Com o tema Os direitos das crianças e dos adolescentes em tempos de pandemia: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparações e garantias de políticas públicas de proteção integral, com respeito à diversidade, teve início nesta segunda (21), a décima segunda edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A abertura aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, e contou com as presenças do Prefeito Alessandro Palmeira, da Secretária de Assistência, Madalena Leite, dos Vereadores Erickson Torres, Gal Mariano e César Tenorio.O Prefeito Sandrinho Palmeira, que já foi conselheiro tutelar e presidente do conselho de direitos da criança e do adolescente, destacou o desmonte das políticas públicas de proteção da criança e do adolescente por parte do Governo Federal. “Estamos diante de um desafio muito grande, tendo em vista a drástica redução de recursos federais para essa área. Mas sei que aqui estão pessoas extremamente qualificadas para debater e aprovar as propostas que irão nortear a política pública municipal para a criança e o adolescente,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
Participaram também Wemerson Cauan, do Núcleo Cidadania de Adolescentes (NUCA), Suely Brasil, representando o conselho municipal de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, entidade que organiza a conferência em parceria com a Prefeitura; Rosângela Maria, representando as comunidades quilombolas; Neidjane Santos, do BENVIRÁ; Socorro Martins, articuladora do Selo Unicef em Afogados; e os conselheiros tutelares Hávila, Naldo e Patrícia Carvalho.
Nesta terça (22), a partir das 8h, no auditório da assistência social, os debates serão retomados com a discussão do seguinte eixo temático:
Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.