Por Cristiana Lôbo-G1
O presidente Michel Temer decidiu que o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, responsável pela articulação política do governo, permanecerá no cargo.
Nesta segunda-feira (21), a maioria dos integrantes da Comissão de Ética Pública da Presidência votou favoravelmente à abertura de um processo para investigar a conduta do ministro no episódio que levou à demissão de Marcelo Calero do Ministério da Cultura. No entanto, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) de um dos integrantes da comissão adiou a abertura oficial do procedimento investigatório.
Após pedir demissão, Marcelo Calero disse que o motivo principal de sua saída foi a suposta pressão que sofreu de Geddel para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão subordinado ao Ministério da Cultura, liberasse um empreendimento imobiliário de alto luxo no centro histórico de Salvador. Geddel comprou um apartamento nesse empreendimento.
Segundo assessores do Palácio do Planalto, o presidente Temer ouviu explicações de Geddel e decidiu por sua permanência no cargo.
Na avaliação do presidente, apesar da intervenção de Geddel junto ao ministro da Cultura, a decisão do governo foi técnica, e prevaleceu a orientação do parecer técnico do Iphan, proibindo a construção do prédio de 33 andares em área próxima a prédios tombados pelo patrimônio histórico.
O ministro comprou na planta um apartamento no 23º andar do prédio, que teria 33 andares, e o Iphan decidiu que o prédio poderia ter 13 andares – o imóvel do ministro fica fora.
“O ministro pode ter cometido um deslize, mas não pode ser punido por isso com uma demissão”, disse um assessor do Planalto ao informar a decisão de Temer.
Esse assessor lembrou ainda que o caso de Geddel será decidido pela Comissão de Ética Pública da Presidência. O assunto será tratado na reunião da comissão marcada para 14 de dezembro. A discussão é se o ministro feriu o princípio da impessoalidade no serviço público, ao ter feito pedido por um interesse pessoal. “A Comissão de Ética vai decidir sobre o comportamento dele”, disse o assessor.
Geddel telefonou para o presidente da Comissão de Ética e para o conselheiro que pediu vista na reunião desta segunda-feira e solicitou que o pedido seja retirado para que a decisão seja acelerada.
O assessor da Presidência Moreira Franco, responsável pela condução do programa de parcerias público-privadas, defendeu a permanência de Geddel no cargo alegando que não seria conveniente sua substituição neste momento em que o Congresso está envolvido com votações importantes para o governo, independentemente do mérito da discussão.
