O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou a investigadores da Operação Lava Jato, em depoimentos de delação premiada, ter repassado propina a mais de 20 políticos de 6 partidos. O novo delator da Lava Jato contou à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre pedidos de doações eleitorais de parlamentares de PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PC do B.
O acordo, que pode reduzir eventuais penas de Machado, em caso de condenação, foi homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Na delação, ele se comprometeu a devolver aos cofres públicos R$ 75 milhões que teria recebido de propina enquanto comandou a estatal, de 2003 a 2014. Parte menor do valor, de R$ 10 milhões, deverá ser pago até o fim deste mês. Outros R$ 65 milhões até o final do ano que vem.
Pelo acordo, ele pegará uma pena máxima de 20 anos quando for condenado, mas cumprirá apenas 3 anos em prisão domiciliar. Nesse período, deverá permanecer em casa por 2 anos e 3 meses. Depois, poderá sair para prestar serviços comunitários. Em sua residência, em Fortaleza, poderá receber apenas advogados, profissionais de saúde e uma relação restrita de 27 familiares e amigos.
A íntegra da delação premiada de Machado, de 400 páginas, foi tornada pública no ínicio da tarde desta quarta-feira (15). Veja alguns destaques:
– Machado diz que repassou propina a mais de 20 políticos;
– a propina, segundo ele, era paga por meio de doações eleitorais oficiais;
– alguns políticos também receberam dinheiro em espécie, diz ele;
– Machado diz que Michel Temer pediu doação de R$ 1,5 milhão para Gabriel Chalita (o pedido de doação foi revelado pelo Jornal Nacional em maio, na época sem citar o valor);
– o delator relatou que, na eleição de 1998, Aécio recebeu R$ 1 milhão ilegalmente;
– Renan Calheiros, de acordo com o delator, recebia uma “mesada” de R$ 300 mil;
– Jucá recebeu, ao todo, R$ 21 milhões em propinas, contou o delator;
– Machado diz ter pago propina de R$ 1,55 milhão, entre 2008 e 2014, a Henrique Alves;
– o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão pediu R$ 500 mil por mês;
Segundo o ex-dirigente da subsidiária da Petrobras, os pedidos de doações eram repassados por ele a empreiteiras contratadas pela estatal do petróleo. O PMDB, responsável pela indicação de Machado, teria arrecadado R$ 100 milhões, informou o delator.
Entre os políticos que teriam pedido doações, afirmou Machado, estão o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA), Romero Jucá (PMDB-RR) e Edison Lobão (PMDB-MA), além do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).
Machado disse que os cinco foram os responsáveis por sua indicação para o comando da Transpetro, subsidiária da Petrobras que ele presidiu entre 2003 e 2014. À PGR, o delator disse que os caciques peemedebistas teriam recebido propina tanto por meio de doações eleitorais quanto em espécie.
Entre membros do PMDB, também teriam recebido propina, na forma de doações, os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Garibaldi Alves (PMDB-RN), o deputado Walter Alves (PMDB-RN) e o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Entre os políticos do PT estão Cândido Vaccarezza (PT-SP), Luiz Sérgio (PT-RJ), Edson Santos (PT-RJ), Ideli Salvatti (PT-SC), Jorge Bittar (PT-RJ). Sérgio Machado também citou Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP-RJ).
Outros nomes citados foram do deputado Heráclito Fortes (ex-DEM, hoje no PSB-PI), do ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) – que morreu em 2014 –, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN).
“Embora a palavra propina não fosse dita, esses políticos sabiam, ao procurarem o depoente, não obteriam dele doação com recursos do próprio, enquanto pessoa física, nem da Transpetro, e sim de empresas que tinham relacionamento contratual com a Transpetro”, contou Machado aos procuradores da República.
Os mais de 20 políticos mencionados por Sérgio Machado na delação premiada negam terem recebido dinheiro ilegalmente.