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MPPE concede aposentadoria para promotor Marcellus Ugiette
Blog de Jamildo
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) concedeu a aposentadoria, com remuneração integral, para o promotor de Justiça Marcellus Ugiette, afastado das atividades desde agosto do ano passado sob a acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A concessão foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, e está publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30).
Apesar de responder a três denúncias criminais e também a processos administrativos, Marcellus Ugiette irá receber todos os benefícios previstos por lei. A aposentadoria voluntária foi solicitada pelo promotor em 25 de março deste ano. Na última semana, em parecer, a subprocuradora geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Maria Helena da Fonte, deferiu o pedido.
“Eu já tinha direito à aposentadoria desde 18 de junho de 2015. Quando os processos administrativos foram concluídos, fiz a solicitação formal. Agora, vou me dedicar a responder os processos criminais. Vou ser absolvido com a graça de Deus”, afirmou o promotor, por telefone, ao Ronda JC.
Antes de ser afastado das atividades, Marcellus Ugiette era titular das promotorias de Execuções Penais. Nos últimos meses, a Procuradoria-Geral de Justiça enviou três denúncias contra o promotor para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
A primeira é referente à Operação Ponto Cego. A denúncia afirmou que Ugiette havia favorecido membros de um grupo especializado em estelionato, já presos, para que os mesmos fossem transferidos do Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, para o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo do Curado, onde poderiam continuar praticando os crimes. Dois advogados da quadrilha, Assiel Fernandes e Karen Danielowski, teriam sido os intermediadores. Em troca, Ugiette teria recebido quantias em dinheiro.
A terceira denúncia é de crime de sonegação de documentos, e diz respeito a um processo encontrado parado na Promotoria de Execuções Penais há 20 anos. O processo era de um homicídio duplamente qualificado, na cidade de Escada em maio de 1999. O documento deveria ter sido devolvido à Vara responsável naquele mesmo ano.
Por causa das investigações, Ugiette está proibido de sair do Recife.
PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA
No início do mês, a subprocuradora geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Maria Helena da Fonte, havia encaminhado relatório ao Conselho Superior do Ministério Público sugerindo que Ugiette fosse punido administrativamente com a disponibilidade compulsória (quando o funcionário é afastado das atividades e só recebe uma fração do salário).
No relatório, a subprocuradora afirma que a punição tem em vista “a reiteração das condutas perpetradas por parte do imputado, que são incompatíveis com a dignidade e respeitabilidade do cargo de promotor de Justiça”. Caberá ao Conselho Superior a decisão final sobre as punições a Marcellus Ugiette.
A candidata a deputada estadual Creuza Pereira do PSB, foi a primeira a ser “sabatinada” na Semana Política realizada pela CDL Salgueiro
Na noite desta segunda-feira (10) a candidata a deputada estadual pelo PSB, Creuza Pereira abriu a Semana Política promovida pela CDL Salgueiro. O evento realizado no auditório da instituição, teve como objetivo proporcionar aos eleitores conhecer melhor os candidatos e suas propostas.
A candidata socialista foi abordada sobre variados temas, entre eles o desenvolvimento econômico do sertão central, Creuza Pereira lembrou da defesa que fez diante do presidente da república, sobre as grandes obras do nordeste, a transposição e transnordestina e reafirmou o compromisso pela plataforma multimodal.
“Na primeira semana que assumi o meu mandato de deputada federal, cobrei diretamente ao presidente o reinicio das grandes obras que cruza a nossa região, mesmo sem estar ocupando cargos, sempre estive cobrando melhorias para Salgueiro e região e agora na Assembleia Legislativa não será diferente” afirmou Creuza.
Creuza Pereira ainda se comprometeu em defender a redução de impostos como meio de facilitar o empreendedorismo no Estado e falou sobre a defesa por menos regalias para os políticos “Nos dois anos que estive no Congresso Nacional, fui duas vezes consecutivas a deputada federal pernambucana que menos gastou a verba de gabinete, nunca apresentei uma nota de reembolso de alimentação, não acho justo o operário pagar do próprio bolso o seu alimento e os políticos terem esse beneficio” concluiu Creuza Pereira.
