A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quinta-feira (17) para analisar pedidos para revogar a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e do banqueiro André Esteves, ex-controlador do BTG Pactual, presos desde 25 de novembro sob suspeita de embaraçar as investigações da Operação Lava Jato.
A sessão está marcada para as 13h e também deverá analisar pedido de liberdade do chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira.
O senador foi gravado numa conversa com o advogado Edson Ribeiro prometendo ao filho de Nestor Cerveró conversar com ministros do STF para libertar o ex-diretor da Petrobras e sugerindo plano de fuga para ele, rumo a Espanha e passando pelo Paraguai.
Segundo as investigações, Delcídio também prometeu ajuda financeira de R$ 50 mil mensais para a família e honorários de R$ 4 milhões para o advogado em troca do silêncio de Cerveró em sua delação premiada em relação a suspeitas sobre ele.
Na gravação, ele diz que parte dos valores seriam bancados por Esteves, que teria interesse em ocultar suspeitas relativas ao BTG.
No início do mês, a defesa de Delcídio pediu a revogação e disse estar confiante numa a decisão favorável do STF. Em depoimento à PF, Delcídio disse que queria a soltura do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró por “questões humanitárias”.
Em documento, obtido pela GloboNews, Delcídio respondeu que tinha interesse na soltura por motivos pessoais, por conhecer a família e ter trabalhado com Cerveró.
A defesa de André Esteves nega as suspeitas e alega que não há prova de seu envolvimento. Afirma, por exemplo, que o decreto de prisão se baseou somente em conversas nas quais diversas outras autoridades também foram mencionadas, sem que tenha se suspeitado delas.
Em depoimento à PF, ele negou ter tratado com Delcídio sobre a delação premiada de Cerveró e que nunca pagou ou ofereceu vantagem financeira para impedir o acordo entre o ex-dirigente da estatal com o Ministério Público Federal (MPF).
Em seu pedido de revogação da prisão, Diogo Ferreira disse que é um “mero assessor”, um “pau mandado”, sem poder decisório. Os advogados pedem que a prisão seja substituída prisão domiciliar, monitorada por tornozeleira, além de outras restrições como não poder viajar e comparecer na Justiça a cada 15 dias.
A prisão preventiva de Delcídio, Esteves e Diogo foi confirmada por unanimidade pelos ministros Teori Zavascki (relator do caso), Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Dias Toffoli, os mesmo que irão julgar o pedido de liberdade nesta quinta. (Do G1, em Brasília)
