No próximo sábado (28/01), a cidade de Serra Talhada, no sertão do Estado, irá sediar o V Encontro Regional de RCPNs, promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE). Nesta edição, o advogado, pós-graduado em direito notarial e professor universitário, Dr. Pedro Léo Alves Costa, irá tratar sobre a Lei n. 14.382/22 e a mutabilidade do nome. O evento é exclusivo para Oficiais e Auxiliares de Cartórios de Registro Civil, e acontece no Auditório do Hotel São Cristóvão.
Na programação, que tem início às 8h30 e segue até às 14h, o tema “As modificações da Lei n. 14.382/2022 e o RCPN: prenomes, sobrenomes, união estável e enteados” será o primeiro painel da edição, ministrado pela oficiala titular do RCPN Itapissuma e interina do RCPN Ilha de Itamaracá, Dra. Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade.
“E-proclamas da CRC: editais para casamento e alteração de prenomes. Publicação” será a segunda temática abordada, com a palestrante Dra. Natália Cordeiro, oficiala titular do RCPN de Sertânia. No terceiro painel, “LGPD e o RCPN x Provimento n. 134/2022 do CNJ” será o assunto abordado pelo Presidente da Arpen-PE e oficial titular do RCPN Petrolina, Dr. Marcos Torres.
“Esta já é a quinta cidade que passamos com os encontros regionais nestes últimos seis meses, e temos certeza de que estamos conseguindo permear a informação entre os cartorários, levando atualização e troca de experiências necessárias para o bom desempenho dos cartórios de registro civil do estado”, defende o presidente da Associação, Marcos Torres.