Diogo Moraes e João Campos realizam visitas em Poço Fundo e no Calçadão Miguel Arraes
A campanha do deputado estadual e primeiro-secretário da Alepe, Diogo Moraes, candidato à reeleição, ganha força a medida que o dia 7 de outubro se aproxima, recebendo, a cada dia, maior apoio e reconhecimento do povo nas regiões onde atua. Neste final de semana, o parlamentar realizou uma movimentada agenda no Agreste pernambucano. Ao lado do candidato a deputado federal João Campos, o parlamentar esteve na Vila de Poço Fundo e no Calçadão Miguel Arraes de Alencar, em Santa Cruz do Capibaribe.No domingo (9), Diogo realizou uma caminhada na Vila de Poço Fundo, durante a manhã. Junto do ex-candidato a prefeito de Santa Cruz Fernando Aragão, de vereadores e lideranças políticas, o deputado andou pelas principais ruas do local, conversando, recebendo e reforçando o pedido o apoio das pessoas para sua reeleição. Moraes também assistiu a Semifinal do Campeonato de Futebol dos Sítios. Além disto, o parlamentar também participou de um almoço com os agricultores de Poço da Lama, na casa do amigo Deildo do Parque de Vaquejada São José.Durante a tarde, Diogo Moraes prestigiou o Desfile Cívico na Vila de Poço Fundo, junto de João Campos. Na ocasião, os candidatos acompanharam as apresentações e receberam um grande apoio do público presente. Diogo Moraes ressaltou a felicidade de ter recebido tanto carinho das pessoas. “Estive em Poço Fundo, junto do meu grande amigo João Campos para acompanhar os desfiles cívicos do local. Foi muito gratificante receber o apoio de todos, que reafirmaram estar junto comigo e João no dia 7 de outubro. Só tenho a agradecer e dizer que estamos juntos nessa caminhada”, frisou o parlamentar.
Já na manhã desta segunda, Diogo Moraes e João Campos fizeram uma grande caminhada no Calçadão Miguel Arraes de Alencar, uma grande obra do ex-governador Eduardo Campos, que beneficiou milhares de pessoas na região. Os candidatos andaram por todas as ruas do polo e reafirmaram o compromisso de continuar lutando pelo Polo de Confecções. Durante a caminhada, João Campos relatou como a visita foi positiva. “Junto com Diogo Moraes, passamos mais de quatro horas andando pelo Calçadão Miguel Arraes e a receptividade foi extraordinária”, destacou João.
Ex-prefeito de Brejo da Madre de Deus apoia Humberto via Waldemar Oliveira
O serratalhadense Waldemar Oliveira, primeiro suplente do senador, Humberto Costa, e irmão do deputado Sebastião Oliveira, está em campo angariando votos para o senador. Desta vez, o advogado que é considerado como uma mola propulsora da campanha de Humberto Costa para o Senado recrutou o ex-prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora.
Pré-candidato a deputado estadual, Roberto Asfora, participou de encontro com o advogado na tarde desta segunda e firmou compromisso de votar com Waldemar e Humberto para Senado
Justiça confirma trajetória de Armando ao lado de Lula
Por decisão da Justiça Eleitoral a propaganda da campanha de Paulo Câmara não poderá mais usar a expressão “Turma de Temer” contra Armando Monteiro. A Justiça determinou a retirada imediata de todas as peças que contenham o termo, tanto na publicidade de rádio e TV quanto nas redes sociais. Caso insista em continuar enganando a população e contrariando a Justiça, a campanha de Paulo terá de pagar uma multa de R$ 5 mil por cada veiculação.
