Seis senadores vão apresentar, na quarta-feira (20), uma PEC (proposta de emenda constitucional) para que um novo presidente e um novo vice sejam eleitos ainda em 2016, nas eleições de 2 de outubro, coincidindo com as eleições para prefeitos e vereadores.
O grupo — formado por Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA), Walter Pinheiro (sem partido-BA), João Capiberibe (PSB-AP) e Paulo Paim (PT-RS) — se reuniu na tarde de segunda-feira (18), no Senado.
A líder do PSB, senador Lídice da Mata, definiu: “A sociedade brasileira que foi às ruas, contra ou a favor do impeachment, não deseja que o vice-presidente da República assuma”.
A senadora acha que é preciso um amplo debate com a sociedade, para encontrar uma saída negociável para a crise. “É preciso que o Senado entre em cena, numa posição de diálogo com a sociedade. Não acreditamos que esta crise possa se resolver em 180 dias durante um governo interino”.
“O que vem da rua, claramente, é a rejeição da chapa Dilma-Temer que venceu as eleições presidenciais em 2014”, completa o senador Randolfe Rodrigues, líder da Rede no Senado. “A melhor solução para uma crise política excepcional é uma medida excepcional. Que o povo decida o que é melhor para o Brasil, nesse momento. Precisamos devolver à soberania popular, ao eleitor brasileiro, o direito de escolha dos novos mandatários da Nação”, disse Randolfe.
O senador baiano Walter Pinheiro, que se desfiliou do PT e está sem partido, concorda: “Existe muita incerteza sobre a capacidade de Michel Temer resolver os problemas do Brasil. Precisamos refazer um caminho, pois a discussão em torno do impeachment rachou o Brasil ao meio”. O senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, completa: “A saída para a crise precisa ser negociada, com a participação da sociedade. Precisamos de entendimento, não de confronto”.
A redação da PEC de novas eleições proposta ainda não foi concluída e, por isso, detalhes ainda estão sendo discutidos pelas equipes técnicas dos seis senadores. Uma questão em aberto é o prazo de duração do novo mandato presidencial de quem vier a ser eleito em outubro. Duas possibilidades estão sendo consideradas: um mandato-tampão de dois anos ou um período pleno de seis anos, sem direito à reeleição.
Ao apresentar a PEC das eleições, ainda nesta semana, os senadores devem requerer urgência na sua tramitação. Dessa forma, o projeto seria apreciado em plenário entre abril e maio. Para ser aprovada, a medida tem de passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, ser aprovada no plenário por 3/5 dos parlamentares e passar pelo mesmo trâmite na Câmara.(Do R7)
