O deputado estadual Luciano Duque comemorou, nesta quinta-feira (7), a fase final dos estudos sobre o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu Bola, que estão sendo concluídos, em campo, pela Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas) e da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH).
Por meio de ofício, as instituições informaram que, de 11 a 15 de dezembro, um grupo de trabalho estará no local “levantando informações acerca dos conflitos existentes naquela reserva e verificando as possibilidades de saná-los, compatibilizando os usos da terra com a preservação ambiental”.
O Refúgio de Vida Silvestre Tatu Bola, instituído em 2015, ocupa uma área de 110 mil hectares nos municípios Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande. A área de conservação foi criada pelo Governo do Estado com o objetivo de preservar o Bioma Caatinga, assim como as espécies de animais silvestres endêmicos da região. No entanto, a área expropriou as terras de mais de três mil famílias, muitas delas de agricultores familiares, que estão impedidos de desenvolverem suas atividades agropecuárias.
Duque ficou ciente do problema, ainda no período de pré-campanha, conversando com lideranças locais. Desde então, o parlamentar vem lutando em busca de uma solução para o impasse. “Estivemos presentes em diversas reuniões com os moradores na reserva e na secretaria de meio ambiente, e ainda realizamos uma audiência pública com todas as partes interessadas, aqui, na Alepe. Me vejo agora muito esperançoso de que finalmente as famílias terão seu direito à terra restituído”, disse o parlamentar.
O grupo de trabalho da Semas e CPRH já realizou um georreferenciamento da região para estudar o território. “Espera-se mapear as áreas destinadas à agricultura e à pecuária e as com restrições legais e/ou naturais. Objetiva-se, ainda, com isso, identificar onde as famílias ‘afetadas’ estão, de fato, alocadas na reserva, para ao final subsidiar a decisão de redelimitar e/ou recategorizar, parcial ou totalmente, o RVS em questão”, diz o documento.