“Fazendo uma reanálise fática de todo o conteúdo apresentado, verifico que a ideia que se pretende passar pela Coligação representada é totalmente incoerente com a posição política adotada pelo candidato Armanda Monteiro. E, para além do mais, quer revelar uma aliança política que de fato inexiste”, afirma a juíza Karina Albuquerque Amorim, na decisão assinada ontem à noite. “A Justiça foi muito clara ao dizer que Paulo veiculou uma propaganda incoerente, que não corresponde aos fatos. Armando jamais esteve ao lado de Temer em momento algum. Pelo contrário, Armando sempre foi leal a Lula e votou contra o impeachment de Dilma, como sabem todos os pernambucanos”, disse o coordenador jurídico da campanha de Armando, Walber Agra.
Para comprovar a verdade, a defesa de Armando entregou à imprensa matérias de jornais que comprovam a ligação histórica entre Armando e Lula, além das agressões feitas por Paulo desde que a campanha foi iniciada. “Eles tentaram confundir a população, quando a realidade é que Paulo liberou secretários para votarem contra Dilma e foi elogiado por Temer em entrevista recente à Rádio Jornal”, comentou Agra.
Diogo Moraes visita Feira Livre de Alagoinha e conversa com comerciantes e moradores
Dando continuidade à uma extensa agenda de compromissos da sua campanha, o deputado estadual e candidato à reeleição, Diogo Moraes (PSB), visitou, na manhã desta segunda-feira (3), a cidade de Alagoinha, no Agreste pernambucano, distante cerca de 220 km da capital.
Acompanhado do vice-prefeito do município Siba, do vereador Flavio, do suplente Girlecio e do prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira, o parlamentar andou pelas principais ruas de Alagoinha e visitou a tradicional feira livre da cidade. Na ocasião, Diogo Moraes conversou com a população sobre seu projeto político e todo o trabalho que vem desenvolvendo no Estado.Durante a visita, o deputado se mostrou muito feliz com o apoio que recebeu da população na manhã desta segunda. “Durante nossa visita a feira de Alagoinha, tive o prazer de conversar com a população da cidade sobre o trabalho que venho desenvolvendo durante meus mandatos. Fiquei muito feliz com o apoio que recebi de todos e junto dos meus amigos Siba, Flávio e Girlecio, tenho certeza que iremos fazer um trabalho maravilhoso aqui no município”, pontuou Moraes.
Convênios garantem trabalho a 75 reeducandos
Visando a reinserção dos reeducandos do regime aberto e livramento condicional ao mercado de trabalho, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Patronato Penitenciário, asseguram mais 75 postos de trabalho aos apenados que buscam um recomeço. Os novos trabalhadores começam a atuar nesta terça-feira (03), nos municípios de Recife, Olinda e Caruaru, no Agreste.
Depois de passar por entrevista, curso de formação e orientações jurídicas, os reeducandos selecionados, trabalhar na limpeza, capinação e varrição das ruas dos municípios, sendo 20 no Recife, 15 em Caruaru e 40 em Olinda, na limpeza na PE-15. A iniciativa é resultado dos convênios que a SJDH mantém com empresas públicas e privadas, que atualmente já emprega mais de 700 ex-detentos. Os contratados trabalham das 07h às 16 com uma hora de intervalo e são remunerados com um salário mínimo, vale transporte, vale refeição.
“As parcerias com as empresas possibilitam que esses reeducandos tenham um trabalho honesto e não voltem a cometer novos crimes, temos percebido que as chances desses novos trabalhadores voltarem à marginalidade são quase nulas porque tudo que eles querem é a chance de recomeçar”, ressalta o superintendente do Patronato, Josafá Reis.Depois de cumprir mais de 13 anos recluso, cumpridor João Paulo Felix, 37, não esconde a vontade de mudar de vida “essa é minha oportunidade de mudar de vida, pois vou poder trabalhar e garantir que não falte nada aos meus filhos e a minha família”, destaca o reeducando.
