Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) defendeu ontem (10), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que o governo utilize parte das reservas cambiais (montante de moeda estrangeira que um país dispõe para cobrir eventuais déficits de contas internacionais) para a redução da dívida pública. A medida, conforme avalia o senador, diminuiria o endividamento do país, estabilizaria os juros e ajudaria na recomposição do equilíbrio fiscal, contribuindo para a retomada do crescimento econômico.
De acordo com o presidente do Banco Central (Bacen), Ilan Goldfajn – que falou sobre as diretrizes e perspectivas para a política monetária, durante audiência pública na CAE – a proposta de Fernando Bezerra “é uma questão a se discutir”. “No momento em que o Brasil superar o período mais delicado, podemos retomar esta discussão”, afirmou.
Como observou o senador, a Instituição Fiscal Independente (IFI) – órgão criado pelo Senado, em 2016, para monitorar as contas públicas – concluiu que o país conta com um excesso de reservas cambiais de aproximadamente 145 bilhões de dólares. Considerando este dado da IFI – e também os índices positivos apontados pelo Bacen, os ministérios da Fazenda e do Planejamento e a Receita Federal para a recuperação econômica – o vice-líder do governo no Senado avaliou que tal “gordura” de reservas internacionais seria uma medida acertada para se abater parte dos débitos públicos e impedir uma trajetória ascendente da dívida.
“Com este quadro tão animador – perspectiva de taxa de juros decrescente, o menor índice de juro real da história recente do país, inflação reduzida e tendendo a ficar baixa por um período mais longo – não seria o momento de analisarmos uma decisão sobre nosso excesso de reservas no sentido de oferecermos mais espaço para essa agenda macroeconômica que o Congresso Nacional terá de enfrentar, como é o caso das reformas estruturantes?”, questionou Bezerra Coelho.
Para o vice-líder, a medida é uma alternativa de se evitar ações mais duras de contenção de gastos e reequilíbrio fiscal. “Como a questão da Reforma da Previdência não deverá avançar muito em virtude do período eleitoral, só restarão três opções ao país: aumento da dívida pública a juro alto, inflação ou avanço da carga tributária”, alertou Fernando Bezerra.
A sugestão do peemedebista também foi apoiada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE). “Podemos ter, ao final do ano, até um saldo de reservas ampliado”, disse. “Então, não havendo possibilidade da Reforma da Previdência, teremos que aprofundar esta questão e também o tema do ajuste fiscal”, acrescentou Monteiro.
