou à discussão de Carnaíba de Flores, mas também atender aqui, diretamente, dos dois prefeitos que nos procuraram, ações que a Sudene também vai poder desenvolver na área de abastecimento de água rural. Tanto Anchieta como Marconi têm programas importantes no sentido de garantir a sustentabilidade hídrica, sobretudo de quem está na zona rural dos dois municípios e a Sudene vai fazer parcerias nesse campo também com os dois prefeitos.
