O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), ao se manifestar sobre a decisão judicial que determinou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, defendeu, na tarde desta terça-feira (6), “moderação e mais equilíbrio” nas decisões tomadas por integrantes de qualquer um dos três Poderes. “Porque o país espera muito de suas instituições”, ressaltou Fernando Bezerra, durante reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN). “(O momento) recomenda harmonia e somatória de esforços para identificarmos os caminhos que possam levar ao Brasil a se recuperar”, completou.
O posicionamento do senador – que ele classificou como “uma convocação de toda a sociedade à reflexão” – foi apoiado pelos parlamentares presentes à reunião deliberativa da CEDN; naquele momento, presidida por Fernando Bezerra Coelho para a leitura de relatório pelo presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA). A comissão analisava substitutivo de Alencar a Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, proposto pelo deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), para permitir a adaptação da modalidade de Outorga de Serviço de Telecomunicações (de “concessão” para “adaptação”).
Na avaliação de Fernando Bezerra Coelho, a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), “parece ter sido precipitada” e pode prejudicar o andamento, no Senado, de importantes projetos de interesse nacional. Como exemplo, o socialista pernambucano citou a votação pelo Plenário da Casa, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que prevê um teto para os gastos públicos.
“Não havia esse caráter de urgência que se quis dar à decisão tomada por apenas um ministro do STF”, observou o senador, em referência à linha sucessória da Presidência da República, cerne da medida liminar de Marco Aurélio Mello. Conforme lembrou Fernando Bezerra, em caso de afastamento temporário de Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados seria, nesta conjuntura brasileira, o primeiro substituto do chefe do Executivo.
