Preocupado com os crescentes índices de violência em Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) propõe ações emergenciais ao governador Paulo Câmara (PSB). O parlamentar entregou, na última sexta-feira (03), um ofício ao gestor do estado, no qual sugere a promoção dos atuais sargentos e subtenentes, além da convocação de todos os aprovados nos exames médicos e de aptidão física do concurso para Policiais Militares (PM) e Bombeiros (BM).
Patriota voltou a falar sobre sua proposta em discurso nesta sexta-feira (10), na Câmara. “Com todo respeito aos concurseiros, que sempre os apoiei, como por exemplo, com a PEC nº 02/03, de minha autoria, que é para obrigar o servidor público que está à disposição de outro órgão, faça a opção, ficando onde está ou retornar ao órgão de origem, para abrir sua vaga para mais um profissional. Mas não dá para aceitar um Estado que não faça o que estamos propondo: a progressão do seu servidor. O governador já olhou esta proposta, mandou ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da PMPE, é que possamos fazer diferente. É oportunizar a um soldado que estuda, ser promovido a Cabo, porque está na Lei. É uma promoção por merecimento. E seguir nessa progressão até virar Coronel”, explicou o parlamentar.
Além de sugerir a inserção desse “plano de cargos” dentro da corporação, Gonzaga aconselha à formação de mais oficiais. Ele alega que a quantidade atual de concursados a ser convocada para iniciar o Curso de Formação de Oficiais 2017, que inicia em 27 de novembro deste ano é “insuficiente para atender às necessidades de ambas as instituições e, por consequência, da sociedade pernambucana”.
Foram ofertadas no atual processo interno de preenchimento dos quadros de oficiais, 194 vagas para a PM, sendo 97 destinadas ao critério de merecimento para preenchimento mediante concurso e, outras 97 pelo critério de antiguidade, pelo qual, os subtenentes mais antigos serão convocados, sem a necessidade de se submeterem ao referido processo de seleção interna. A mesma regra se aplica aos Bombeiros. Serão 30 vagas pelo critério de merecimento e 30 pelo critério de antiguidade. Totalizando, assim, 60 vagas.
“Porém serão chamados 194 candidatos a PM e 60 pleiteantes a Bombeiros, para realização dos exames médicos e de aptidão física, sendo selecionados apenas a metade. Minha proposta é que todos os que forem aprovados nesses exames e ficarão como suplentes sejam convocados, ainda que ultrapasse a cota”, disse Gonzaga Patriota.
Ainda de acordo com o socialista, a formação desses oficiais ocorrerá no prazo máximo de 06 meses, tornando praticável a apresentação de 514 tenentes à sociedade pernambucana, em meados de 2018. “Em conjunto, estas ações acabarão com a situação de sargentos, acumulando funções, uma prática irregular, porém recorrente, devido à quantidade insuficiente de oficiais. Essa adição terá baixo custo financeiro ao estado; a promoção acarretará em custo reduzido de formação; acompanhará a tendência nacional de carreira única e progressiva, propiciando ao efetivo, a busca pela melhoria e qualificação”, disse.
O ganho será, consequentemente, em maior motivação. “Promover sargentos e subtenentes ao posto de tenente acarretará em benefício para as demais praças da Corporação – um “efeito cascata”, pois cada militar avança na antiguidade para promoção à graduação subsequente. Tais promoções geram boas expectativas, fazendo inclusive, com que a evasão de bons profissionais para outros órgãos, (Tribunais, Polícias Civis, Federal, entre outros) tenda a diminuir”, argumentou Patriota.
Outro argumento usado pelo parlamentar em ofício entregue ao Governador Paulo Câmara, foi a aprovação recente, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), da criação dos novos Batalhões, Companhias Independentes, Grupamentos de Bombeiros e Centros Técnicos de Vistorias. Com esse crescimento e expansão, era esperado o aumento do efetivo de tenentes, mas o que de fato houve, foi uma redução em 28% dos tenentes na PMPE e, aproximadamente 10% no do CBMPE.
Por fim, Patriota defende que a sociedade civil e entidades como OAB, Igrejas, CDL, entre outros, pedem o resgate urgente do projeto “Pacto pela Vida”, que trouxe notabilidade em nível nacional, ao modelo de Gestão de Segurança Pública adotado em Pernambuco. “Para isso é necessário o aumento de efetivo, não só na base, mas também nas funções de comando de guarnição e operações estratégicas, desempenhadas, sobretudo, pelos oficiais”, finalizou.
Apesar de ter feito o ofício para que o governador enviasse à ALEPE, o legislador alega que fará um projeto em nível nacional para promover melhorias nas corporações em todo o país.
