O ministro José Eduardo Cardozo foi à comissão do impeachment apresentar a defesa de Dilma Rousseff. A sessão começou tensa. Pouco antes da hora marcada, aliados de Eduardo Cunha tentavam impedir que o advogado-geral da União falasse pelo governo.
A ofensiva foi liderada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB, que chamou a presidente de “criminosa”. O deputado ganhou fama como escudeiro de Collor e Maluf. Marcelo Aro, do PHS, discursou com um boneco inflável nas mãos. Ele é diretor de Ética da CBF, cujo presidente está afastado por suspeita de corrupção.
Depois de muito debate para as câmeras, Cardozo foi autorizado a falar. O ministro concentrou a defesa em dois argumentos. Disse que Dilma não cometeu crime de responsabilidade e acusou Cunha de ter instaurado o processo por “vingança”.
O segundo ponto foi amplamente noticiado pela imprensa. “Cunha retalia PT e acata processo de impeachment contra Dilma”, afirmou a Folha em 3 de dezembro. Como se sabe, o peemedebista só recebeu a denúncia porque os petistas não aceitaram protegê-lo no Conselho de Ética. Para Cardozo, a chantagem maculou o processo, que deveria ser anulado.
O ministro também sustentou que as pedaladas fiscais não podem ser usadas como pretexto legal para afastar a presidente. Ele contestou a tese de que o julgamento na Câmara seria meramente político, e não jurídico. “O fato de ser o impeachment um processo político não significa que ele deva ou possa marchar à margem da lei”, afirmou, citando o jurista Paulo Brossard (1924-2015).
Cardozo disse que aprovar um impeachment sem crime de responsabilidade é dar um golpe sem apelar aos quartéis. Ele sustentou os argumentos de forma clara e articulada, o que não é regra no governo. Para azar do Planalto, a performance produzirá pouco efeito prático. Os deputados têm indicado que nada do que é discutido na comissão deve convencê-los a mudar seus votos.(Folha de S.Paulo)
