Cerca de 163 pescadoras da Região Metropolitana do Recife, do litoral Norte e Sul estiveram reunidas no salão nobre da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) na tarde desta terça-feira, para participar do início do programa piloto RU Na Hora do Pescado Artesanal. Elas foram recebidas pelo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, pelo reitor Marcelo Carneiro Leão e de dirigentes do MPA, do corpo docente e representantes dos pescadores do Nordeste e de Pernambuco.
Minutos antes, no restaurante universitário da UFRPE, as pescadoras, o ministro, o reitor, professores, pró-reitores, dois secretários nacionais do MPA — Cristiano Ramalho e Flávia Lucena Frédou, respectivamente de Pesca Artesanal e de Registro, Monitoramento e Pesquisa, ambos professores licenciados da casa — e alunos almoçaram juntos no bandejão. E pela primeira vez o serviço ofereceu pescado fornecido pelas pescadoras artesanais.
O programa RU Na Hora do Pescado Artesanal consiste exatamente em fazer com que as comunidades pesqueiras locais passem a vender sua produção para os restaurantes das universidades federais. Para isso, essas comunidades receberão treinamento sobre procedimentos sanitários, de engenharia de alimentos e de aspectos legais, de forma a se tornarem fornecedoras regulares dos RUs.
O programa começa exatamente como piloto nos RUs das duas universidades federais no Recife. O RU na Hora do Pescado Artesanal foi anunciado pelo presidente Lula, no dia 22 de março, durante a solenidade de relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
PARCERIA
“A UFRPE, que tem o curso de Engenharia da Pesca mais antigo do país (ele existe há mais de 50 anos) se sente muito honrada por dar início a esse projeto piloto de enorme importância”, comemora Marcelo Carneiro Leão. “Aqui, nós ofertamos aos alunos e professores cerca de 4 mil refeições por dia, considerando o almoço e o jantar. Na UFPE, onde o projeto também será implantado, são cerca de 10 mil. A partir de amanhã, vamos começar a discussão do processo de formação, capacitação e certificação dos pescadores, cujo público maior é de mulheres. Tenho certeza de que esse projeto vai contemplar muitas outras universidades brasileiras”, acrescenta o reitor.
O vice-reitor, Gabriel Rivas, considera o momento histórico. “Hoje, nós estamos confirmando o verdadeiro papel da universidade, que não é apenas formar, mas transformar, mudar significativamente a vida das pessoas”, destaca.
PESCA E AQUICULTURA
Para o ministro André de Paula, é impossível falar na pesca e na aquicultura e não mencionar o presidente Lula, já que foi dele a iniciativa de, no seu primeiro governo, há 20 anos, incluir no gabinete uma pasta dedicada ao pescado, atividade sempre deixada em segundo plano.
“Depois, num gesto de clarividência ainda maior, também foi dele a atitude de, em 2009, conferir a esta secretaria a condição de ministério. De lá para cá, tivemos mudanças nesse status, mas agora, novamente, o presidente Lula, ciente da importância do setor, reafirma o status de ministério e me convida para ser o ministro. Ele assegurou que eu iria contar com o seu apoio irrestrito e que, assim, avançaríamos juntos: nós, a pesca e os pescadores. Agora, passado o período de estruturação do ministério, chegou a hora de rodar o Brasil e colocar na prática os compromissos assumidos. Estamos aqui para trabalhar juntos pelo Brasil”, ressalta o ministro.
PESCADOR LEGAL
Durante o evento, também foi lançada campanha “Pescador e Pescadora Legal”, iniciativa da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa do MPA, que visa o atendimento nas diversas comunidades pesqueiras brasileiras, principalmente aquelas de difícil acesso, a fim de regularizar os pescadores e pescadoras como profissionais na atividade de pesca.
De acordo com a secretária Flávia Fredou, os principais objetivos da campanha incluem a realização do cadastramento e recadastramento dos pescadores e pescadoras que desenvolvem a atividade de pesca e não estão devidamente registrados e licenciados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP), bem como dos que moram em áreas de difícil acesso e não possuem meios tecnológicos e documental para criação de login único na Plataforma GOV.BR e, consequentemente, não conseguem acessar o Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0).
“Com essa campanha, há uma grande expectativa para darmos celeridade ao processo de análise dos requerimentos de licenças, auxiliar na entrada de novos registros ao Sistema, estabelecer e fortalecer parcerias entre o Governo Federal e outros órgãos federais, estados e municípios e as entidades da pesca, para que juntos possamos alcançar a meta de regularizar todos os pescadores do país”, destaca Flávia.
