A exemplo do que aconteceu nas eleições municipais de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai trabalhar em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) no processo de combate a irregularidades durante o pleito do dia 30 de outubro.
Por meio de convênio, o Detran-PE vai ceder à Justiça Eleitoral espaços em seus 13 depósitos em todo o Estado. Assim, o TRE-PE terá onde colocar carros, carros de som e caminhões que forem apreendidos durante as fiscalizações da propaganda eleitoral.
“Este convênio é um exemplo de parceria onde todos saem ganhando. A sociedade quer a prestação do serviço e o serviço é prestado. Não faz sentido ter a apreensão de um veículo e não ter onde colocá-lo. Este convênio é um programa de Estado e não um programa de governo”. Segundo o Diretor Presidente do Órgão, Gustava Carneiro Leão, “Trata-se de um convênio importante para todos nós. Estaremos sempre à disposição para cooperar com a Justiça Eleitoral”.
Ele informa ainda que, quando um veículo é apreendido por propaganda eleitoral irregular, ao ser recolhido a algum depósito do Detran, só poderá ser liberado após o órgão estadual verificar toda a situação do carro, como documentação, pagamento de taxas e vistoria.
