O altíssimo custo da dívida
O famigerado imposto taxado de “imposto do cheque”, que era destinado à saúde pública do País, em governos passados, tirou o sono de milhares de brasileiros, uma vez que a alíquota inicial de 0,38% chegava a alcançar quase 5%, em determinadas situações, quando se pagava o imposto várias vezes sobre o valor original, na famosa cadeia de endossos que envolviam as transações bancárias com emissão de cheques. A tal CPMF – Contribuição provisória sobre movimentação financeira criou uma ojeriza tão grande entre os brasileiros que ficou difícil a aplicabilidade da mesma nos dias atuais.
Dilma Rousseff, enquanto presidente, bem que ensaiou a volta do imposto. A equipe econômica do governo interino de Michel Temer não descarta a possibilidade de recriá-lo. O que deixa a desejar são os argumentos utilizados para que se volte o imposto: alívio nas contas públicas.
Prevalecendo o bom senso, vamos esquecer essa conversa de arrecadação de R$ 10 ou 12 bilhões, caso voltasse a cobrança da CPMF. Isso seria uma gota d’água no oceano. O problema do déficit público (e todas as suas contas) está no fato de que, este ano, o Brasil terá que rolar 22,65% (R$ 653,80 bilhões) de sua Dívida Pública Federal no prazo de apenas um ano. É isso mesmo: quase um quarto do que se deve aos bancos em investidores em real precisa ser pago em até 12 meses.
O Brasil devia, em março, segundo a Secretaria do tesouro Nacional, R$ 2,886 trilhão. Mas o problema está no perfil. Ou no prazo que ela vence e precisa ser paga, amortizada ou rolada. Além dos 22,65% em até 12 meses, tem mais R$ 378,7 bilhões em até dois anos; R$ 378,7 bilhões em até três anos, e mais R$ 378,7 bilhões em até quatro anos. Apenas R$ 352,5 bilhões dessa dívida vencem em até cinco anos. O Brasil não consegue vender 30% dos seus títulos com prazos de mais de cinco anos. Hoje são R$ 850, 4 bilhões.
Isso quer dizer o seguinte: quase metade (49,71%) do que o governo brasileiro deve aos bancos vence em até três anos, equivalendo a R$ 1,434 trilhão. E como ele não tem o dinheiro, rola a dívida. O que pouca gente lembra é que para pagar juros e amortizações, o Brasil gasta mais de R$ 1 trilhão por ano, o que torna irrelevante o debate sobre a recriação do imposto.
E agora uma perguntinha para encerrar as nossas considerações: será que esse problema crônico de má administração, gastos excessivos e mal distribuídos seria resolvido simplesmente com a volta da CPMF? A resposta foi dada com a leitura dos números acima. O problema maior é o governo achar que toda a sua irresponsabilidade deverá ser lançada nas costas do contribuinte.
DANIZETE SIQUEIRA DE LIMA
Afogados da Ingazeira – PE – junho de 2016.
