O deputado federal pelo Avante, Waldemar Oliveira, acompanhou o lançamento do novo Programa Bolsa Família feito pelo presidente Lula nesta quinta (02). Waldemar fez questão de comunicar seu apoio ao texto disponibilizado pela Presidência da República e se diz muito feliz em ver que as mudanças beneficiaram bastante a população mais necessitada que, como todos sabem, se concentra em sua maioria na nossa região Nordeste.
Veja abaixo todos os detalhes recebidos pelos deputados federais que fala tudo sobre o novo Bolsa Família:
CONTEXTUALIZAÇÃO – Como nasceu o Bolsa Família
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência de renda do governo Federal que visa a quebrar o ciclo da pobreza a curto e a longo prazo por meio de transferências condicionadas de renda, educação e saúde. O programa foi criado no primeiro governo Lula em 20 de outubro de 2003. O Bolsa Família foi considerado um dos principais programas de combate à pobreza do mundo.
PRINCIPAIS IMPACTOS AO LONGO DOS ANOS
O Bolsa Família foi citado por analistas como um dos responsáveis pela redução do índice de miséria no Brasil, que caiu 27,7% entre 2002 e 2006. Em 2006, o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou um estudo mostrando que houve redução na população miserável do país entre 2003 e 2005.
O Bolsa Família é citado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) como um dos responsáveis pela saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome, em 2014.
TROCA DE NOME DO PROGRAMA E DESCARACTERIZAÇÃO
O Programa Bolsa Família foi extinto e substituído em 29 de dezembro de 2021 pelo Auxílio Brasil, após o então presidente Jair Bolsonaro criar o Programa Auxílio Brasil e desconstruir as características do programa, permitindo, inclusive a entrada de famílias sem a fiscalização das devidas condicionalidades para concessão do benefício.
RETORNO DO BOLSA FAMÍLIA
Em 2023, em seu terceiro mandato, o presidente Lula cumpre a promessa de retomar o programa Bolsa Família, com o compromisso de focar nos mais pobres e retirar o país novamente do mapa da fome e pobreza.
O programa retorna com o compromisso de assegurar mais proteção às famílias com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características das famílias. Aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.
PRINCIPAIS OBJETIVOS
Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
O Bolsa Família vai resgatar a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como assistência social, esporte, ciência e trabalho.
O QUE O BOLSA FAMÍLIA TRAZ DE DESTAQUES
1. Agora, é definitivo! Todas as famílias receberão no mínimo R$ 600;
2. Benefício adicional de R$ 150 por cada criança de 0 a 6 anos
3. Benefício adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos
4. Benefício adicional no valor de R$ 50 para mulheres gestantes
5. Resgate das medidas de apoio às famílias que estão entrando no mercado de trabalho e aumentando sua renda. Com a Regra de Proteção se, a família melhorar de vida e a renda por pessoa subir para além da renda limite de entrada (linha de pobreza) e até meio salário-mínimo, o benefício não é imediatamente cortado. A família pode permanecer no programa por até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício. O valor de 50% da regra de proteção será aplicado partir de junho de 2023.
6. Retorno garantido: as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou estiverem na regra de proteção e precisarem retornar ao programa, terão prioridade na concessão.
7. Nenhuma família vai perder o benefício ou receber menos do que no programa anterior de transferência de renda, durante a transição entre os programas;
QUEM PODE INGRESSAR NO BOLSA FAMÍLIA?
Para receber os benefícios, a principal regra é ter a renda mensal por pessoa de até R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais). Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, é de, no máximo, R$218. Se a renda mensal por pessoa da família estiver neste critério, a família é elegível ao programa.
CONDICIONALIDADES
As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação, para reforçar o acesso aos seus direitos sociais básicos, as chamadas condicionalidades. São elas:
• Realização do acompanhamento pré-natal; • Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
• Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
• Para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos, frequência escolar mínima de 60% (sessenta por cento) e 75% (setenta e cinco por cento) para os beneficiários de 6 (seis) anos a 18 (dezoito) anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
