Dois atos importantes realizados nesta terça-feira (17.05) reforçaram o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento do esporte em Pernambuco. Em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara reativou o Conselho Estadual de Esporte e Lazer de Pernambuco (CEEL/PE), empossou seus integrantes e autorizou o lançamento do edital de seleção dos projetos esportivos 2016 para que atletas, clubes e associações possam concorrer, através Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, a financiamento para o desenvolvimento de suas atividades. O edital estará disponível no site da secretária de Turismo, Esporte e Lazer (www.setur.pe.gov.br).
“Nós sabemos que a boa formação das pessoas parte também de outros atributos, de outras vocações, de estímulos que são tão necessários à formação dos nossos jovens e adolescentes. E o esporte também pode transformar a vida das pessoas, ajudá-las a alcançar sonhos e dar uma formação adequada de caráter, profissionalismo, determinação e de confiança nas pessoas”, ressaltou Paulo Câmara.
Sancionada em 2015, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte permite que empresas e instituições possam destinar até 5% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às iniciativas esportivas. Com a ação, o Executivo deixa de recolher os valores relativos ao Estado e os redirecionam para o desporto. O aporte este ano pode chegar à cifra de R$ 5 milhões. A Legislação proíbe a participação de empresas ou entidades com fins lucrativos.
Presidente da Federação de Vela do Estado, Ted Monteiro, comemorou a ação. “A gente recebe essa iniciativa com muita esperança de que ela vai fazer com que o esporte de Pernambuco chegue a um estágio de nível de competições internacionais. Isso vai ser o início de grandes resultados para o Estado”, afirmou. A vela, por exemplo, é um esporte que tem se destacado no cenário nacional. O pernambucano Tiago Monteiro é o atual campeão brasileiro da classe Optimist, resultado alcançado em janeiro deste ano.
A Comissão Executiva da Lei de Incentivo, designada pelo secretário da pasta, Felipe Carreras, ficará responsável pela avaliação, habilitação, classificação, seleção e aprovação dos projetos. Ela é composta por quatro membros: o secretário executivo de Esportes e Lazer, Diego Pérez; um membro do corpo técnico da Secretaria Executiva de Esportes e Lazer; um representante da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer e um representante do Conselho Estadual de Esportes.
Antes mesmo do lançamento do edital, no último dia 19 de abril, a comunidade esportiva do Estado foi capacitada, através de palestra ministrada pela consultora esportiva Henia Aquino. Na ocasião, a consultora explicou o passo a passo para desenvolver o projeto a fim de receber o investimento das empresas e instituições.