O deputado estadual João Paulo Costa (PCdoB) nos recebeu no seu gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, e nos concedeu esta entrevista exclusiva, onde fala do início do seu segundo mandato, da nova Mesa Diretora da Alepe, o início do Governo Raquel Lyra e da sua votação em Afogados da Ingazeira nas eleições de 2022.
Confira na íntegra:
Finfa: O senhor está há praticamente 90 dias no segundo mandato. Queria que o senhor fizesse uma avaliação desse início?
João Paulo Costa: Estou muito animado. A gente tem apresentado aqui diversas medidas — que teremos oportunidade de conversar durante essa entrevista — em defesa do consumidor pernambucano, da inclusão de pessoas com deficiência e de pessoas com transtorno do espectro autista, nós aprovamos recentemente a PEC que aumenta o valor das nossas emendas e garante que o parlamento possa legislar sobre matéria financeira e tributária. Isso fortalece muito o nosso parlamento.
Sabemos que um dos maiores instrumentos do deputado estadual é poder levar ações para o interior do estado, e o aumento das emendas faz com que a gente possa enviar mais recursos para fortalecer a saúde, educação, levar mais infraestrutura, ampliar o acesso à água para a população; e eu tenho certeza que a gente vai ter muito trabalho para melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Eu faço política porque acredito, faço por vocação. A política, para mim, é um dos maiores instrumentos que temos. É um dos exercícios mais nobres que existem, porque a gente transforma a vida da população que acreditou no nosso mandato.
Eu tive, na minha primeira eleição, 24.789 votos. Tive, agora, 42.474. É uma prova de que o nosso mandato chegou na casa das pessoas, e eu quero cada vez mais trabalhar para melhorar a qualidade de vida do povo de Pernambuco.
Finfa: O senhor apresentou um projeto na ALEPE. Seguidamente o senhor foi eleito presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. Deputado, como é que funciona essa comissão?
João Paulo Costa: Eu observei que desde 2004, na Câmara Federal, já tem a Comissão de Defesa do Consumidor. 23 Assembleias Legislativas do Brasil, têm. Eu vi a necessidade da Assembleia ter essa comissão.
Conversei com o presidente da Assembleia e com os líderes dos partidos falando que eu precisava criá-la. Apresentei um projeto de resolução e foi aprovada por unanimidade da Comissão de Justiça e também aprovada recentemente no plenário em primeira e segunda discussão.
Nós criamos e instalamos, em tempo recorde, a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa. Os colegas deputados reconheceram que, por a comissão ter sido iniciativa do nosso mandato, elegeram o nosso nome como presidente.
Uma comissão extremamente importante, que vai discutir as relações de consumo, ouvir os consumidores e procurar garantir o direito do consumidor. Garantir o direito do consumidor fortalece a economia de Pernambuco, porque o consumidor mais motivado a comprar, vai, de fato, comprar mais.
A gente vai ouvir todos os órgãos que defendem o consumidor pernambucano. Nós já visitamos o Procon, para colocar o nosso mandato à disposição, vamos visitar diversas instituições que representam o comércio, como a Fecomércio. Vamos procurar fortalecer o empresariado pernambucano, que gera emprego e renda e que tem que ser ouvido. Ao mesmo tempo vamos procurar defender o direito do consumidor procurando o órgão ideal — que já fomos lá e já o ouvimos — que é o gerente geral do Procon, o órgão de proteção ao consumidor. Vamos formular diversos projetos de lei e diversas medidas para defender o consumidor pernambucano, e também para defender o emprego e a renda. Defender aqueles que empregam.
Agora, estou muito feliz de saber que a Assembleia Legislativa conta com a Comissão de Defesa do Consumidor, iniciativa do nosso mandato. No futuro, as pessoas vão lembrar que o autor do projeto de resolução que criou essa comissão foi o deputado João Paulo Costa, e isso nos enche de orgulho. A gente vai fazer, realmente, um trabalho nessa comissão para ouvir consumidores, empresários e toda a sociedade Pernambucana, para fortalecermos, de fato, a economia de Pernambuco.
Estou muito animado, como presidente dela, para fazer um trabalho ouvindo as associações que defendem o consumidor e também apresentando muitos projetos de lei e medidas que possam defender o consumidor pernambucano.
Finfa: Queria que o senhor avaliasse o início de mandato da nova mesa diretora da Alepe?
