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Governo vai pagar R$ 2 mil por ano para alunos do ensino médio de baixa renda

g1 — O valor pago pelo Programa Pé de Meia aos alunos de baixa renda do ensino médio público será de R$ 2 mil por ano (R$ 200 na matrícula + 9 parcelas de R$ 200), afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (26), em Brasília. Também serão pagos bônus para quem for aprovado a cada ano e fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do ensino médio. (Leia mais abaixo.)

A lei que institui esse incentivo financeiro para reduzir a evasão escolar entrou em vigor nesta sexta, dez dias após ser sancionada.

Veja abaixo os valores que serão pagos pelo programa:

  • Quando o aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;
  • Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1.800, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200.

 

Além das parcelas mensais, haverá também um bônus, equivalente a pelo menos um terço do total pago ao aluno, se o jovem:

  • não for reprovado em cada ano do ensino médio (R$ 1.000 por ano, sacados em parcela única ao final do ensino médio);
  • fizer o Enem ao final do 3º ano (R$ 200, em parcela única).

Pré-requisitos: cadastro no CadÚnico e frequência escolar adequada

Pelo programa, os valores serão depositados na conta bancária dos estudantes, desde que:

  • estejam cadastrados no CadÚnico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade);
  • tenham se matriculado no início do ano letivo;
  • alcancem frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
  • participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
  • não for reprovado no fim do ano letivo;
  • fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim da etapa escolar.

 

Segundo o governo Lula, os objetivos do programa são:

  • reduzir a evasão escolar, já que especialmente os alunos de baixa renda correm um risco maior de abandonar os estudos e entrar precocemente no mercado de trabalho, para ajudar financeiramente a família;
  • incentivar que os jovens de escola pública façam o Enem (em 2023, por exemplo, apenas 46,7% dos concluintes de colégios públicos se inscreveram na prova);
  • diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.

 


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