A constatação de uma significativa desproporcionalidade entre servidores comissionados e efetivos na Câmara de Vereadores de Caruaru motivou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a recomendar uma reordenação do quadro funcional da Casa.
Dentre as medidas estão a realização de um levantamento das necessidades de pessoal do Poder Legislativo; a exoneração imediata dos ocupantes de cargos técnicos incompatíveis com a nomeação sem prévia aprovação em concurso; a exoneração de servidores que atuam em cargos de confiança sem desempenhar atribuições de chefia, direção ou assessoramento; e até a extinção de cargos vagos considerados desnecessários.
O promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru, Marcus Tieppo, explicou que o MPPE recebeu representações anônimas informando sobre o excesso de comissionados na Câmara de Vereadores de Caruaru.
As denúncias incluem até a alegação de que a casa mantinha funcionários fantasmas, já que a sede do Legislativo Municipal não teria sequer espaço físico para acomodar o total de 269 servidores.
“Recebemos informações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que fez uma auditoria na Câmara de Vereadores, e também oficiamos a casa para solicitar os dados comprobatórios de que o percentual de comissionados chega a 82,5% do quadro funcional, em flagrante violação à regra constitucional de ingresso no serviço público através de concurso”, ressaltou Marcus Tieppo.
O promotor de Justiça cita, no texto da recomendação, alguns cargos ocupados indevidamente por comissionados, como contador geral, consultor jurídico, motorista, procurador geral, controlador geral e assessor de jornalismo.
“Todas essas funções são técnicas, podem ser – e certamente serão – melhor executadas por servidores efetivos. Inclusive, já existem candidatos aprovados para cargos semelhantes no último concurso público para técnicos e analistas legislativos, homologado em maio de 2015”, acrescentou o representante do MPPE.
Ainda segundo Marcus Tieppo, o Poder Legislativo deve informar, através do levantamento recomendado pelo MPPE, a real necessidade de pessoal, discriminando quais funções são técnicas e quais são de confiança. Caso sejam constatados que existem cargos em comissão desnecessários, a casa pode extinguir as vagas por meio de decreto legislativo.
O presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Leonardo Chaves, tem o prazo de dez dias para informar ao MPPE as providências tomadas quanto à recomendação.(Blog da Folha)
