O Ministro de Estado da Educação Mendonça Filho participou nesta segunda-feira (01/08/2016) da ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o “FNDE Soluções Locais”, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Na abertura do evento, que acontece hoje (01) e amanhã (02), o ministro anunciou a liberação de R$ 171,2 milhões para prefeituras de 27 Estados do País, sendo que Pernambuco receberá cerca de R$ 7,16 milhões para atender a 46 municípios.
Além do ministro Mendonça Filho, participaram da mesa de abertura o presidente da Amupe e prefeito de Ingazeira Luciano Torres, o Secretário de Estado da Educação de Pernambuco Fred Amâncio, o diretor de Articulação e Projeto Educacionais do FNDE Leandro José Franco Damy, o deputado federal Augusto Coutinho e a nova presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE) Elza Silva e o diretor financeiro da Amupe e secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Tabosa, também prefeito de Cumaru.
Durante a coletiva de imprensa, o presidente da Amupe Luciano Torres reforçou que “pelas complicações ligadas à crise do governo atual, as liberações do governo federal terão um impacto positivo na economia dos municípios, principalmente nos de pequeno porte”. Já o Secretário da Educação Fred Amâncio afirma que “o Governo do Estado atualmente prioriza a questão da infraestrutura, na melhoria de suas escolas e demais instituições de ensino. Em paralelo, o Governo atualmente investe na construção de novas escolas, que beneficiarão diversos municípios, sendo que muitas delas em parceria com o Ministério da Educação”.
O prefeito de Cumaru e secretário da CNM Eduardo Tabosa apresentou alguns questionamentos para o ministro, compilados em um documento da CNM/Amupe em que, das principais demandas, estão o reajuste do Piso Nacional dos Magistérios, dos recursos para merenda escolar e do Plano Nacional de Educação (PNE), pela falta de recursos básicos em muitas escolas e demais instituições de ensino.
De acordo com o Ministro de Estado da Educação Mendonça Filho, serão priorizadas para o uso dos recursos as obras em andamento, construções de escolas e creches que estavam paralisadas. “Nós estabelecemos como prioridade e diretriz principal no MEC justamente a parceria do Estado com os municípios, já que a execução da política educacional no ensino fundamental e médio é de responsabilidade dos municípios. Evidentemente, esse fato irá guiar a nossa ação em Pernambuco e em todo o país também, pois essa parceria é fundamental para atender às necessidades educacionais das crianças e adolescentes do Brasil”, afirma o ministro.
FNDE Soluções Locais
Criado em 2015 o FNDE Soluções Locais promove atendimento institucional individualizado a estados e municípios que recebem recursos do governo federal por meio de diversos programas e ações na área educacional, para capacitar os gestores e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do FNDE na região. Entre os assuntos mais demandados, destacam-se o Plano de Ações Articuladas (PAR), o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), alimentação, transporte escolar e obras em geral, como a construção de escolas, creches e quadras poliesportivas. Em Pernambuco, a ação está sendo realizada na sede da Amupe nos dias 01 e 02 de agosto.