BENEFÍCIOS – Dar oportunidades aos egressos do sistema prisional traz vantagens para empregador e apenado. O convênio de empregabilidade, regulamentado pela Lei de Execução Penal, o empregador fica isento de encargos trabalhistas, como FGTS, 13º salário e férias. O que representa uma redução de aproximadamente 40% na despesa com o apenado. Pode promover jornadas de trabalho de até 40 horas/semanais e utilizar a iniciativa como prática de responsabilidade social da empresa.
Ex-prefeito de Panelas apoia Armando
O ex-prefeito de Panelas, Sérgio Miranda, é mais uma liderança do Agreste Meridional a abandonar o palanque de Paulo Câmara para aderir a Armando Monteiro (PTB). Agora, a expectativa é que também a prefeita Joelma Campos (PSB), aliada de Sérgio Miranda, também declare apoio ao petebista.
Na eleição de 2014 Sérgio Miranda apoiou Paulo Câmara, o que garantiu ao socialista uma expressiva vitória no município. No Palácio o seu apoio para a eleição deste ano era contabilizado como líquido e certo, porém a decisão do ex-prefeito acabou pegando todos de surpresa.
Prefeito de Panelas por quatro vezes, Sérgio Miranda possui uma liderança incontestável não apenas no município, mas também na região. A sua adesão ao bloco da Oposição é um reforço a mais palanque do petebista no Agreste Meridional, local onde já conta com o apoio de vários prefeitos, entre eles Izaías Régis, de Garanhuns, maior colégio eleitoral da região; Felipe Porto, Canhotinho; e Rossine Blesmany, prefeito de Lajedo que anunciou recentemente apoio a Armando.
Blog Ponto de Vista
Alvinho Patriota recebe apoio de cacique da tribo Atikum em Carnaubeira da Penha
No périplo para conseguir chegar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Alvinho Patriota (PSC) obteve mais um importante apoio na última sexta-feira, 31. Durante passagem pela Serra da Umã, na zona rural de Carnaúbeira da Penha, ele recebeu a adesão formal de Jovaci Santos, cacique da tribo Atikum da aldeia Riacho Grande.
Oportunamente, o candidato a deputado estadual se comprometeu a defender todos os índios no Estado de Pernambuco. “Me comprometi a lutar por todos os índios de Pernambuco, de todas as aldeias, principalmente o problema vivenciado pelos indígenas de Carnaibeira, que é a falta d´água”, afirmou Alvinho.
Presidente da Comissão de Educação posiciona-se em relação ao incêndio no Museu Nacional
Na noite deste domingo (2), um incêndio de grandes proporções destruiu o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio. O presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), acredita que é um momento de luto para o País.
“Este é um triste momento que vive o Brasil. Depois de destruírem o presente e a esperança do povo no futuro, queimaram nossa memória. O incêndio no Museu Nacional é o retrato do descaso com nossa cultura, com nosso patrimônio, da falta de investimentos na nossa ciência, educação e cultura”, afirmou o parlamentar. Instituição científica mais antiga do País, o prédio do Museu completou 200 anos e é a instituição científica mais antiga do país.
O incêndio deixou em cinzas a maior parte do acervo de mais de 20 milhões de itens, como fósseis, múmias, registros históricos. Um dano irrecuperável para o País. Para Danilo Cabral, “um País se constrói sobre sua história e a perda do acervo da Quinta da Boa Vista é mais uma consequência do congelamento do orçamento de áreas tão sensíveis para o Brasil. Desejo toda solidariedade aos docentes, técnicos e estudantes do Museu Nacional”.
Como presidente da Comissão de Educação, sua defesa sempre foi a favor de uma educação de qualidade para toda a população. “O governo do presidente Temer já reduziu o orçamento de programas importantes, como de assistência estudantil das universidades, do Fies, do Ciência sem Fronteiras. Os cortes na área de pesquisa do Brasil representam mais um golpe contra a educação pública brasileira. A PEC do Teto dos Gastos já gerou efeitos devastadores para a educação”, explica Danilo.