Em resposta ao deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), o ministro da Educação, José Mendonça Filho, garantiu a continuidade do Ciência sem Fronteiras, programa que oferece bolsas de estudos no exterior para alunos brasileiros. O questionamento ocorreu durante reunião da Comissão de Educação, da Câmara Federal, realizada na tarde desta terça-feira (5).
“Desde a mudança no Governo, o Ciência sem Fronteiras tem provocado discussões, inclusive de que o programa não manteria os alunos que estão no exterior. Então, gostaria de saber se há o compromisso de manter as bolsas de estudo?”, perguntou o parlamentar pernambucano. Danilo Cabral vai apresentar um requerimento de informações à Comissão de Educação, endereçado ao Ministério da Educação, sobre o programa.
O pedido de informações tem quatro questionamentos. O primeiro deles é sobre quais são os critérios que devem constar no relatório de desempenho acadêmico anual dos alunos do programa na modalidade doutorado pleno no exterior para renovação das bolsas. Também pergunta qual o prazo para a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) responder aos pedidos de recurso da decisão de interromper a concessão das bolsas de doutorado pleno e se as bolsas de doutorado pleno no exterior já concedidas poderão ser canceladas por restrição orçamentária. Por fim, questiona se as bolsas de doutorado pleno no exterior interrompidas por falta de recursos financeiros, os alunos terão de restituir o erário os valores com eles já gastos.
Mendonça Filho esclareceu que não há nenhuma proposta de interrupção do Ciência sem Fronteira. “Ele será continuado, inclusive nós anunciamos hoje a liberação de R$ 568 milhões, através do Capes, para o pagamento de bolsas de estudos no exterior”, afirmou. O ministro ressaltou que recebeu o programa com dívidas e que as honrou com o pagamento de R$ 800 milhões. “Há, porém, sempre a necessidade de avaliação e de otimização do programa dentro dos parâmetros técnicos para atender o maior número possível de alunos”, frisou.
Danilo Cabral também manifestou sua preocupação com as mudanças nas regras para a aposentadoria dos professores com a Reforma da Previdência. Sobre o assunto, Mendonça Filho disse não ter ainda condições de responder, porque o debate sobre a reforma não teve início no ambiente do Poder Executivo. O ministro acrescentou que não gostaria de se antecipar e que, no momento adequado, se pronunciará sobre o tema.
