A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável aos chamados “terraços verdes”. O objetivo é que os novos prédios públicos prevejam a utilização de telhados ambientalmente corretos como também a instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva.
“Entre outros benefícios, aponta-se a redução em 30% das condições térmicas da edificação; e a vida útil do terraço, de duas a três vezes maior que a de telhados convencionais”, destacou Fernando Bezerra. “A redução no consumo de energia e de água decorrente da adoção das medidas propostas tem-se demonstrado benéfica; inclusive, para os próprios moradores e usuários dos prédios, uma vez que resulta em significativa diminuição dos valores destas contas”, acrescentou o relator, ao defender a aprovação do Projeto de Lei (PLS) 191/2013, proposto pelo senador Wilder Morais (DEM-GO).
Na CI, a matéria tramitou em conjunto com o PLS 304/2015, de autoria do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Conforme explicou Bezerra Coelho, determinadas contribuições do PLS 304/2015 foram incorporadas ao relatório dele favorável ao PLS 191/2013. Uma delas foi a definição de “terraço verde” ao invés de “telhado ambientalmente correto”.
Outra diferença entre os projetos é que o PLS 304/2015 abrangeria todas as futuras edificações com mais de três pavimentos, públicas ou privadas, a serem construídas em cidades com mais de 500 mil habitantes. “Proposta prejudicada pelo fato de coincidir com outras matérias já aprovadas pelo Plenário do Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados”, explicou o relator.