O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), já liberou R$ 62,9 milhões para obras em municípios somente em 2016. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). A informação foi divulgada ontem (6/12) pelo secretário executivo de Apoio aos Municípios, Flávio Figueiredo, durante o Seminário Novos Gestores, em Gravatá, no Agreste. A gestão estadual é parceira da Associação Municipalista (Amupe) na realização do evento.
Os R$ 62,9 milhões liberados em 2016 são referentes ao FEM I (R$ 4 milhões), FEM II (R$ 50,7 milhões) e FEM III (R$ 8,2 milhões). Ao todo, as três edições do fundo somam R$ 732 milhões a serem injetados na economia pernambucana, envolvendo 1.104 planos de trabalho, dos quais 516 estão em andamento. Até o momento já foram repassados R$ 395,8 milhões aos municípios, sendo R$ 125 milhões somente na gestão Paulo Câmara (2015-2016).
“O FEM é um programa pioneiro no Brasil e foi criado com o objetivo de financiar obras de infraestrutura em todos os 184 municípios do estado. Todos estão habilitados a receber recursos do fundo e é o prefeito é quem decide onde quer investir. É o prefeito quem sabe a necessidade do seu município”, afirmou Figueiredo.
O gestor ressalta que o foco do FEM são as pequenas obras que utilizam mão de obra local e cujas compras de materiais também ocorrem no comércio do próprio município, movimentando a economia. Segundo Figueiredo, são exemplos de obras viabilizadas com os recursos do fundo e já entregues à população: 1.241 ruas pavimentadas, 36 escolas, 56 unidades de saúde, 16 pórticos de entrada, seis mercados e quatro cemitérios, entre centenas de outras.
O FEM foi criado em 2013 e visa a apoiar todos os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais. Do valor total liberado por ano, 5% devem ser destinados a políticas públicas voltadas para as mulheres. A iniciativa foi batizada de FEM Mulher e criada na gestão do governador Paulo Câmara.
Os recursos do FEM repassados pelo Governo Estadual são equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebida por cada município no ano anterior e são liberados em parcelas, de acordo com o cronograma de execução das obras. O objetivo é que os recursos sejam aplicados em ações e obras importantes que melhorem a qualidade de vida da população e o desenvolvimento do município.
