Visando a reinserção dos reeducandos do regime aberto e livramento condicional ao mercado de trabalho, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Patronato Penitenciário, asseguram mais 75 postos de trabalho aos apenados que buscam um recomeço. Os novos trabalhadores começam a atuar nesta terça-feira (03), nos municípios de Recife, Olinda e Caruaru, no Agreste.
Depois de passar por entrevista, curso de formação e orientações jurídicas, os reeducandos selecionados, trabalhar na limpeza, capinação e varrição das ruas dos municípios, sendo 20 no Recife, 15 em Caruaru e 40 em Olinda, na limpeza na PE-15. A iniciativa é resultado dos convênios que a SJDH mantém com empresas públicas e privadas, que atualmente já emprega mais de 700 ex-detentos. Os contratados trabalham das 07h às 16 com uma hora de intervalo e são remunerados com um salário mínimo, vale transporte, vale refeição.
“As parcerias com as empresas possibilitam que esses reeducandos tenham um trabalho honesto e não voltem a cometer novos crimes, temos percebido que as chances desses novos trabalhadores voltarem à marginalidade são quase nulas porque tudo que eles querem é a chance de recomeçar”, ressalta o superintendente do Patronato, Josafá Reis.
Depois de cumprir mais de 13 anos recluso, cumpridor João Paulo Felix, 37, não esconde a vontade de mudar de vida “essa é minha oportunidade de mudar de vida, pois vou poder trabalhar e garantir que não falte nada aos meus filhos e a minha família”, destaca o reeducando.
BENEFÍCIOS – Dar oportunidades aos egressos do sistema prisional traz vantagens para empregador e apenado. O convênio de empregabilidade, regulamentado pela Lei de Execução Penal, o empregador fica isento de encargos trabalhistas, como FGTS, 13º salário e férias. O que representa uma redução de aproximadamente 40% na despesa com o apenado. Pode promover jornadas de trabalho de até 40 horas/semanais e utilizar a iniciativa como prática de responsabilidade social da empresa.
