A Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realiza na manhã desta quarta-feira (8), às 10h, na cidade de Belo Jardim, um encontro com instituições que formam a Rede Social Parceria para integração e discussão de temas relativos ao processo de acompanhamento do cumpridor de penas e medidas restritivas de direitos. O encontro será na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município, localizada na Rua Loureiro, 140, Tancredo Neves.
Ao todo foram convidadas 47 instituições, entre elas, escolas, associações, instituições religiosas, Organizações Não Governamentais (ONGs), secretarias municipais, Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Conselho Tutelar e chefes das forças policiais. De acordo com a Gepais, a proposta desse encontro também é debater o papel de cada instituição, apresentar as atribuições da Gerência, assim como promover integração junto as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (CEAPAs), que atuam diretamente nas Comarcas e Juizados Especiais Criminais.
Na cidade de Belo Jardim, a CEAPA acompanha e fiscaliza os cumpridores de Penas e Medidas Alternativas encaminhados pelo Poder Judiciário, especialmente a pena de prestação de serviços à comunidade e os encaminhamentos para tratamento, no caso dos dependentes químicos.