João Paulo Costa: O presidente, Álvaro Porto, tem feito um grande trabalho. Eu acredito que a Assembleia Legislativa está em um novo momento. Está altiva, realmente mostrando que o parlamento é independente. Aprovamos, recentemente, a Proposta de Emenda Constituição que aumenta o valor das nossas emendas, que há muito tempo já estava tramitando na casa, mas não tinha ainda passado, mas o presidente foi firme, mostrou altivez, mostrou que o sentimento da Casa era o que tinha que valer de fato. Eu que sou o entusiasta dessa proposta desde o início em que foi apresentada, pelo Deputado Alberto Feitosa, de quem estou ao lado desde o início, querendo aprovação dessa PEC, porque fortalece muito o parlamento pernambucano.
O deputado estadual tem o poder de legislar e também de fiscalizar o poder executivo, a gente tem esse papel e o nosso mandato não poderia estar apenas restrito a apresentar projetos que não legislam sobre matéria financeira tributária. Agora a gente vai poder fazer isso e também vai ter mais recursos para enviar para os municípios pernambucanos.
Todos sabem que as emendas parlamentares — é importante que fique claro — elas são recursos que a gente tem direito no orçamento do Estado. Hoje, o orçamento do estado é 43 bilhões, mas a gente tem 3 milhões e 200 mil reais — era o valor que a gente teria e teremos esse ano. Mas agora aumentou, antes era 0.5% da receita corrente líquida, e agora vai pra 0.7%; no próximo ano, para 0.8%; no outro, 0.9%… Quando chegar a 1.2%, a gente tem em torno de 6 milhões e 200 mil reais de emendas parlamentares para enviar para os recursos. Hoje, 3 milhões e 200 mil é muito pouco.
Eu que fui votado em mais de 176 municípios, aproximadamente, — Pernambuco tem 184 municípios — tive uma votação bem expressiva em muitas cidades Pernambucanas, fui o deputado mais votado da história de Cabrobó, por exemplo, no sertão de São Francisco. A gente tem que atender a base, a liderança, os municípios, nossos prefeitos e vereadores, porque a gente vai estar atendendo toda a população pernambucana, levando mais água, infraestrutura, educação e saúde através dessas emendas parlamentares que agora teremos em um valor mais importante.
Finfa: Qual a avaliação que o deputado faz deste início de governo da governadora Raquel Lyra?
João Paulo Costa: Eu conversei com o governadora e disse que poderia contar com nosso mandato para darmos condições ao governo dar certo. Para a gente fazer com que o governo Raquel Lyra possa realmente entregar as políticas públicas necessárias para a população.
Aprovamos o remanejamento de .7 bilhões aqui, na Assembleia Legislativa, aprovamos a reforma administrativa que a governadora mandou… Agora, eu preciso que a governadora agilize a liberação das emendas dos deputados. É o maior instrumento que a gente tem, além de apresentar projetos de lei e requerimentos cobrando requalificação das estradas, que sempre foi uma maneira de nosso mandato. A gente fez uma indicação de requalificação de diversas PEs. A PE-430 vai ser requalificada, já está lá a operação tapa-buracos, que liga São José do Belmonte ao estado do Ceará. Foi luta do nosso mandato, a governadora atendeu uma indicação nossa. Vai ser uma grande cobrança do nosso governo. A governadora não vai descansar porque estaremos lá, cobrando.
Ela me confessou que hoje, só para retomar as obras inacabadas das PE, custam 1.2 bilhão, mas a gente vai voltar em breve. Vamos aprovar 3.4 bilhões de autorização para a governadora contra empréstimos internacionais. Eu tenho certeza que ela vai usar esse recurso para terminar as obras de diversas estradas pernambucanas. É importante que as estradas sejam requalificadas, para permitir o escoamento da produção, fortalecendo a economia dos municípios.
Eu acho que a governadora, como ela falou, está arrumando a casa. Observando todos os déficits que o Estado tem, ela se comprometeu a priorizar a requalificação das estradas. Eu vou, de fato, votar tudo que eu entender que seja importante para Pernambuco.
A gente tem que entender que temos que torcer para que o governo dê certo. A governadora foi eleita a primeira mulher governadora da história de Pernambuco e ela não pode jogar fora essa oportunidade. Ela tem que trabalhar por Pernambuco. Temos que votar aqui projetos que beneficiem o governo do estado e dê condições para a governadora trabalhar por Pernambuco. É isso que a gente vai fazer. Ela se comprometeu a fazer um mandato que realmente possa fortalecer os municípios pernambucanos. É isso que queremos. Nós que estamos na ponta, visitando sempre o interior do Estado, vemos o sofrimento da população. Só queremos que os recursos que a gente destine para o povo pernambucano, possa chegar e transformar a vida das pessoas.
Finfa: Em Afogados da Ingazeira, o senhor teve uma votação expressiva em 2018. Já na eleição de 2022, o senhor perdeu quase 100% da votação. A que o senhor atribui essa queda na votação em Afogados?
