Representando o Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia do Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) sugeriu hoje (23) ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que os senadores votem, com prioridade, 40 matérias de interesse nacional ainda neste primeiro semestre.
Pela proposta do pessebista pernambucano, ao menos duas proposições deverão ser apreciadas por semana, pelo Plenário, no período entre 1º de março e 17 de julho. “Esta é uma proposta de Agenda Positiva para o país, cujo objetivo é garantirmos que os projetos prioritários vão, de fato, avançar no Senado. Que eles serão tratados, realmente, com prioridade e, portanto, tramitarão com mais celeridade, em benefício aos interesses da população”, afirma o senador.
A proposta de Fernando Bezerra respeita a proporcionalidade da quantidade de projetos prioritários conforme o tamanho de cada bloco parlamentar do Senado. Neste sentido, os blocos de Apoio ao Governo (PT e PDT) e da Maioria (PMDB e PMB) terão direito a apresentar, cada um dos dois, no decorrer do primeiro semestre, nove projetos considerados prioritários por eles. Já o Bloco de Oposição (PSDB, DEM e PV) poderá propor oito projetos prioritários e o Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede Sustentabilidade), seis. Os blocos Democracia Progressista (PP e PSD) e União e Força (PTB, PR, PSC e PRB) poderão sugerir, cada um deles, seis projetos para serem apreciados, com prioridade, pelo Plenário da Casa.
A sugestão de Fernando Bezerra a Renan Calheiros é um desdobramento de reunião realizada, nesta terça-feira, entre o presidente do Senado e o segundo vice-presidente da Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), com os senadores do Socialismo e Democracia. O objetivo do encontro foi debater os projetos considerados prioritários pelo Bloco e que devem entrar na pauta de votações do Plenário do Senado, neste primeiro semestre.
Além de Fernando Bezerra Coelho, participaram da reunião, realizada na Liderança do PSB no Senado, os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), líder do Partido Socialista Brasileiro; João Capiberibe (PSB-AP); Roberto Rocha (PSB-MA); Lúcia Vania (PSB-GO); Romário (PSB-RJ), Randolfe Rodrigues (Rede-AP); José Medeiros (PPS-MT); Cristovam Buarque (PPS-DF) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM).
Entre as proposições consideradas prioritárias pelo Bloco Socialismo e Democracia, destacam-se os projetos de lei que dispõe sobre a tributação de grandes fortunas; que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (proposta por Fernando Bezerra); que cria o IPVA sobre jatinhos e iates; e que prevê a revisão da base de cálculo do IPTU, entre outros.
