Em discurso, à tribuna, senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE).
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou, parecer do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável a projeto de lei (PLS 428/2017-Complementar) que obriga o governo federal a enviar anualmente, ao Congresso Nacional, um plano de revisão das despesas públicas. Escolhido para ser relator de plenário do PLS, Fernando Bezerra destacou: “esta iniciativa vai melhorar o gasto público porque existem algumas despesas que podem e devem ser revistas”.
Conforme explicou o vice-líder do governo no Senado, o projeto de lei, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), implementa no Brasil – a exemplo de países como Inglaterra, Canadá, França, Austrália e Holanda – o Plano de Revisão Periódica de Gastos. Segundo Bezerra Coelho, o objetivo é aproximar os poderes Executivo e Legislativo como também a sociedade na tarefa de administrar os recursos públicos com responsabilidade fiscal.
“Este é mais um instrumento no sentido de rever os procedimentos e determinadas naturezas de gasto público porque está ficando insuportável o aumento contínuo de determinadas despesas, que precisam ser cobertas com crescentes imposições de tributos”, destacou Fernando Bezerra. Aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários, a matéria seguirá à Câmara dos Deputados.
