O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB/PE) entregou, nesta quarta-feira (11), a Carta-Compromisso ao pré-candidato à Presidência da República senador Álvaro Dias (PV/SP). O documento, que foi apresentado e aprovado no colegiado, busca estabelecer uma responsabilidade dos presidenciáveis com a educação.
A Carta agrega as principais demandas com as quais os pré-candidatos devem se comprometer a priorizar no seu governo. Um dos principais pontos do documento é o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), colocando-o como referência principal para a formulação e para o aprimoramento de políticas públicas. Danilo Cabral acredita que a atitude “é necessária para ressaltar a importância do PNE, que não está sendo cumprido como deveria. Os presidenciáveis estarão se comprometendo diretamente com as metas, e iremos cobrá-los sobre isso”, ressaltou o parlamentar.
Outro ponto discutido durante o encontro foi a PEC do Teto dos Gastos, que, segundo o deputado, coloca uma trava nos investimentos da educação. “A população já consegue perceber esses cortes, como por exemplo no custeio das creches; no programa Ciência sem Fronteiras, na remuneração de professores, entre outros”, explica Danilo.
Na ocasião, Álvaro Dias reforçou que se comprometerá com a educação, especialmente a infantil, e assinou a Carta.
Também estiveram presentes os deputados membros titulares da Comissão de Educação da Câmara, como a primeira vice-presidente, Professora Dorinha (DEM/RJ); o deputado Aliel Machado (PSB/PR); o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação, Pedro Uczai (PT/SC). A entrega aos outros presidenciáveis ainda está sendo ajustada à agenda dos pré-candidatos. A expetativa é que até o fim de agosto a Carta tenha sido entregue a todos.
