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Cinco dias após a Operação Torrentes, que prendeu quatro coronéis investigados por desvio de recursos públicos que seriam destinados às vítimas das enchentes na Mata Sul em 2010, o Governo de Pernambuco nomeou um novo secretário-executivo de Defesa Civil para a Casa Militar. O tenente-coronel Luiz Augusto de Oliveira França substitui Fábio Alcântara Rosendo – um dos presos na operação da Polícia Federal. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14).
De acordo com as investigações da Polícia Federal, um esquema criminoso foi articulado para desviar recursos públicos a partir de fraudes em licitações e de corrupção envolvendo servidores vinculados à Secretaria da Casa Militar. A operação, na quinta-feira passada, cumpriu 71 mandados judiciais, entre eles 15 de prisão temporária. O ex-chefe da Casa Militar de Pernambuco, coronel Mário Cavalcanti, e um ex-comandante geral da PM, Carlos D’Albuquerque, também foram alvos de condução coercitiva. A Controladoria-Geral da União e da Procuradoria da República de Pernambuco participou da operação.
O inquérito ainda não tem prazo para ser concluído e a Polícia Federal não descarta o pedido de prisão de outros suspeitos de envolvimento no esquema milionário.
INVESTIGAÇÃO
A investigação teve início em 2016, a partir de um relatório elaborado pela CGU com relação aos gastos efetuados pela Casa Militar de R$ 450 milhões que lhe foram repassados pela União na Operação Reconstrução, voltada para assistência às vítimas das enchentes que devastaram municípios da Mata Sul do Estado, em junho de 2010. Naquela ocasião verificou-se que, a depender do objeto licitado, funcionários da Secretaria da Casa Militar direcionavam os contratos a diversos grupos empresariais em troca de contrapartidas financeiras. Também foram verificados indícios de superfaturamentos e inexecução de contratos.
HABEAS CORPUS
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou pedido de habeas corpus de quatro investigados na Operação Torrentes. Até agora, apenas o coronel aposentado Waldemir José Vasconcelos de Araújo teve a liberdade provisória concedida – sob o argumento de que a prisão temporária dele não iria atrapalhar o andamento das investigações. A defesa de outros quatro suspeitos apresentou o mesmo argumento, mas o desembargador federal Fernando Braga não concedeu o benefício.