João Paulo Costa: Foi uma cidade que eu realmente não consegui entender a votação que eu tive. A maioria dos municípios de Pernambuco me deu uma votação pela gratidão do nosso trabalho. Em Cabrobó, como eu falei, a gente transformou a vida das pessoas. Conseguimos ser majoritários, foram quase sete mil votos. Em Calumbi, com o prefeito Joelson — para citar o Pajeú — me deu uma votação expressiva pelo trabalho que a gente desempenhou: foram mais de 1.500 votos. Quando eu olho para Afogados, eu realmente não entendi. Afogados é uma terra de gente de bem, de um povo grato, guerreiro e trabalhador. Fui apoiado lá por Zé Negão e pelo vereador Edson Henrique. Trabalhei muito pelo povo daquela cidade, a gente levou caçamba, trator, maquinários, poços artesianos, levamos muita água para a população.
Quando eu chegava no município, o povo agradecia pelo trabalho, porque eu realmente provei que eu tenho identidade com o povo do Afogados, que o povo conhece o nosso trabalho, nossa dedicação. Eu costumo dizer que o homem pode não sustentar o que come, mas o que ele diz, ele tem que sustentar. Eu aprendi a ter palavra, a ter compromisso com as pessoas. Uma cidade que eu tenho tanto carinho, que eu sempre fui tão bem recebido, tive apenas 1.049 votos, para ser mais exato.
É uma cidade que eu tinha tido 2.241 votos, totalmente desconhecido. Eu esperava, realmente, que eu dobrasse a minha votação. Ou pelo menos tivesse por volta de 3.000 votos, mesmo disputando com um candidato, naquele momento, que eu tenho respeito muito grande e é um bom colega aqui na Assembleia Legislativa, que é José Patriota, ex-prefeito de Afogados da Ingazeira. Ele teve lá quase 12.000 votos.
Mas acho que, pelo que a gente representou, pelo trabalho que desempenhamos, não estávamos ali apenas como um deputado estadual de mandato que estava buscando a eleição, estávamos ali como um deputado que trabalhou por Afogados da Ingazeira. Disputamos lá como um deputado da cidade. [Mas] não foi só Patriota que foi um bom prefeito, que trabalhou pelo município. Estava ali João Paulo Costa, deputado que levou muitas ações para o povo daquela cidade, que esperava, de fato, um reconhecimento maior.
A votação realmente não foi a que a gente esperava, mas o povo de Afogados pode contar com o nosso mandato. Eu não sou deputado apenas das cidades que votaram em mim, sou deputado de Pernambuco, dos 184 municípios e também do arquipélago de Fernando de Noronha. O povo de Afogados pode continuar contando com o nosso mandato. João Paulo Costa é um representante do Pajeú, do povo de Afogados da Ingazeira. É uma cidade que eu gosto muito, que sou muito bem recebido. É uma região muito boa. Região da poesia, de gente séria, guerreira, trabalhadora. Eu me identifico muito com o povo daquela cidade.
Finfa: Queria que o senhor deixasse aqui uma mensagem aqui para os 42 mil pernambucanos que lhe reconduziram a esta Casa.
João Paulo Costa: Participei dessa entrevista com muita felicidade. Você, que sempre admirei, é um grande jornalista, o jornalista que só tem um lado, que é o lado do povo de Pernambuco. Você se preocupa em mostrar a verdade para as pessoas. Eu quero mandar um abraço, um beijo no coração de todos os 42.474 pernambucanos que me reconduziram a esta casa. Podem ter certeza que eu vou estar aqui sempre muito motivado a trabalhar por vocês.
Eu faço política porque eu acredito, porque, para mim, é o meu instrumento de transformação na vida das pessoas. É através da política que a gente melhora a saúde, educação, infraestrutura, que levamos mais acesso à água à população. Quando eu falo de acesso à água eu estou falando de perfuração de poços, construção de adutoras… Levamos mais infraestrutura com pavimentação de ruas, requalificação de estradas, mais educação, aquisição de ambulâncias, recursos para colocar os hospitais para funcionar…
Na área da educação, colocando as escolas para funcionar, levando recursos para transportes escolares. São tantas coisas que a gente pode fazer através do nosso mandato. Vamos continuar fazendo um trabalho legislativo muito forte pela inclusão de pessoas com deficiência e pessoas com autismo. Sempre foi uma bandeira nossa. Fazer um grande trabalho com o presidente da Comissão de Defesa de Consumidor, e apresentando projetos de lei que de fato possam interferir positivamente na vida da população.
Muito obrigado, Finfa, pela oportunidade dessa entrevista.
