g1 — O presidente Lula vetará R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão ao sancionar o Orçamento para 2024, nesta segunda-feira (22). Essa modalidade de emenda tinha saltado para cerca de R$ 16 bilhões no texto aprovado pelo Congresso. Com o veto, deve retornar ao patamar de R$ 11 bilhões.
A reunião para sanção do Orçamento está marcada para as 16h desta segunda.
O veto do presidente tem o objetivo de manter recursos para setores essenciais, além das obras do Novo PAC. Mas a coordenação política do Planalto já foi alertada de que haverá forte mobilização no Congresso para a derrubada do veto.
O valor de R$ 16 bilhões representa mais que o dobro do montante aprovado para as emendas de comissão em 2023, que foi de R$ 7,7 bilhões.
O acordo fechado entre os parlamentares e o governo, durante a discussão do Orçamento, era para manter essas emendas em R$ 11 bilhões. Como ultrapassou, e muito, o valor, houve a decisão de vetar o montante que excedeu o acertado.
Além disso, a inflação ficou menor do que o esperado, o que causou uma redução de R$ 4 bilhões no total de recursos disponíveis no Orçamento. Esse valor, somado ao excedente das emendas, totalizaria um impacto de mais de R$ 9 bilhões, que o governo não conseguiria suportar.
