O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) participa do seminário “Eleições 2016 – O Olhar do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça”, que será realizado pelo Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE). O evento acontece no próximo dia 12 de agosto, das 9 às 18 horas, no Centro de Convenções de Caruaru. O presidente do TRE-PE, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva e sua equipe estarão presentes.
O seminário será dividido em três etapas. Na primeira, será abordado o tema “Justiça eleitoral: a inelegibilidade do candidato advinda da reprovação de contas”, com palestras do ministro Henrique Neves, do TSE, e do desembargador eleitoral Manoel Erhardt. Os debatedores serão os advogados Diana Câmara, presidente do IDEPPE, e Marcos Lira.
O segundo painel será “Tribunal de Contas do Estado: contas julgadas irregulares”, com participação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, e do conselheiro Dirceu Rodolfo. O terceiro tema abordará assuntos relacionados à “Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura” e terá palestras do procurador eleitoral Antônio Carlos Barreto Campello, e de Erick Wilson Pereira, advogado e presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal.
O seminário será no Auditório do Senac, na Av. José Xavier Santiago,140, Indianópolis, e será aberto ao público, mas tem como foco envolver a participação de advogados, juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral, acadêmicos e assessores de candidatos. As inscrições podem ser feitas através do site www.ideppe.com.br
