Preocupado com a qualidade da educação pública, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) quer aumentar o percentual de recursos “carimbados” para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para isso, o parlamentar apresentou projeto de lei que determina que 50% do resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e de gás natural – previstos no Fundo Social do pré-sal e destinados à Educação – sejam garantidos ao Fundeb.
Se aprovado, o Projeto de Lei do Senado (PLS 307/2015) beneficiará o Fundeb com recursos que, este ano, ultrapassariam meio bilhão de reais. Em 2014, de acordo com dados apurados pela Consultoria de Orçamentos do Senado, a arrecadação direcionada ao Fundo foi de aproximadamente R$ 500 milhões, recursos compostos, principalmente, por impostos estaduais e municipais e transferências da União. E, pela proposta do senador Fernando Bezerra, o Fundeb passa a contar também com recursos do Fundo Social.
Por meio do PLS 307, que já começou a tramitar na Comissão de Educação do Senado, Fernando Bezerra quer garantir que os recursos sejam, de fato, investidos na Educação e no Fundeb, evitando o que o senador chama de “dispersões” para outras despesas. A maior parte dos investimentos será direcionada à qualificação e remuneração dos professores. “Queremos que o país dê um salto de qualidade na formação dos brasileiros. E nenhuma reforma, inovação ou transformação na Educação terá sucesso sem a valorização do professor”, defende o autor da proposta.
APRENDIZADO – Em janeiro deste ano, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) publicou levantamento sobre a capacidade competitiva de 15 países. No quesito Produtividade Industrial do Trabalho, o Brasil ficou em penúltimo lugar entre 14 países avaliados. De acordo com a pesquisa, uma das principais razões para este baixo rendimento é a educação de má qualidade.
O senador Fernando Bezerra Coelho observa os resultados da Prova Brasil de 2013 no estado de Pernambuco, em que apenas 16% dos alunos do 9º ano aprenderam língua portuguesa adequadamente. O teste – que avalia o nível dos alunos do 5º ao 9º ano da rede pública, em português e matemática – mostrou, ainda, que apenas 6% dos estudantes avaliados aprenderam matemática de modo satisfatório.
