Coordenador da Frente Parlamentar de Valorização das Universidades, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) relatou quais estratégias estão sendo adotadas na Câmara Federal para reverter o bloqueio no orçamento das universidades e institutos federais do país. Durante a reunião com os reitores, realizada na tarde desta segunda-feira (13), ele anunciou que oposição continuará em obstrução nas votações da Casa até que o governo reabra o diálogo sobre o assunto. O parlamentar destacou que o ministro Abraham Weintraub estará na Comissão de Educação nesta quarta-feira (15) e será pressionado sobre os cortes.
“O fato é que a partir da implantação do teto de gastos no orçamento, em 2017, há uma penalização do conjunto de políticas públicas e, hoje, vivenciamos uma disputa autofágica pelas migalhas do orçamento. Nesse período, só da educação foram retirados R$ 11 bilhões e o governo não sinaliza de que aumentará os investimentos com se faz necessário, apenas reduz ainda mais o orçamento”, afirmou Danilo Cabral. Ele ressaltou que não há disposição do governo para dialogar e, por isso, segundo o parlamentar, a oposição está disposta a não votar nenhuma matéria de interesse do governo até que haja sinalização favorável à educação.
Danilo Cabral disse também que, como ação da Frente Parlamentar, foram recolhidas assinaturas para um requerimento de urgência para um projeto de lei que retira a limitação de empenho e movimentação financeira na educação. O texto está pronto para ir à votação em Plenário. “Além dessas açoes, promoveremos audiências públicas em todo país e analisamos a judicialização do assunto. Estamos na luta por uma educação pública de qualidade e precisamos reforçar a necessidade de mobilização de toda a sociedade para reverter esse cenário”, acrescentou. O deputado pediu que todos compareçam à manifestação marcada para a próxima quarta-feira (15).
Em Pernambuco, o contingenciamento que atingiu as universidades (UFRPE, UFPE e Univasf) e os institutos federais soma de R$ 140 milhões. “O bloqueio vai impactar em todas as atividades das universidades, inviabilizará o funcionamento das instituições”, explicou Maria José de Sena, reitora da UFRPE. Ela destacou que as instituições podem parar a partir de setembro.
O reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, ressaltou que é preciso atuar de forma conjunta em defesa de políticas públicas para a educação. “É importante buscar alianças em toda sociedade para defender a educação pública do país. Esse corte inviabiliza um projeto de desenvolvimento do país”, disse. Hoje, as universidades federais têm um milhão de alunos em 4,9 mil cursos de graduação no Brasil.
A reitora do Instituto Federal do Sertão, Leopoldina Lócio, destacou que as despesas são ascendentes e que, desde 2015, os orçamentos dos institutos federais têm sido cortados e, posteriormente, congelados. “Cortaram R$ 2 milhões em 2016, mais R$ 2 milhões no ano seguinte e, a partir disso, trabalhamos com R$ 4 milhões a menos. Temos como meta de termos 1,2 mil estudantes por campus e não há como atendê-los com menos recursos a cada ano”, afirmou. A reitora Anália Rodrigues, do Instituto Federal de Pernambuco, acrescentou que o bloqueio impacta não só nos serviços das instituicoes, mas na vida dos alunos. “Estamos retirando a esperança dos nossos estudantes”, disse.
Além dos reitores Maria José de Sena, Anísio Brasileiro, Anália Rodrigues e Leopoldina Lócio e do deputado Danilo Cabral, estiveram presentes os parlamentares Wolney Queiroz (PDT), Tulio Gadêlha (PDT), Tadeu Alencar (PSB), João Campos (PSB), Marília Arraes (PT), Carlos Veras (PT) e Raul Henry (PMDB).
