A Câmara dos Deputados finalmente aprovou, na noite de ontem (31), em segundo turno, por 373 votos, a Proposta de Emenda Constitucional nº304/17 do Senado, que regulamenta a prática da Vaquejada e também outros esportes equestres no país.
A PEC foi originada a partir da fusão de duas outras propostas, uma delas a nº270/2016, de autoria do deputado João Fernando Coutinho (PSB), que desempenhou um papel fundamental de articulação no Congresso Nacional para a aprovação da PEC. O parlamentar teve grande participação desde a concepção do projeto, passando pelas comissões até garantir a maioria absoluta nas duas votações no Plenário Ulysses Guimarães.
Para o deputado, a aprovação da PEC da Vaquejada simboliza uma grande vitória para os amantes e, sobretudo, para os mais de 700 mil empregos que são gerados a partir da sua prática. “É a vitória da cultura, da tradição e da história do povo nordestino. Garantimos que a vaquejada e que os demais esportes equestres continuem gerando milhares de empregos diretos e indiretos por todo país”, afirma o deputado.
A PEC, que segue agora para a promulgação pela Mesa do Congresso Nacional, altera a Constituição para deixar claro que não são consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais e sejam registradas como manifestações do patrimônio cultural brasileiro.
